materia nº 1/2023

ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
RELATÓRIO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO 
Março de 2022 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
RELATÓRIO FINAL DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO 
Relatório apresentado ao Núcleo Intersetorial de 
Cooperação Técnica 
– NICT da FUNASA, como 
Produto para composição do Plano Municipal de 
Saneamento Básico, equivalendo ao Produto K do 
Termo de Execução Descentralizada 
– TED nº 08/2017, 
celebrado entre FUNASA e IFRO. O Relatório foi 
elaborado pelo Comitê Executivo do PMSB e aprovado 
pelo Comitê de Coordenação, recebendo 
assessoramento técnico do IFRO, por meio do Projeto 
Saber Viver Portaria nº 1876/REIT-CGAB / IFRO, e 
financiamento através da FUNASA.
URUPÁ/RO 
Março de 2022 
Prefeitura de Urupá
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ 
Rua Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, CEP 78.955-000, (69) 3413-2218 
PREFEITO 
Célio de Jesus Lang 
VICE-PREFEITO 
José Roberto de Souza 
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 
— FUNASA 
Superintendência Estadual da Funasa em Rondônia (SUEST/RO) 
Rua Festejos, n. 167, Bairro Costa e Silva, Porto Velho/RO, CEP 76.803-596, (69) 3216-6138 
www.funasa.gov.br; corero.gab@funasa.gov.br
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APRESENTAÇÃO 
Dentre o conjunto de documentos que norteiam a elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento Básico (PMSB), o Resumo Executivo do Plano representa um relatório final, 
apresentando a síntese de todas as informações e dados, referentes aos quatro componentes do 
saneamento básico, obtidos durante a elaboração dos Produtos C, D, E e F. 
O presente Produto, norteado pelo Termo de Referência da Fundação Nacional de 
Saúde (FUNASA) de 2018, foi elaborado pelos Comitês Executivo e de Coordenação do 
PMSB do Município (conjuntamente com Prefeitura e Secretarias). Através do Termo de 
Execução Descentralizada (TED) 08/2017, celebrado entre as instituições FUNASA e IFRO, 
o Município recebeu assessoramento técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e 
Tecnologia de Rondônia 
– IFRO, por meio do Projeto Saber Viver (Portaria nº1876/REIT￾CGAB/IFRO), com financiamento advindo através da Fundação Nacional de Saúde –
FUNASA. 
Dentre a gama de Produtos integradores do TED 08/17, o Resumo Executivo do 
PMSB refere-se ao Produto K. Este Produto, bem como todos os Produtos integrantes do 
PMSB do Município também estão disponíveis para consulta pública no site 
https://saberviver.ifro.edu.br/. 
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LISTA DE FIGURAS 
Figura 1
—Capacitação dos Comitês do PMSB de Urupá. ................................................. 17
Figura 2
—Mapa dos Setores de Mobilização do Município de Urupá. ............................. 18
Figura 3
—Participação Social nos Eventos Setoriais. ......................................................... 19
Figura 4
—Mapas Falados Desenvolvidos Durante as Reuniões Setorizadas. .................. 21
Figura 5
—Localização Geográfica de Urupá. ..................................................................... 23
Figura 6
—Mapa Simplificado de Cobertura e Uso da Terra de Urupá. .......................... 26
Figura 7
—Localização da Sede de Apoio Administrativo, Captação de Água e ETA da 
CAERD em Urupá. ................................................................................................................. 32
Figura 8
—Esquema do SAA do Município de Urupá. ........................................................ 33
Figura 9
—Mapa de Localização da Captação do SAA de Urupá. ..................................... 34
Figura 10
—Captação de Água no Rio Urupá. ..................................................................... 35
Figura 11
—Adução do SAA de Urupá. ................................................................................ 37
Figura 12
—Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Urupá/RO. .......... 38
Figura 13
—Planta Arquitetônica do Sistema da ETA. ....................................................... 39
Figura 14
—Adição de Sulfato de Alumínio. ........................................................................ 40
Figura 15
—Etapa de Floculação. .......................................................................................... 40
Figura 16
—Etapa de Decantação. ......................................................................................... 41
Figura 17
—Etapa de Filtração. ............................................................................................. 41
Figura 18
—Etapa de Desinfecção. ........................................................................................ 41
Figura 19
—Água Oriunda da Lavagem e Descarga da ETA. ............................................ 42
Figura 20
—Transformador da Subestação da Estação de Tratamento de Água. ........... 42
Figura 21
—Turbidímetro, Kit Test Medidor de Cloro e Colorímetro. ............................. 44
Figura 22
—Conjuntos Motobomba da Estação Elevatória de Água Tratada da Sede. .. 44
Figura 23
—Mapa da Localização da EEAT na Sede Municipal de Urupá. ..................... 46
Figura 24
—Trajeto da AAT na Sede Municipal de Urupá. ............................................... 47
Figura 25
—Reservatórios Semi-enterrados de Água Tratada. .......................................... 48
Figura 26
—Reservatório Apoiado. ....................................................................................... 48
Figura 27
—Cobertura da Rede de Distribuição do Sistema de Abastecimento de Água 
do Município de Urupá. ......................................................................................................... 50
Figura 28
—Esquema Gráfico da SAC do Núcleo Nova Aliança. ...................................... 51
Figura 29
—Infraestruturas da SAC do Núcleo Nova Aliança 
– Urupá. ........................... 52
Figura 30
—Esquema Gráfico da SAC do Núcleo Primavera. ........................................... 53
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Figura 31
—Infraestruturas da SAC do Núcleo Primavera. ............................................... 54
Figura 32—Localização das Caixas D’água Adquiridas no ano de 2018. ......................... 56
Figura 33
—Situação Atual do Esgotamento Sanitário na Sede Municipal. ..................... 58
Figura 34
—Situação Atual do Esgotamento Sanitário no Núcleo Nova Aliança. ............ 58
Figura 35
—Situação Atual do Esgotamento Sanitário no Núcleo Primavera. ................. 59
Figura 36
—Fossas Secas Utilizadas Como Destinação Final dos Efluentes Domésticos 
Gerados na Área Rural do Município de Urupá. ................................................................ 60
Figura 37
—Sistemas de Macrodrenagem Natural da Área Urbana do Município de 
Urupá. ...................................................................................................................................... 62
Figura 38
—Levantamento Viário de Urupá. ....................................................................... 66
Figura 39
—Macrodrenagem Natural no Núcleo Nova Aliança. ........................................ 68
Figura 40
—Localização das Bocas de Lobo do Núcleo de Nova Aliança. ......................... 69
Figura 41
—Macrodrenagem Natural no Núcleo Primavera. ............................................. 71
Figura 42
—Malha Viária Existente no Núcleo Primavera. ................................................ 72
Figura 43
—Macrodrenagem na Área Rural do Município de Urupá. .............................. 74
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LISTA DE GRÁFICOS 
Gráfico 1
—Evolução da População Recenseada do Município de Urupá/RO 1991-2019.
 .................................................................................................................................................. 24
Gráfico 2
—Abastecimento de Água na Área Rural do Município de Urupá/RO. ........... 55
Gráfico 3
—Destinação dos Esgotos das Residências na Área Rural do Município. ........ 59
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LISTA DE TABELAS 
Tabela 1
—População Residente em Urupá/RO. .................................................................. 24
Tabela 2
—Longevidade, Mortalidade e Fecundidade no Município (1991
–2010). .......... 25
Tabela 3
—Qualidade da Água do Rio Urupá. ..................................................................... 29
Tabela 4
—Esgotamento Sanitário Atual e Impactos nas Bacias Hidrográficas. .............. 30
Tabela 5
—Impactos Diretos do Esgoto na Rede Hídrica. .................................................. 30
Tabela 6
—Relação dos Componentes do Flutuante. ........................................................... 35
Tabela 7
—Características do Bombeamento do SAA......................................................... 36
Tabela 8
—Descrição da Adutora de Água Bruta de Urupá. .............................................. 36
Tabela 9
—Características do CMB da Dosadora de Sulfato. ............................................ 43
Tabela 10
—Parâmetros, Equipamentos, Periodicidade e Amostras, Realizados nas 
Análises de Água. .................................................................................................................... 43
Tabela 11
—Caracterização da Rede de Distribuição da CAERD de Urupá. ................... 49
Tabela 12
—Caracterização da Destinação Final dos Esgotos Domésticos no Município 
de Urupá 
– RO. ....................................................................................................................... 57
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LISTA DE QUADROS 
Quadro 1
—Setores de Mobilização da Área Urbana de Urupá. ........................................ 17
Quadro 2
—Especificações dos Conjuntos Motobombas da Estação Elevatória de Água 
Tratada da Sede. ..................................................................................................................... 45
Quadro 3
—Cadastro das Bocas de Lobo - Urupá/RO. ....................................................... 63
Quadro 4
—Cadastro dos Poços de Visita - Urupá/RO. ...................................................... 64
Quadro 5
—Caracterização da Microdrenagem Subterrânea de Urupá. .......................... 64
Quadro 6
—Cadastro das Bocas de Lobo em Nova Aliança. .............................................. 67
Quadro 7
—Frequência de Coleta de Resíduos Sólidos na Sede Municipal e Núcleo Nova 
Aliança. .................................................................................................................................... 75
Quadro 8
—Cenário de Referência para a Gestão dos Serviços de Saneamento Básico no 
Município, Segundo as Dimensões Nacional, Estadual e Local. ......................................... 78
Quadro 9
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada na Sede Municipal de Urupá. ....................................................................... 80
Quadro 10
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada no Núcleo Nova Aliança. ............................................................................... 80
Quadro 11
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada no Núcleo Primavera. .................................................................................... 81
Quadro 12
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada nas Comunidades Rurais de Urupá. ............................................................ 81
Quadro 13
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário na Sede Municipal de Urupá. ............................................................................... 83
Quadro 14
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário no Núcleo Nova Aliança. ....................................................................................... 83
Quadro 15
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário no Núcleo Primavera. ............................................................................................ 84
Quadro 16
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário nas Comunidades Rurais de Urupá. .................................................................... 84
Quadro 17
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo 
de Águas Pluviais na Sede Municipal de Urupá. ................................................................. 86
Quadro 18
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo 
de Águas Pluviais no Núcleo Nova Aliança. ......................................................................... 86
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Quadro 19
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo 
de Águas Pluviais no Núcleo Primavera. .............................................................................. 86
Quadro 20
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo 
de Águas Pluviais nas Comunidades Rurais de Urupá. ...................................................... 87
Quadro 21
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos na Sede Municipal de Urupá. ................................................................................... 89
Quadro 22
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos no Núcleo Nova Aliança. ........................................................................................... 89
Quadro 23
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos no Núcleo Primavera. ................................................................................................ 89
Quadro 24
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos nas Comunidades Rurais de Urupá. ........................................................................ 90
Quadro 25
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada na Sede Municipal de Urupá. ....................................................................... 92
Quadro 26
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada no Núcleo Urbano Nova Aliança. ................................................................. 95
Quadro 27
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada no Núcleo Urbano Primavera. ...................................................................... 96
Quadro 28
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de 
Água Tratada nas Comunidades Rurais de Urupá. ............................................................ 98
Quadro 29
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário na Sede Municipal de Urupá. ............................................................................. 101
Quadro 30
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário no Núcleo Nova Aliança. ..................................................................................... 103
Quadro 31
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário no Núcleo Primavera. .......................................................................................... 104
Quadro 32
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento 
Sanitário nas Comunidades Rurais de Urupá. .................................................................. 106
Quadro 33
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e 
Manejo de Águas Pluviais na Sede Municipal de Urupá. ................................................. 109
Quadro 34
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e 
Manejo de Águas Pluviais no Núcleo Nova Aliança. ......................................................... 111
Quadro 35
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e 
Manejo de Águas Pluviais no Núcleo Primavera. .............................................................. 112
Prefeitura de Urupá
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Quadro 36
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e 
Manejo de Águas Pluviais nas Comunidades Rurais de Urupá. ...................................... 113
Quadro 37
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos na Sede Municipal de Urupá. ................................................................................. 116
Quadro 38
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos no Núcleo Nova Aliança. ......................................................................................... 118
Quadro 39
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos no Núcleo Primavera. .............................................................................................. 119
Quadro 40
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos 
Sólidos nas Comunidades Rurais de Urupá. ...................................................................... 119
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SUMÁRIO 
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 14 
2 ESTRATÉGIA PARTICIPATIVA .................................................................................... 16 
2.1 Estruturação dos Comitês Municipais ............................................................................ 16 
2.2 Estruturação dos Setores de Mobilização ...................................................................... 17 
2.3 Estratégias de Mobilização, Comunicação e Participação Social e Suas Contribuições 
Para o Processo de Elaboração do PMSB ............................................................................ 19 
3 CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO ............................................ 22 
3.1 Caracterização da Área de Planejamento ...................................................................... 22
3.1.1 Perfil Demográfico do Município ................................................................................... 24 
3.2 Caracterização Socioeconômica do Município .............................................................. 25 
3.2.1 Estrutura Territorial do Município .................................................................................. 25 
3.3 Aspectos Ambientais de Recursos Hídricos ................................................................... 28 
4 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPAL ........................................................................................................................... 30 
4.1 Abastecimento de Água .................................................................................................... 30 
4.1.1 Sistema de Abastecimento de Água na Sede Municipal ................................................. 31 
4.1.1.1 Captação Superficial ..................................................................................................... 33 
4.1.1.2 Estação Elevatória de Água Bruta ................................................................................ 36 
4.1.1.3 Estação de Tratamento de Água (ETA) ........................................................................ 38 
4.1.1.4 Estação Elevatória de Água Tratada ............................................................................. 44 
4.1.1.5 Adutora de Água Tratada ............................................................................................. 47 
4.1.1.6 Reservação do SAA ...................................................................................................... 47 
4.1.1.7 Rede de Distribuição .................................................................................................... 49 
4.1.2 Solução Alternativa Coletiva (SAC) do Núcleo Nova Aliança ....................................... 50 
4.1.3 Solução Alternativa Coletiva (SAC) do Núcleo Primavera ............................................ 53 
4.1.4 Soluções Alternativas Individuais de Abastecimento nas Demais Localidades da Zona 
Rural ......................................................................................................................................... 55 
4.2 Esgotamento Sanitário ..................................................................................................... 57 
4.2.1 Sistema de Esgotamento Sanitário .................................................................................. 57 
4.2.1.1 Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal ................................................ 57 
4.2.1.2 Sistema de Esgotamento Sanitário no Núcleo Nova Aliança ....................................... 58 
4.2.1.3 Sistema de Esgotamento Sanitário no Núcleo Rural de Primavera .............................. 59 
Prefeitura de Urupá
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4.2.1.4 Sistema de Esgotamento Sanitário nas Demais Localidades Rurais ............................ 59 
4.3 Serviço de Drenagem das Águas Pluviais ....................................................................... 60 
4.3.1 Sistema de Drenagem da Sede Municipal ....................................................................... 60 
4.3.2 Sistema de Drenagem do Núcleo Nova Aliança ............................................................. 67 
4.3.3 Sistema de Drenagem das Águas Pluviais no Núcleo Primavera .................................... 70 
4.3.4 Sistema de Drenagem das Águas Pluviais nas Áreas Rurais........................................... 73 
4.4 Serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ......................................... 75 
5 PROGNÓSTICO MUNICIPAL ......................................................................................... 76 
5.1 Cenários, Objetivos e Metas ............................................................................................ 76 
5.1.1 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Abastecimento de Água ........... 79 
5.1.2 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Esgotamento Sanitário ............. 82 
5.1.3 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Manejo das Águas Pluviais...... 85 
5.1.4 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Manejo dos Resíduos Sólidos .. 88 
6 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
DO PMSB ................................................................................................................................ 91 
6.1 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações de Abastecimento de 
água .......................................................................................................................................... 91 
6.2 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações de Esgotamento 
Sanitário ................................................................................................................................ 100 
6.3 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações para o Manejo de Águas 
Pluviais ................................................................................................................................... 108 
6.4 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações para o Manejo de 
Resíduos Sólidos .................................................................................................................... 115 
REFERÊNCIAS ................................................................................................................... 122 
ANEXOS ............................................................................................................................... 123 
 
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1 INTRODUÇÃO 
Este Produto configura-se como o Resumo Executivo (Relatório Final) do Plano 
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Urupá. Ele apresenta a síntese de 
todas as informações e dados referentes aos quatro componentes do saneamento básico, 
obtidos durante a elaboração dos Produtos anteriores (C, D, E e F, conforme TED 08/17 
FUNASA/IFRO). 
O Diagnóstico Técnico-Participativo (Produto C) detalha a situação atual dos serviços 
de saneamento básico, os métodos e informações utilizadas na realização do diagnóstico e os 
aspectos gerais ligados à caracterização física, social e econômica do Município. 
A Prospectiva e Planejamento Estratégico (Produto D) aborda projeções de demandas 
e meios de fiscalização, de regulação e prestação dos serviços de saneamento. Ainda, 
apresenta os processos e medidas adotadas para avaliação, previsão e proposição de diretrizes 
de ações a serem tomadas pelo Município em períodos de curto, médio e longo prazo, em 
consonância com o Marco Regulatório do Saneamento, atualizado pela Lei nº 14.026/2020. 
Os Programas, Projetos e Ações (Produto E), baseados nas propostas do Prognóstico, 
expõem, de maneira mais específica, aquelas atitudes municipais que contribuirão para o 
cumprimento dos objetivos previstos pela Política Nacional do Saneamento Básico, como a 
universalização do acesso aos serviços de saneamento, nos prazos estabelecidos por Lei, e o 
respeito ao meio ambiente nas interferências humanas nos recursos e elementos naturais. 
Além disso, também são abordadas as especificidades inerentes ao Plano Emergencial e de 
Contingência, que garantem a segurança e a continuidade da prestação dos serviços de 
saneamento em casos adversos. 
Finalmente, o Plano de Execução (Produto F) prevê o cumprimento das metas 
estabelecidas no Produto D e apresenta o cronograma físico e financeiro das atividades 
conforme proposto no Produto E, definindo os valores e prazos estimados para serem 
investidos no Munícipio. Também foram estabelecidos os Indicadores de Desempenho do 
PMSB, que apresentam métodos de cálculo de especificidades relativas a cada componente, 
tendo como resultado os índices de funcionamento dos sistemas de saneamento. 
Conforme o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde de 2018 (TR 
FUNASA, 2018, páginas 18 e 19), o Resumo Executivo (Produto K) do PMSB tem por 
objetivo subsidiar as autoridades e gestores municipais na captação de recursos para a 
implementação do Plano. Nesse sentido, esse documento deve ter como escopo mínimo: 
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• um resumo da Estratégia Participativa, informando sobre a composição e o 
funcionamento dos Comitês do PMSB, um registro fotográfico dos eventos participativos, 
uma análise de como a participação social trouxe contribuições para o processo de elaboração 
do PMSB; 
• um resumo da caracterização territorial do Município, destacando os aspectos 
sociais, ambientais, econômicos, culturais e de infraestrutura que influenciaram mais 
diretamente os rumos e as escolhas feitas no âmbito do PMSB; 
• uma descrição analítica do diagnóstico da situação dos serviços de saneamento 
básico no Município e de seus impactos nas condições de vida da população, indicando as 
causas das deficiências encontradas e as pontes construídas no prognóstico para a resolução 
dos principais problemas existentes; 
• uma apresentação sucinta, se possível por meio de tabela, dos objetivos e respectivas 
metas do PMSB e das alternativas escolhidas para o cenário de referência para a gestão dos 
serviços de saneamento básico; 
• o quadro com a Programação da Execução do PMSB, que sistematiza as propostas 
do PMSB de programas, projetos e ações do PMSB, a sua posição no ranking decorrente da 
aplicação da metodologia para hierarquização das propostas do PMSB, além da estimativa de 
custos, as fontes de financiamento, o agente responsável por sua implementação e as parcerias 
potenciais. 
Além do que preconiza o TR (exposto acima), no caso dos PMSBs elaborados com a 
assessoria do Projeto Saber Viver, todos os Produtos integrantes estão disponíveis para 
consulta pública no site https://saberviver.ifro.edu.br/, permitindo facilmente a busca de 
informações mais detalhadas nos Produtos completos, há qualquer momento em que houver 
necessidade. 
Portanto, considerando o exposto, as informações e dados estão apresentados de forma 
mais objetiva e sintética, reunindo e destacando todos os dados mais relevantes para o 
entendimento e a execução do planejamento estabelecido no PMSB deste Município. 
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2 ESTRATÉGIA PARTICIPATIVA 
2.1 Estruturação dos Comitês Municipais 
Para uma efetiva participação da sociedade no processo de elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico de Urupá considerou-se os princípios da gestão participativa 
e da paridade social nas instâncias dos Comitês Executivo e de Coordenação, uma vez que 
essas instâncias colegiadas visam a atender à necessidade de inserção das perspectivas e 
aspirações da sociedade e à apreciação da realidade local em termos de saneamento. 
O Comitê Executivo é a instância responsável pela orientação dos processos de 
elaboração e execução do PMSB no Município. A formação deste Comitê deve ser 
caracterizada por uma composição multidisciplinar, que inclui membros técnicos dos Órgãos 
e entidades municipais, dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas 
correlacionadas. 
O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, composto por 
representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público relacionados ao saneamento 
básico, que incluem entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais, representantes 
dos Conselhos Municipais, da Câmara de Vereadores. 
Os Comitês Executivo e de Coordenação de Urupá foram organizados e nomeados por 
meio do Decreto publicado, conforme pode ser verificado no Anexo do presente Relatório 
Final. 
No início da construção do PMSB foi realizado um curso de capacitação para os 
Comitês Executivo e de Coordenação, no qual foram definidas as estratégias participativas 
para cada passo da construção do PMSB (Figura 1). As metodologias foram oficinas 
colaborativas e metodologia ativas de aprendizagem, por meio das quais os membros dos 
Comitês puderam se apropriar das temáticas e conteúdo técnico, ao mesmo tempo em que 
construíram, dinâmica e coletivamente, as estratégias para repassar e atingir a população 
municipal como um todo, visto que os Comitês representam a população municipal, por 
serem munícipes conhecedores da realidade local. 
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Figura 1
—Capacitação dos Comitês do PMSB de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019). 
2.2 Estruturação dos Setores de Mobilização 
Para uma efetiva participação da sociedade no processo de elaboração do Plano 
Municipal de Saneamento Básico de Urupá, na primeira etapa foram organizados eventos 
setoriais em diferentes regiões do Município, organizadas pelos membros do Comitê 
Executivo, com o apoio dos membros do Comitê de Coordenação. 
Para alcançar todas as regiões do Município, foram criados Setores de Mobilização 
(Figura 2). O Quadro 1 traz a composição dos Setores de Mobilização nas áreas urbana e
rural, com indicação da população estimada e distância da Sede. 
Quadro 1
—Setores de Mobilização da Área Urbana de Urupá. 
SETOR ABRANGÊNCIA DISTÂNCIA 
DA SEDE 
POPULAÇÃO 
DO SETOR 
Setor 1, Zona 
Urbana 
Linhas A 2, A 4, A 9, T 4, T 8, T 6, T 9, T 10, T 11, T 
12, T 20, TN 28, C1 ou RO-473, C 2, C 4 ou RO-010, C
5 ou RO-010, C 6, 14, Quatorzinha e Travessão A 7 
Sede 9.642 
Setor 2, 
Rural: Núcleo Nova 
Aliança (Linha 16)
Linhas 15, 15 C, 16, 17, 58, 60, 66, 68 e Travessão 
Fazenda Matlo 22 km 676
Setor 3, Rural: 
Primavera 
(Linha C3)
Linhas A 1 ou TN 14, A 3, A 5, C 3, T 1, TN 6, TN 1 ou
RO-473, TN 2, TN 10, TN 14, TN 18, TN 26, TN 28, 
TN 32 e Linha Torta 
10 km 2.656 
Total Populacional 12.974 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019).
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Figura 2
—Mapa dos Setores de Mobilização do Município de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019). 
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A Figura 3 exemplifica a participação da população local nos eventos setoriais 
realizados no Município de Urupá. 
Figura 3
—Participação Social nos Eventos Setoriais. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019). 
2.3 Estratégias de Mobilização, Comunicação e Participação Social e Suas Contribuições 
Para o Processo de Elaboração do PMSB 
O processo de mobilização social tem por objetivo promover a participação da 
comunidade nas reuniões setorizadas e audiências públicas da construção do PMSB. Assim, o 
processo de mobilização que precedeu a realização dos primeiros eventos setoriais e audiência 
pública no Município, teve o intuito de convidar a população a se fazer presente na construção 
dos cenários atuais e futuros a respeito do saneamento básico. 
Logo, as estratégias contemplaram toda a extensão territorial, abrangendo as áreas 
urbana e rural, de modo a alcançar a população como um todo, considerando as lideranças 
comunitárias, os agentes sociais com representação nas instâncias colegiadas, os responsáveis 
pela gestão dos serviços públicos de saneamento básico e os diferentes setores e agentes da 
sociedade. 
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No sentido de mobilizar o maior número de pessoas, foram traçadas estratégias de 
comunicação visual e midiática, bem como a comunicação nas emissoras de rádio local. As 
estratégias de mobilização utilizadas foram: divulgações rápidas, com panfletagens e faixas 
nos semáforos em horários de pico; divulgação das reuniões em carros volantes; divulgação 
presencial nas escolas; divulgação em mídias digitais por interação digital (e-mails, banners, 
vídeos, stories) e divulgação por meio de material gráfico impresso (cartazes, folders
informativos, panfleto para divulgar as datas dos eventos setoriais, convites para reunião e 
audiência pública e cartilhas educativas). Os cartazes foram formulados para levar 
informações sobre a data, hora e local das atividades realizadas, e foram afixados em locais de 
grande circulação de pessoas, como Escolas, comércios, Prefeitura, Secretarias, Posto de 
Saúde. Os folders foram criados para levar informações resumidas sobre saneamento básico e 
o PMSB, enquanto que as cartilhas, que também estão disponíveis no site (http://saberviver.ifro.edu.br), apresentam informações mais detalhadas sobre PMSB e sobre a 
realidade do saneamento básico no Município de Urupá (esta última, elaborada através da 
síntese do Diagnóstico Técnico-Participativo). 
No que concerne às mídias digitais, foram utilizadas as plataformas sociais: 
Instagram, Facebook, WhatsApp e YouTube, a favor da divulgação e disseminação das ações 
do PMSB. Uma vez traçadas as estratégias para mobilizar, buscou-se delinear as ferramentas 
que garantissem efetiva participação social, considerando-se os diferentes contextos 
presenciados. 
Nesta perspectiva, durante as reuniões setorizadas para apresentação da proposta de 
construção do PMSB no Município, foram realizadas atividades e dinâmicas para 
compreender os anseios sociais e a situação atual do saneamento básico. 
Uma das atividades que proporcionaram esse momento de troca e escuta dos anseios 
das comunidades foi o método de Explosão de Ideias (brainstorm), a partir de questões 
levantadas pelo condutor, a comunidade expôs com ideias e sugestões, de forma objetiva e 
espontânea, a realidade do saneamento básico do Município. Também foi utilizado a 
metodologia de mapa falado e roda de conversas, como forma de registrar e especializar os 
principais problemas de saneamento básico apontados pelos membros da comunidade em 
relação a cada Bairro/localidade (Figura 4). 
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Figura 4
—Mapas Falados Desenvolvidos Durante as Reuniões Setorizadas. 
 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019). 
Além das estratégias de interpretação da realidade a partir da visão dos cidadãos, 
utilizadas nas reuniões e audiência pública, foram realizadas entrevistas com a população, 
com emprego de amostragem por conglomerados. A pesquisa teve como objetivo verificar a 
percepção social do saneamento básico, possibilitando uma interpretação mais plural da 
situação do saneamento básico e os impactos nas condições de vida da população. Para tanto, 
foram desenvolvidos dois questionários socioeconômicos: um para levantamento de dados 
urbanos e outro para dados rurais e povos tradicionais. 
Os questionários foram programados através do software Survey Solutions, um 
aplicativo gratuito desenvolvido por Data Group of The World Bank, que possibilita o 
levantamento de dados de forma fácil e segura por meio de tablets e smartphones com sistema 
operacional Android, online 
e off-line. A ferramenta permite a captura de fotos, áudio e 
recolhimento de informações precisas sobre os locais (GPS), distâncias e áreas, sendo capaz 
de guiar os entrevistadores às exatas localidades das entrevistas off-line usando imagens de 
satélite de alta resolução com GPS interligado, recolhendo os dados de forma online 
e off-line
Uma das seções dos questionários foi dedicada à coleta de dados de comunicação e 
participação social, para compreender o perfil da comunidade quanto à participação e gestão 
democrática, bem como averiguar os instrumentos que utilizam para acessar as informações. 
O processo de mobilização, comunicação e participação social compõem o grande 
cerne do processo de construção do PMSB, considerando que é a participação da população 
que qualifica o PMSB de acordo com realidade do Município. Logo, é uma forma de 
legitimação das mesmas políticas, uma vez que as propostas nascem, em grande parte, das 
proposições do público-alvo do saneamento básico, em geral representado por suas lideranças 
diretas ou indiretas. 
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Dessa forma, a participação da sociedade nos eventos setoriais oportunizou a 
realização de uma leitura da realidade no que se refere ao saneamento básico, a partir da 
vivência e espaço onde cada sujeito se situa, desafiando os munícipes para a construção de 
mudanças que resultem no planejamento de ações que atendam às reais necessidades e 
superem os problemas prioritários dos seus Setores. 
3 CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO 
3.1 Caracterização da Área de Planejamento 
O Município de Urupá se encontra na Mesorregião do Leste Rondoniense e na 
Microrregião de Ji-Paraná. A área da unidade territorial é de 831,59 km², o que equivale a 
83.159 hectares. Localiza-se a altitude de 200 metros, nas seguintes coordenadas geográficas: 
latitude 11º08'26" sul e longitude 62º21'39" oeste. Faz divisa com os Municípios de 
Teixeirópolis e Nova União ao norte, Ji-Paraná ao leste, Mirante da Serra ao oeste, e Alvorada 
do Oeste ao sul. 
Atualmente, o Município de Urupá possui dois Núcleos Urbanos de Apoio Rural 
(NUARs), entretanto não foram estabelecidos por Lei nem tem processo de regulamentação 
fundiária das áreas. Os Núcleos são denominados Nova Aliança e Primavera. Não há Distritos 
no Município. 
A Sede Municipal de Urupá possui seis Bairros, denominados Centro, Sumaúma, 
Novo Horizonte, Alto Alegre, Santíssima Trindade e Jardim Urupá. A população estimada é 
de 4.619 habitantes, segundo dados expectativa anual do IBGE (2018). 
A área rural do Município possui uma população estimada de 7.046 pessoas (IBGE, 
2018), que se distribuem em estradas e linhas vicinais no decorrer do território municipal. De 
modo geral, o acesso dessa população à área urbana é realizado facilmente por conta da 
disponibilidade de estradas. 
O Município está localizado a 396 km da capital de Rondônia (Porto Velho) (Figura 
5). As principais vias de acesso são a RO-473 e a BR-364. 
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Figura 5
—Localização Geográfica de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019).
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3.1.1 Perfil Demográfico do Município 
Segundo a divulgação do último Censo vigente (IBGE, 2010), a população de Urupá 
era de 12.974 habitantes, dos quais 5.137 habitavam na região urbana e 7.837 eram habitantes 
das áreas rurais. A estimativa populacional para 2019 era de 11.467 habitantes. O Gráfico 1 
apresenta a evolução populacional do Município no período de 1991 a 2019, segundo o IBGE. 
A Tabela 1 apresenta a população residente discretizados em sexo e zona (rural e urbana). 
Gráfico 1
—Evolução da População Recenseada do Município de Urupá/RO 1991-2019. 
Fonte: IBGE, 2010; Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019). 
Tabela 1
—População Residente em Urupá/RO. 
POPULAÇÃO 1991 2000 2010 2019
População Total 10.998 14.880 12.974 11.467 
População Masculina 5.852 7.898 6.731 - 
População Feminina 5.146 6.982 6.243 - 
População Urbana - 4.002 5.137 4.421 
População Rural 10.998 10.878 7.837 7.046 
Fonte: IBGE, 2010; Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2019). 
Outros componentes da dinâmica demográfica, como longevidade, mortalidade e 
fecundidade, auxiliam na tomada de decisão. De acordo com o PNUD/Atlas (2013), a 
mortalidade de crianças com menos de um ano de idade no Município passou de 29,3 óbitos 
por mil nascidos vivos, em 2000, para 15,5 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010. Em 1991, 
a taxa era de 38,1. Já a esperança de vida ao nascer cresceu cinco anos na última década, 
passando de 66,6 anos, em 2000, para 74,1 anos, em 2010 (Tabela 2).
4.002
5.137 4.421
10.998 10.878
7.837 7.046
14.880
12.974
11.467
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
1991 2000 2010 2019
População Urbana População rural População Total
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Tabela 2
—Longevidade, Mortalidade e Fecundidade no Município (1991
–2010). 
VARIÁVEL 1991 2000 2010
Esperança de Vida ao Nascer 63,8 65,6 71,3 
Mortalidade Infantil 39,2 32,1 22,2 
Mortalidade Até 5 Anos de Idade 50,1 38,4 23,8 
Taxa de Fecundidade Total 4,0 2,7 2,2 
Fonte: PNUD/Atlas (2013). 
3.2 Caracterização Socioeconômica do Município 
3.2.1 Estrutura Territorial do Município 
Quanto à estrutura territorial do Município (IBGE, 2017), em Urupá, o percentual da 
população que vive em zonas consideradas urbanas é de 39,59%%, enquanto 60,4% é o 
percentual da população que vive em zonas consideradas rurais. 
Segundo o Mapa de Cobertura e Uso da Terra do Estado de Rondônia (IBGE, 2018), a 
maior área do território municipal de Urupá encontra-se em área antrópica agrícola com 
predomínio de áreas de pastagem destinada à criação de animais de grande porte e à produção 
agrícola diversificada. Manifestam-se algumas ilhas de florestas remanescentes associadas a 
áreas agrícolas e clara distinção da área urbana ao centro do território (Figura 6). 
O Censo Agropecuário (2017) aponta a existência de aproximadamente 1.623 
estabelecimentos agropecuários que ocupam uma área total de 56.977 hectares (569,77 km²), 
o que corresponde a aproximadamente 67,86% do território municipal (839,59 km²). Destes, 
14.923 hectares são ocupados por condomínios, consórcios ou união de pessoas e 41.974 
hectares são ocupados por produtores individuais. A área irrigada é de aproximadamente 34 
hectares. 
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Figura 6
—Mapa Simplificado de Cobertura e Uso da Terra de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022). 
Além da Sede Municipal, a maior parte da vida do Município, no sentido de ocupação 
populacional e atividades econômicas, se realizam na área rural. O Município não possui 
Distritos, apenas dois Núcleos Urbanos de Apoio Rural (não regulamentados por Lei) e uma 
grande rede de estradas vicinais com presença de domicílios. Não se realiza a oferta de
nenhum serviço público de saneamento básico na área rural, ficando a cargo de soluções 
individuais. Os serviços de saúde são realizados através das visitas domiciliares dos Agentes 
Comunitários de Saúde e das equipes médicas que atendem os doentes acamados em casa. As 
edificações hospitalares estão concentradas na Sede Municipal, entretanto a acessibilidade da 
área rural para a área urbana via estradas é bastante eficiente. A área rural possui serviços de 
educação, manutenção de estradas, transporte escolar, dentre outros atendimentos à 
população. 
Existe apenas um Projeto de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e 
Reforma Agrária (INCRA) em Urupá. O Projeto de Assentamento Urupá foi criado em 1981 e 
possui 40.424,1559 ha. Tem capacidade para 1.266 famílias, porém há 1.165 famílias 
assentadas. Os dados do INCRA (2017) indicam que, no Assentamento, 403 famílias estão 
cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo que 82 
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famílias assentadas estão cadastradas no Bolsa Família, e 59 famílias estavam em situação de 
extrema pobreza. 
Outro aspecto importante referente à caracterização socioeconômica do Município diz 
respeito às áreas dispersas e comunidades tradicionais. Conforme o banco de dados do 
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (sistema de informações gerido pelos Órgãos 
gestores federal, estaduais e municipais), não há Unidades de Conservação no território do 
Município (MMA, 2019). Não há registros de Terras Indígenas (FUNAI, 2019) ou 
Comunidades Remanescentes de Quilombos (FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, 
2019). Também não foram identificadas áreas de difícil acesso ou fora das possibilidades de 
atendimento do Poder Público municipal. 
O Município possui um Plano Diretor Agrícola (PDA), publicado no ano de 2016, no 
qual se propõem medidas de desenvolvimento sustentável; e também compõe o Plano 
Territorial de Desenvolvimento Rural do Território Central do Estado de Rondônia (MDA, 
2017). O Município dispõe do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, instituído 
pela Lei Municipal n. 490, de 27 de setembro de 2011. 
Na área urbana, foi identificada a realização de um processo de regularização fundiária 
em parceria com o Governo Estadual através do Programa Estadual de Regulamentação 
Fundiária “Título Já”, segundo os critérios estabelecidos pelas Leis Municipais vigentes, em 
especial o Plano Diretor Participativo e Sustentável, instituído pela Lei Complementar n. 
008/2015. 
Além deste, outros textos legais estabelecem critérios para regularização fundiária 
urbana municipal, a saber: a Lei Municipal n. 224/2001, que dispõe sobre a regularização a 
título definitivo dos lotes da área de propriedade do Munícipio de Urupá; a Lei Municipal n. 
234/2002, que dispõe sobre os procedimentos normativos para fins de escrituração de lotes 
urbanos e outras providências; a Lei Municipal n. 409/2010, que dispõe sobre a 
regulamentação do zoneamento, o uso e a ocupação do solo urbano dos Setores 01 a 04 e da 
Sede do Município de Urupá; a Lei Municipal n. 733/2016, que dispõe sobre a 
regulamentação do uso e ocupação do solo urbano do Setor 05, Setor 07 e do Setor Chacareiro 
do perímetro urbano da Sede do Município, definindo requisitos para parcelamento do solo, 
dentre outras providências. 
A regularização fundiária faz parte da política habitacional, contribui para o 
desenvolvimento da cidade e efetiva o direito à moradia adequada, isto é, legalizada quando 
inserida no contexto urbano, provida de infraestrutura, de serviços e de equipamentos básicos. 
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Realizando o levantamento da situação das áreas onde mora a população de baixa 
renda, de acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo 
Federal disponíveis no Painel de Informações Sociais (MINISTÉRIO DA CIDADANIA, 
2019), em Urupá, 2.158 famílias em situação de baixa renda estão inseridas no Cadastro 
Único, dentre as quais 669 estão em situação de extrema pobreza e 262 estão em situação de 
pobreza. Dessas famílias, 52% estão na área urbana e 48% na área rural. No que se refere aos 
domicílios das famílias: quanto ao tipo de material de construção, cerca de 54% são de 
madeira aparelhada, 18% de alvenaria sem revestimento, 25% de alvenaria com revestimento; 
quanto ao destino do esgotamento sanitário, 95% destinam para fossa rudimentar, 5% não 
ofereceu respostas; quanto à coleta de lixo, 50% tem o lixo coletado, enquanto os outros 50% 
queimam ou enterram o lixo. 
Não foram identificados pelas Secretarias Municipais graves problemas enfrentados 
pela ocupação urbana e rural no Município, de modo que, desde a implementação do Plano 
Diretor e com a elaboração dos demais Planos e projetos têm-se conseguido atender as 
demandas da população no que se refere à infraestrutura. 
3.3 Aspectos Ambientais de Recursos Hídricos 
No âmbito municipal, atualmente Urupá não possui Fundo Municipal de Recursos 
Hídricos, Política Municipal de Recursos Hídricos ou Planos Municipais equivalentes. 
Conforme os dados da ANA (2020), o Município pertence ao Comitê de Bacia do Alto e 
Médio Rio Machado (CBH-AMMA-RO), instituído pela Resolução CRH/RO nº 07, de 11 de 
junho de 2014, com área de abrangência de 39.466,18 km²; e à Unidade Hidrográfica de 
Gestão do Médio Rio Machado (UHG-Médio Rio Machado). 
No diagnóstico das disponibilidades hídricas superficiais
1
 disponibilizado pelo Plano 
Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia (2018), apresenta-se que a 
disponibilidade hídrica superficial da UHG-Médio Rio Machado é estimada em 162,05 m³/s. 
Deve-se observar, entretanto, que o Município de Urupá é drenado especialmente pela Sub￾Bacia do Rio Urupá, que compõe a Bacia do Rio Machado. 
O abastecimento de água da rede de distribuição no Município é oriundo do Rio 
Urupá. A vazão de referência do Rio Urupá é de 303,21 L/s. Segundo o Atlas de 
 
1
 A disponibilidade hídrica de uma Bacia Hidrográfica é definida com base na estimativa da série natural de 
vazões para a seção de interesse. Para efeitos de gestão dos recursos hídricos, no Estado de Rondônia, a 
disponibilidade hídrica superficial dos corpos de água foi estimada tendo como referência a correspondente 
vazão Q95%. 
Prefeitura de Urupá
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Abastecimento de Água, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 
(ANA, 2010), o Sistema de Abastecimento de Água do Município é suficiente para a 
população local. 
Majoritariamente, o monitoramento dos dados de qualidade das águas superficiais no 
Estado de Rondônia é realizado através de uma parceria entre Secretaria de Estado do 
Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 
(ANA) (Contrato nº 2031/2016/ANA). Os dados do Monitoramento Qualiágua referentes à 
Urupá são realizados no Rio homônimo. A Tabela 3 apresenta os resultados das análises 
obtidos nos últimos dois anos, indicando conformidade com a Resolução pertinente do 
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA 357/05). 
Tabela 3
—Qualidade da Água do Rio Urupá. 
Ano 
OD 
(mg/ L 
de O2) 
pH
T da 
água 
(°C) 
T do 
ar 
(°C) 
Turbidez Transparência 
(m) 
Nitrato 
(ppm) 
Cloreto 
(ppm) 
Nitrogênio 
Amoniacal 
(ppm) 
2018 5,15 6,19 26,46 27,2 18,7 0,4 1,52 4,784 0,04 
2019 6,33 7,09 28,46 28,7 17,69 0,5 0,086 1,201 0,01 
Fonte: COREH/SEDAM (2020). 
Um dos fatores que deve ser analisado com cuidado nos estudos e projeções previstos 
no PMSB são as ações de mitigação de impactos causados pela ausência de Sistemas de 
Esgotamento Sanitário no Município e a projeção das soluções ambientais possíveis. O 
lançamento desses efluentes nos corpos hídricos compromete a qualidade e os usos das águas, 
causando danos à saúde pública e ao equilíbrio ambiental. 
No Relatório de Esgotamento Sanitário Municipal (ANA, 2017), a Agência Nacional 
de Águas e Saneamento Básico aponta que 83,6% do esgoto bruto (sem coleta e sem 
tratamento) produzido no Município é despejado diretamente no Rio Urupá (Vazão de Esgoto 
Bruto - Qeb=5,5 L/s), no Igarapé do Isidro (Qeb=0,6 L/s) e no Córrego do Índio Cocheiro 
(Qeb= 0,8 L/s). Os mesmos corpos hídricos recebem esgoto com coleta e sem tratamento da 
SES São Miguel do Guaporé. 
Para medir o impacto do lançamento de esgotos nos corpos d'água, foram identificados 
e avaliados os Rios da base geográfica local, identificando as resultantes da Demanda 
Bioquímica de Oxigênio (DBO). Os resultados foram organizados em faixas compatíveis com 
os limites definidos na legislação ambiental, variando daquele aplicado a usos que requerem 
melhor qualidade de água, como recreação de contato primário, até o limite que só permite a 
prática de usos menos exigentes, como navegação. 
Prefeitura de Urupá
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A Tabela 4 apresenta os dados de produção de esgoto do Município de Urupá, 
enquanto a Tabela 5 apresenta os impactos diretos do lançamento de esgoto bruto. 
Tabela 4
—Esgotamento Sanitário Atual e Impactos nas Bacias Hidrográficas. 
PARCELA DOS ESGOTOS ÍNDICE DE 
ATENDIMENTO 
VAZÃO 
(L/s) 
CARGA 
GERADA 
(DBO/dia) 
CARGA 
LANÇADA 
(DBO/dia) 
Sem Coleta e Sem Tratamento 83,6% 6,9 241,2 241,2 
Soluções Individuais 15,6% 1,3 44,9 18
Com Coleta e Sem Tratamento 0,8% 0,1 2,4 2,4 
Com Coleta e Com Tratamento 0,0% 0,0 0,0 0,0 
Total 8,2 288,5 261,5 
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2017). 
Tabela 5
—Impactos Diretos do Esgoto na Rede Hídrica. 
VARIÁVEL RIO URUPÁ CÓRREGO DO 
ÍNDIO COCHEIRO 
IGARAPÉ DO 
ISIDRO 
Vazão de Referência do Rio - Vref (L/s) 5.787,5 L/s 327,5 L/s 243,2 L/s 
Vazão de Esgoto Bruto Sem Coleta e Sem 
Tratamento - Qeb (L/s) 5,5 L/s 0,8 L/s 0,6 L/s 
Carga DBO de Esgoto Sem Coleta e Sem 
Tratamento (Kd/dia) 0,3 Kg/dia 26,9 Kg/dia 20,5 Kg/dia 
Vazão de Esgoto Bruto Com Coleta e Sem 
Tratamento - Qeb (L/s) 0,05 L/s 0,01 L/s 0,01 L/s 
Carga DBO de Esgoto Com Coleta e Sem 
Tratamento (Kd/dia) 1,9 Kg/dia 0,3 Kg/dia 0,2 Kg/dia 
Vazão de Esgoto Bruto das Soluções 
Individuais (L/s) 1,3 L/s 
Carga DBO de Esgoto Bruto das Soluções 
Individuais (Kg/dia) 18 Kg/dia 
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (2017). 
4 DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PARTICIPATIVO DO SANEAMENTO BÁSICO 
MUNICIPAL 
4.1 Abastecimento de Água 
O abastecimento de água no Município de Urupá ocorre de três formas distintas, 
sendo:  Sistema de Abastecimento de Água (SAA), realizado pela Companhia de Águas e 
Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD), abastecendo a área urbana da Sede 
Municipal desde a captação, tratamento até a distribuição; 
 Soluções Alternativas Coletivas (SAC) nos Núcleos de Nova Aliança e Primavera, 
onde a administração é realizada pelos moradores; 
Prefeitura de Urupá
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 Soluções Alternativas Individuais (SAI), de responsabilidade do próprio usuário, são 
adotadas pela parcela da população urbana não atendida pelo setor público e pelas 
demais localidades rurais (sítios, fazendas, chácaras). 
4.1.1 Sistema de Abastecimento de Água na Sede Municipal 
O Município é o titular do serviço de abastecimento de água, e o planejamento desse 
serviço é realizado através de administração direta. Atualmente, a prestação dos serviços é 
administrada e operacionalizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia 
(CAERD). 
A sede da CAERD do Município de Urupá está localizada na Rua Maracatiara, Bairro 
Sumaúma, n. 3191, (próximo à subestação de energia). A estrutura se encontra em bom estado 
de conservação e está situada em local de fácil acesso, com atendimento ao público de 
segunda-feira a sexta-feira, das 07h30 às 13h30 horas. Na mesma área, localiza-se a Estação 
de Tratamento de Água no Município de Urupá (Figura 7).
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Figura 7
—Localização da Sede de Apoio Administrativo, Captação de Água e ETA da CAERD em Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED IFRO/FUNASA 08/2017 (2019). 
Prefeitura de Urupá
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A estrutura do SAA é composta por uma captação de água bruta do tipo superficial no 
Rio Urupá, adução de água bruta para a Estação de Tratamento de Água (ETA), Reservatório 
Semienterrado de água tratada, e distribuição para os usuários. O controle da qualidade de 
água na ETA é realizado apenas para o parâmetro cloro e turbidez com periodicidade de 1 
hora para água tratada. A Figura 8 apresenta o esquema de como ocorre o fornecimento de 
água tratada para a população do Município de Urupá. 
Figura 8
—Esquema do SAA do Município de Urupá. 
Fonte: Adaptado ANA (2010). 
4.1.1.1 Captação Superficial
O manancial de captação da água bruta, o Rio Urupá, localiza-se na Linha C-01 (RO￾473) Setor Chacareiro do Município de Urupá, distante aproximadamente 1,1 km da zona 
urbana, nas coordenadas geográficas 11°8'41.00"S e 62°21'50.83"O (Figura 9). 
Prefeitura de Urupá
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Figura 9
—Mapa de Localização da Captação do SAA de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Prefeitura de Urupá
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A captação de água bruta é realizada por captação superficial no Rio Urupá, por meio 
de uma estrutura do tipo captação direta em base flutuante metálico, com gradeamento na 
base, para a proteção do crivo da bomba (Figura 10). O flutuante é feito com chapas metálicas 
(ferro fundido) e se mantém flutuando devido ao formato cilíndrico das bases, que mantém o 
ar preso, de modo a manter-se menos denso que a água. 
O acesso ao local da captação do Rio Urupá é precário, apresentando uma condição 
perigosa para o funcionário que realiza a manutenção. Além disso, não há placa de 
identificação com restrição de acesso ao local. 
Figura 10
—Captação de Água no Rio Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
A Tabela 6 apresenta a relação dos componentes do flutuante (sinalizados com 
numeração em vermelho na Figura 10) localizado no Rio Urupá. 
Tabela 6
—Relação dos Componentes do Flutuante. 
QUANTIDADE COMPONENTE MATERIAL DIMENSÕES 
01 Bomba flyt 2151 - - 
02 Curva de 90º Com Flanges Ferro Fundido 150 mm
02 Mangote Flexível DEFOFO 150 mm
Fonte: CAERD (2019). 
O conjunto motobomba utilizado na captação também é responsável por aduzir a água 
bruta por meio da adutora até a Estação de Tratamento de Água, funciona em um regime de 
operação em média de 12 horas por dia, é composta por um conjunto motobomba submersível 
centrífuga de eixo vertical da marca Flygt, modelo 2151 (acoplado). O sistema de captação e 
elevação possui um conjunto motobomba (CMB) principal e um segundo conjunto 1 2
1 
3 
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motobomba, que funciona como reserva, localizado na ETA. A Tabela 7 apresenta as 
características operacionais dos conjuntos motobomba. 
Tabela 7
—Características do Bombeamento do SAA. 
DENOMINAÇÃO TIPO DE CMB HMAN 
(m.c.a) 
Q 
(L/s)
MOTOR 
POTÊNCIA 
(cv) RPM REND 
(%) 
CMB 1 (principal) Vertical 75 19,5 30 3480 88
CMB 2 (reserva) Vertical 75 19,5 30 3480 88
Fonte: CAERD (2019). 
4.1.1.2 Estação Elevatória de Água Bruta
As Adutoras de Água Bruta (AAB) conduzem a água captada do Rio Urupá até a 
Estação de Tratamento de Água (ETA). A adução de água bruta ocorre em duas linhas de 
recalque, por meio de mangotes de borracha de 100 mm e mangotes flexíveis de 150 mm por 
60 metros até os registros do barrilete (Figura 11). 
Apesar de a adução possuir duas linhas de recalque, apenas uma linha está em 
operação. Existiam duas bombas pequenas, porém houve a substituição por uma bomba 
maior, dispensando a outra linha de recalque. 
Sobre o diâmetro e especificações do barrilete: Bruta: 1 registro de 150 mm; 1 válvula 
de retenção de 150 mm/Tratada: 1 registro de 150 mm. Após o barrilete, a água segue através
de duas adutoras compostas de DEFºFº, com diâmetro de 150 mm, e uma de PVC rígido de 
100 mm, totalizando extensão de aproximadamente 1 km até a ETA (Tabela 8). 
Tabela 8
—Descrição da Adutora de Água Bruta de Urupá. 
ADUTORA MATERIAL DN (mm) COMPRIMENTO 
(km)
COTA 
INICIAL 
(m)
COTA 
FINAL 
(m)
DESNÍVEL
(m) 
AAT 1 DEFºFº 150 1 200 215 15
AAT 2 PVC Rígido 100 1 200 215 15
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2020).
As adutoras cruzam a via de tráfego (RO-473), e possuem fácil acesso para 
manutenção. A diferença de cota entre a captação e a ETA é de 15 metros. A Figura 11 ilustra
o sistema de adução do SAA de Urupá. 
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Figura 11
—Adução do SAA de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
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4.1.1.3 Estação de Tratamento de Água (ETA) 
A Estação de Tratamento de Água (ETA) do SAA da CAERD no Município de Urupá 
está localizada nas coordenadas 11°13'48.65"S e 62°36'41.95"O, e possui uma área total de 
2.000 m² (Figura 12). 
Figura 12
—Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Urupá/RO. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Trata-se de uma ETA convencional, em fibra de vidro, em dois módulos, fabricada no 
ano de 2011. A ETA possui capacidade nominal de tratamento de 25 L/s, e está em bom 
estado de conservação. A duração de operação é de 12 horas/dia, durante 7 dias/semana. A 
Figura 13 ilustra a planta arquitetônica do sistema da ETA
.
Prefeitura de Urupá
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Figura 13
—Planta Arquitetônica do Sistema da ETA. 
Fonte: Prefeitura Municipal de Urupá (2019). 
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Quanto às operações unitárias da Estação de Tratamento de Água, as etapas ocorrem 
da seguinte forma (CAERD, 2019):  Coagulação: adição de sulfato de alumínio por meio de uma canalização de 20 mm de 
PVC (Figura 14), seguido de uma forte agitação que ocorre após a entrada do 
floculador, agitando a água com a substância promovendo o atrito das partículas. 
Figura 14
—Adição de Sulfato de Alumínio. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
 Floculação: uso de estruturas do tipo “
chicanas”, onde aproveita-se a energia 
hidráulica disponível dissipando na câmara de floculação (Figura 15). A água efetua 
um movimento sinuoso facilitando a formação de flocos. 
Figura 15
—Etapa de Floculação. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
 Decantação: processo de deposição das partículas mais pesadas no fundo de dois 
tanques (Figura 16).
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Figura 16
—Etapa de Decantação. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
 Filtração: unidade destinada à filtragem da água proveniente do decantador e 
eliminação das partículas menores, com redução do número de bactérias, por meio de 
quatro filtros ascendentes, compostos por camadas de areia, pedregulho e carvão 
(Figura 17). 
Figura 17
—Etapa de Filtração. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
  Desinfecção: utilização de cloro com o intuito de eliminar as bactérias presentes na 
água. A adição é realizada por gravidade antes de ir para o reservatório semi-enterrado 
(Figura 18).
Figura 18
—Etapa de Desinfecção. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Prefeitura de Urupá
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A limpeza dos filtros ocorre por meio dos registros de descarga. A distância de 
encaminhamento das águas de lavagem dos filtros até o Igarapé é de 100 metros.
Foi constatado, durante a vistoria, que o Sistema não possui tratamento do lodo e isso 
implica no retorno, através da rede de drenagem pública, para Igarapés próximos, 
contaminando os cursos hídricos (Figura 19). É necessária a implantação de um sistema de 
tratamento para as águas de lavagem, a exemplo de um leito para secagem de lodo. 
Figura 19
—Água Oriunda da Lavagem e Descarga da ETA. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
O Sistema existente não possui geradores para suprir a necessidade no caso de 
possíveis faltas de energia elétrica e toda a parte elétrica é abastecida pela concessionária 
ENERGISA. Na mesma área da ETA existe a subestação de energia elétrica trifásica que 
rebaixa a energia de 13.800V para 220/127V. O transformador rebaixador de tensão possui 
30KVA, frequência de 60 Hz, 03 (três) polos, e média de tensão de entrada igual a 13.800V 
(Figura 20). 
 
Figura 20
—Transformador da Subestação da Estação de Tratamento de Água. 
Fonte: Comitê Executivo do PMSB de Urupá (2019). 
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A casa de química existente na ETA serve como depósito de produtos químicos, sala 
de preparo e dosagem de produtos químicos (sulfato de alumínio). Os produtos químicos são 
acondicionados em local adequado, ventilado e em condições satisfatórias. 
A aplicação do sulfato de alumínio utilizado como coagulante no processo de 
tratamento da água é realizada através de uma bomba dosadora antes da entrada da água 
bruta. 
O Sistema possui dois tanques de concreto com volume de 2.000 litros cada para 
diluição de sulfato de alumínio. O motor é da marca SEW-EURODRIVE, modelo AM80, a 
voltagem de alimentação é de 220/380V. O Sistema não possui bomba reserva. As 
características estão descritas na Tabela 9. 
Tabela 9
—Características do CMB da Dosadora de Sulfato. 
DENOMINAÇÃO TIPO DE 
CMB 
HMAN 
(m.c.a) 
Q 
(m³/h) 
MOTOR
POTÊNCIA 
(cv) RPM REND 
CMB Dosadora 
Bomba 
Horizontal 
Motor vertical 
60 0,26 
3 1.750 80%
Fonte: CAERD (2019). 
O hipoclorito de cálcio, armazenado no almoxarifado, é utilizado como agente de 
desinfecção no tratamento da água. A aplicação e a mistura são realizadas manualmente pelos 
operadores da ETA numa caixa de PVC com volume de 1.000 litros. 
A CAERD dispõe de laboratório para o controle e o monitoramento da qualidade da 
água na ETA, onde são realizados rotineiramente apenas os parâmetros turbidez, cloro e cor, a 
partir dos equipamentos, periodicidade e amostras e demostrados na Tabela 10 e na Figura 21. 
Tabela 10
—Parâmetros, Equipamentos, Periodicidade e Amostras, Realizados nas Análises de Água. 
PARÂMETRO EQUIPAMENTO PERIODICIDADE AMOSTRA 
Turbidez Turbidímetro 2 em 2 Horas Água Bruta e Tratada 
Cloro Kit Test Medidor de pH/Cloro 1 em 1 Hora Água Tratada 
Cor Colorímetro 2 em 2 Horas Água Bruta e Tratada 
Fonte: CAERD (2019). 
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Figura 21
—Turbidímetro, Kit Test Medidor de Cloro e Colorímetro. 
Fonte: Comitê Executivo do PMSB de Urupá (2019). 
4.1.1.4 Estação Elevatória de Água Tratada 
 
O Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Urupá conta com uma Estação 
Elevatória de Água Tratada (EEAT) localizada nas coordenadas geográficas de latitude 11° 
8'5.33"S e longitude 62°21'50.07"O, nas mesmas dependências onde se encontra a ETA. 
A EEAT possui um conjunto motobomba (CMB) principal e um segundo conjunto 
motobomba, que funciona como reserva. O sistema localiza-se em abrigo, devidamente 
protegido e ventilado (Figura 22).
Figura 22
—Conjuntos Motobomba da Estação Elevatória de Água Tratada da Sede. 
Fonte: CAERD (2019). 
A Estação Elevatória de Água Tratada é responsável por fazer a sucção do 
Reservatório Semi-enterrado diretamente para rede de distribuição. As bombas do CMB são 
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da marca KSB e os motores são da marca Weg, e apresentam as características descritas no 
Quadro 2. 
Quadro 2
—Especificações dos Conjuntos Motobombas da Estação Elevatória de Água Tratada da Sede. 
DENOMINAÇÃO TIPO DE 
CMB 
HMAN 
(m.c.a) 
Q 
(m³/h) 
MOTOR 
POTÊNCIA 
(cv) RPM 
CMB 1 (Principal) Horizontal 35,8 109 25 1750
CMB 2 (Reserva) Horizontal 35,8 109 25 1750
Fonte: CAERD (2019). 
A Figura 23 apresenta a localização da EEAT do SAA da Sede Municipal de Urupá. 
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Figura 23
—Mapa da Localização da EEAT na Sede Municipal de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
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4.1.1.5 Adutora de Água Tratada 
A água recalcada pela Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) é direcionada 
diretamente para a rede de distribuição urbana. A linha de adução de água tratada da EEAT 
para a distribuição possui uma extensão de aproximadamente 2 km, variando de 100 a 200 
mm e é constituída em DEFºFº. 
A Figura 24 apresenta o trajeto da Adutora de Água Tratada (AAT). 
Figura 24
—Trajeto da AAT na Sede Municipal de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
4.1.1.6 Reservação do SAA 
Após a água ser tratada, ela é direcionada por meio de gravidade para três 
Reservatórios Semienterrados, fabricados no ano de 2002 com material de concreto armado, 
localizados na mesma área da ETA (Figura 25).
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Figura 25
—Reservatórios Semi-enterrados de Água Tratada. 
Fonte: Comitê Executivo do PMSB de Urupá (2019). 
Os dois reservatórios com formato circular (Figura 25a e Figura 25b) possuem 
capacidade de 230 m³ cada; e um terceiro em formato retangular (Figura 25c), possui 
capacidade de 140 m³, e serve como reservatório de contato para a homogeneização do cloro 
na água e poço de sucção da elevatória de água tratada. 
A água tratada dos reservatórios circulares é direcionada para o retangular, e após esse 
processo segue para a distribuição. Além disso, existe um Reservatório Apoiado, cujo volume 
é de 6 m
3
, segundo a prestadora, com o objetivo de armazenar água para lavagem dos filtros 
da unidade (Figura 26).
Figura 26
—Reservatório Apoiado. 
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Fonte: CAERD (2020). 
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Os três reservatórios totalizam um volume de 600 m³. A capacidade dos reservatórios 
existentes no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Urupá é satisfatória para o 
atendimento à atual demanda da população. Entretanto, na perspectiva de um aumento do 
consumo local em função de loteamentos em tramitação, será necessária a instalação de novo 
Reservatório para ampliação da capacidade. 
4.1.1.7 Rede de Distribuição 
A rede de distribuição do SAA de Urupá é do tipo ramificada e possui uma extensão 
de 44,10 km de rede instalada, com diâmetro variando de 60 a 110 mm de PVC rígido, e 150 
a 200 mm de DEFºFº (Tabela 11). De acordo com os dados fornecidos pela prestadora de 
serviços, a rede atende 3.973 habitantes, o que representa 77,3% da população urbana 
(CAERD, 2020). 
Tabela 11
—Caracterização da Rede de Distribuição da CAERD de Urupá. 
TUBULAÇÃO DIÂMETRO (mm) EXTENSÃO (m) 
DEFºFº 200 335
DEFºFº 150 1.800 
PBA 110 6.512 
PBA 85 104
PBA 60 35.259 
Total 44.010 
Fonte: CAERD (2020). 
Ao analisar o indicador de perdas na distribuição do SAA de Urupá disponível no 
SNIS para o ano de 2019, percebe-se que 39,51% da água produzida é perdida na distribuição. 
Segundo informações prestadas pela CAERD (2019), a rede de distribuição do SAA 
da Sede Municipal possui um percentual de cobertura de aproximadamente 86,89% da área 
urbanizada da Sede. A Sede do Município possui um total de seis Bairros, e o Sistema 
abrange parcialmente os Bairros Santíssima Trindade, Sumaúma e Alto Alegre. 
Foi informado pela prestadora de serviços que o mapa de rede de distribuição está 
desatualizado, pois não possuem informações sobre as ampliações da rede realizadas do ano 
de 2009 até 2019. A partir disso, através de levantamentos in loco, entrevistas com os técnicos 
da concessionária e da Prefeitura Municipal, obteve-se a cobertura atualizada da rede de
distribuição do Sistema de Abastecimento de Água do Município apresentada na Figura 27.
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Figura 27
—Cobertura da Rede de Distribuição do Sistema de Abastecimento de Água do Município de 
Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
4.1.2 Solução Alternativa Coletiva (SAC) do Núcleo Nova Aliança 
A Solução Alternativa Coletiva do Núcleo Nova Aliança é composta por captação 
subterrânea em um poço tubular, com bombeamento submerso, que aduzem a água 
diretamente para o Reservatório Elevado (REL) com capacidade de 15.000 litros, para 
posterior distribuição por gravidade em uma rede de aproximadamente 125 m, conforme 
esquema gráfico apresentado na Figura 28. 
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Figura 28
—Esquema Gráfico da SAC do Núcleo Nova Aliança. 
Fonte: Adaptado ANA (2010). 
De acordo com a Prefeitura Municipal (2020), a SAC do Núcleo Nova Aliança não 
conta com etapa de tratamento, as ligações não são hidrometradas e não são realizadas 
análises periódicas da qualidade da água. A Figura 29 apresenta a localização das 
infraestruturas da SAC do Núcleo Nova Aliança. 
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Figura 29
—Infraestruturas da SAC do Núcleo Nova Aliança 
– Urupá. 
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Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
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4.1.3 Solução Alternativa Coletiva (SAC) do Núcleo Primavera 
A Solução Alternativa Coletiva do Núcleo Primavera é composta por captação 
subterrânea em um poço tubular, com bombeamento submerso, que aduzem a água 
diretamente para o Reservatório Elevado (REL), para posterior distribuição por gravidade em 
uma rede de aproximadamente 75 m. A Figura 30 apresenta o esquema gráfico e a Figura 31
mostra as infraestruturas da SAC do Núcleo Primavera. 
Figura 30
—Esquema Gráfico da SAC do Núcleo Primavera. 
Fonte: Adaptado ANA (2010). 
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Figura 31
—Infraestruturas da SAC do Núcleo Primavera. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
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4.1.4 Soluções Alternativas Individuais de Abastecimento nas Demais Localidades da Zona 
Rural 
De acordo com estimativas realizadas pelo IBGE, no ano de 2019 foram 
contabilizados 2.283 domicílios na área rural, onde o acesso à água é por meio de Soluções 
Alternativas Individuais de abastecimento com a captação em fonte/nascente, poço tubular, 
poços amazonas e Rio/Igarapé. Após a captação, a água é reservada em caixas de água. 
O Gráfico 2 apresenta os tipos de SAI utilizados na zona rural do Município de Urupá, 
conforme levantamento socioeconômico, onde a maioria utiliza poço amazonas como fonte 
individual de abastecimento. 
Gráfico 2
—Abastecimento de Água na Área Rural do Município de Urupá/RO. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Em 2018, a Prefeitura Municipal de Urupá realizou a aquisição de três caixas d’água, 
com capacidade de 10.000 litros e três caixa d’água (tipo taça) de 15.000 litros cujo objetivo 
foi equacionar os problemas enfrentados pelos agricultores de cerca de 50 famílias, residentes 
da Linha 16, Linha 17 e Linha C 05, Linha 16, Linha C-03, Linha C04/RO-010 (Figura 32).
Poço Tubular
46%
Poço Amazonas
45%
Mina/Fonte
7%
Outros
2%
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Figura 32—Localização das Caixas D’água Adquiridas no ano de 2018.
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
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4.2 Esgotamento Sanitário 
4.2.1 Sistema de Esgotamento Sanitário 
O Município de Urupá não conta com sistemas coletivos para coleta, tratamento e 
destinação final de efluentes, e 100% dos munícipes adotam práticas individuais para os 
lançamentos de seus efluentes. Entretanto, muitas dessas soluções individuais adotadas não 
são adequadas ou são construídas sem critérios técnicos e em desacordo com as normas 
vigentes. 
A Tabela 12 apresenta a quantidade de domicílios das zonas urbana e rural e suas 
respectivas formas de destinação do esgoto referente ao ano de 2019. 
Tabela 12
—Caracterização da Destinação Final dos Esgotos Domésticos no Município de Urupá 
– RO. 
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÁREA 
URBANA 
ÁREA 
RURAL
TOTAL DO 
MUNICÍPIO 
Quantidade de Domicílios Existentes 1.764 2.666 4.430 
Quantidade de Domicílios Atendidos por Rede de Esgoto 00 00 00
Quantidade de Domicílios que Usam Fossa Séptica 215 551 766
Quantidade de Domicílios que Usam Fossa Rudimentar 1.420 2.006 3.426 
Rio, Lago ou Mar 0 01 01
Quantidade de Domicílios que Lançam Esgoto a Céu Aberto 04 12 16
Quantidade de Domicílios que Utilizam Outra Forma de 
Lançamento 03 10 13
Quantidade de Domicílios não Informados 113 82 195
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Urupá (2020). 
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (2019), o Município de Urupá 
possui cerca de 77,36% de moradores que utilizam fossas rudimentares, 17,3% fazem uso de 
fossas sépticas, 0,7% lançam esgoto a céu aberto ou outra forma de lançamento. 
De fato, a partir dos dados coletados durante a pesquisa realizada pelo Projeto Saber 
Viver (2019) na área urbana do Município de Urupá, foi possível observar, in loco, que a 
solução individual de destinação para esgoto predominantemente escolhida pelos moradores é 
o uso de fossa rudimentar. 
4.2.1.1 Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal 
Na Sede do Município de Urupá não há redes de coleta de esgoto, estações elevatórias,
interceptores, Estação de Tratamento de Esgotos, emissários ou outra forma de coleta, 
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tratamento e destino efluente coletivos. Também não há sistemas condominiais. Por não haver 
um sistema público de coleta, os esgotos produzidos são lançados majoritariamente em fossas 
rudimentares, fato que apresenta alto potencial de elevar os índices de doenças de veiculação 
hídrica e causar poluição do meio ambiente.
A Figura 33 apresenta a situação atual do esgotamento sanitário na Sede Municipal de 
Urupá. 
Figura 33
—Situação Atual do Esgotamento Sanitário na Sede Municipal. 
Fonte: Adaptado ANA (2010). 
4.2.1.2 Sistema de Esgotamento Sanitário no Núcleo Nova Aliança 
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (2019), o Núcleo Rural de Nova 
Aliança possui atualmente 94 habitantes, distribuídos em 37 domicílios, em que 100% dos 
moradores utilizam fossas rudimentares para lançamento dos esgotos domésticos, além de 
algumas localidades possuírem sanitário fora de casa (Figura 34).
Figura 34
—Situação Atual do Esgotamento Sanitário no Núcleo Nova Aliança. 
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Urupá (2019). 
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4.2.1.3 Sistema de Esgotamento Sanitário no Núcleo Rural de Primavera 
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (2019), o Núcleo Rural de Primavera 
possui atualmente 89 habitantes, distribuídos em 58 domicílios, onde 100% dos moradores 
utilizam fossas rudimentares para lançamento dos esgotos domésticos, conforme demonstrado 
na Figura 35. 
Figura 35
—Situação Atual do Esgotamento Sanitário no Núcleo Primavera. 
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Urupá (2019). 
4.2.1.4 Sistema de Esgotamento Sanitário nas Demais Localidades Rurais 
De acordo com a projeção do IBGE para 2019, a área rural de Urupá possui 7.837 
habitantes e cerca de 2.283 domicílios. A prática de disposição final dos efluentes domésticos 
é similar ao que ocorre na Sede Municipal, com a utilização de soluções individuais pela 
população, como o emprego de fossas rudimentares, fossas sépticas ou ainda fossas secas.
De acordo com levantamento realizado, a destinação do esgoto das residências é 
majoritariamente fossa rudimentar (97%) (Gráfico 3). Quando abordado sobre a frequência de 
limpeza das fossas, 92% responderam que não realizam limpeza, 5% responderam que fazem 
limpeza anualmente, e 1% não souberam responder. 
Gráfico 3
—Destinação dos Esgotos das Residências na Área Rural do Município. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
97%
2% 1%
Fossa Rudimentar
Fossa Séptica
Outro
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Em 69% das residências há separação da destinação do esgoto, entre a água residual 
utilizada nos sanitários e a água utilizada em pia/chuveiro/máquina de lavar. Cerca de 14% 
dos domicílios possuem sanitário fora de casa. A Figura 36 ilustra os sanitários fora das 
residências encontrados durante as visitas in loco.
Figura 36
—Fossas Secas Utilizadas Como Destinação Final dos Efluentes Domésticos Gerados na Área 
Rural do Município de Urupá. 
Linha C1 - Fossa Seca. Linha T8 - Fossa Seca. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
4.3 Serviço de Drenagem das Águas Pluviais 
No Município de Urupá, o serviço de manejo de águas pluviais é gerido pela 
administração direta, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Secretaria responde 
pelo planejamento de manutenção da rede de drenagem artificial e natural, porém as ações 
ainda são pontuais, executadas através de sua equipe, sem um planejamento efetivo que atenda 
com soluções em curto, médio e longo prazo. Não há, portanto, um Plano Municipal que 
contemple de modo específico as ações relativas à drenagem, que acontecem no âmbito dos 
serviços gerais de manutenção da infraestrutura e limpeza. 
4.3.1 Sistema de Drenagem da Sede Municipal 
 
O Município de Urupá não possui sistemas de macrodrenagem urbanas artificiais, 
como obras de retificação e/ou embutimentos, canais artificiais ou galerias dimensionadas 
para grandes vazões e maiores velocidades de escoamento. Durante a fase da coleta de dados 
no Município, observou-se que no perímetro urbano da Sede Municipal o escoamento ocorre 
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em Bacia de pequeno porte, formada por Igarapés, fundos de vale e áreas de várzea que 
receptam a água proveniente da microdrenagem. 
A Sede Municipal possui topografia plana, com quatro Igarapés (sem nome) cortando 
a área urbanizada. Toda precipitação pluviométrica que incide na área urbanizada da Sede 
Municipal tem o Rio Urupá, localizado ao sul, como destino final por escoamento superficial, 
conforme demonstra a Figura 37. 
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Figura 37
—Sistemas de Macrodrenagem Natural da Área Urbana do Município de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA, TED 08/2017 (2019).
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A infraestrutura de microdrenagem está concentrada na região norte e sudeste da Sede, 
com algumas bocas de lobo alocadas na região sul, em locais que apresentam grande área de
contribuição, diminuindo a eficiência de drenagem, principalmente no que diz respeito aos 
Bairros Sumaúma e Santíssima Trindade. 
Além disso, constatou-se a existência de galerias que realizam a captação de águas 
pluviais das bocas de lobo, poços de visitas para manutenção da rede, e lançamentos na 
macrodrenagem. 
Em levantamento de campo, observou-se que a Sede Municipal possui um modesto 
sistema de drenagem urbana, sendo o Bairro Centro o que mais possui quadras com 
microdrenagem urbana seguido pelo Bairro Sumaúma. O Quadro 3 e o Quadro 4 demonstram 
as quadras e o nome das ruas onde estão distribuídos as bocas de lobo e poços de visita da 
área urbana. 
Quadro 3
—Cadastro das Bocas de Lobo - Urupá/RO. 
SETOR 01 SETOR 02 SETOR 03 
Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. 
Avenida 
Urupá 
RO
-473
16 02
Avenida 
Urupá 
RO
-473
01 01 Rua Mario 
Ney Nunes 06 01
11 04 17 04
Avenida 
Urupá 
RO
-473
01 06
07 06 16 02 02 03
27 03 11 02 03 04
02 01 10 03 04 03
Rua Primo 
Pazzine 25 01 08 06 05 03
Rua Primo 
Pazzine 01 02 04 02 * * * 
Av. Cabo 
Barbosa 25 01 Av. Tancredo 
Neves 
RO
-010
01 07 * * * 
Av. Cabo 
Barbosa 21 01 01 A 05 * * * 
* * * Rua Mario 
Ney Nunes 02 01 * * * 
* * * Av. Sete de 
Setembro 03 01 * * * 
SETOR 04 SETOR 05 SETOR 06 
Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. 
Avenida 
Urupá 
RO
-473
01 03 Av. Jorge 
Teixeira 07 01 * * * 
02 04 Av. Jorge 
Teixeira 10 01 * * * 
03 05 Av. Moacir 
de Paula 10 01 * * * 
04 03 Av. Moacir 
de Paula 13 01 * * * 
05 05 
Av. Roberto 
Carlos de 
Oliveira 
14 01 * * * 
* * 
Av. Roberto 
Carlos de 
Oliveira 
17 01 * * * 
Prefeitura de Urupá
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259
* * * 
Av. Roberto 
Carlos de 
Oliveira 
16 01 * * * 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Quadro 4
—Cadastro dos Poços de Visita - Urupá/RO. 
SETOR 01 SETOR 02 SETOR 03 
Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. 
Avenida 
Urupá 
RO
-473
16 01
Avenida 
Urupá 
RO
-473
17 01
Avenida 
Urupá 
RO
-473
01 01
11 01 16 01 02 01
07 01 11 01 03 01
* * 19 01 05 01
* * 08 01 * * 
* * 01 01 * * 
* * 01 A 01 * * 
SETOR 04 SETOR 05 SETOR 06 
Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. Logradouro Quadra Unid. 
Avenida 
Urupá 
RO
-473
01 01 * * * * * * 
02 01 * * * * * * 
03 01 * * * * * * 
04 01 * * * * * * 
05 01 * * * * * * 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Em levantamento in loco, identificou-se que a área urbana do Município possui um 
total de 85 bocas de lobo (simples e duplas, com e sem grelhas autolimpantes), e 19 poços de 
visita, conforme apresenta o Quadro 5. 
Quadro 5
—Caracterização da Microdrenagem Subterrânea de Urupá. 
CARACTERIZAÇÃO TIPO DA BOCA DE LOBO QUANTIDADE 
Boca de Lobo Boca de Lobo Simples Com Grelha 02 
Boca de Lobo Boca de Lobo Simples Sem Grelha 01 
Boca de Lobo Boca de Lobo Dupla Com Grelha 51
Boca de Lobo Boca de Lobo Dupla sem Grelha 01 
Boca de Lobo Boca de Lobo Simples de Guia 29
Boca de Lobo Boca de Lobo Dupla de Guia 01 
Poços de Visita Poço de Visita Simples - Manilha de 
Concreto com Diâmetro de 100 cm
19
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Para evitar alagamentos no meio urbano e garantir o escoamento das águas pluviais, o 
Município adota a prática de abertura de valas e instalações de bueiros longitudinais e 
transversais às vias. 
A extensão do trecho viário na Sede é de 50.749,09 m, sendo que 25.809,09 m 
(50,85%) possuem pavimentação asfáltica, e as vias não pavimentadas totalizam 24.940,00 m 
(49,15%). A Figura 38 apresenta a localização das vias pavimentadas e não pavimentadas da 
Sede Municipal de Urupá.
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As sarjetas e os meios-fios são instalados junto com a pavimentação. Durante as 
visitas in loco identificou-se que algumas partes das vias pavimentadas não apresentam 
meios-fios e as sarjetas presentes no perímetro urbano não seguem critérios técnicos de 
dimensionamento, a qual deve ser calculada para suportar capacidade máxima de lâmina da 
água de 13 cm para evitar transbordamentos. 
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Figura 38
—Levantamento Viário de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
Prefeitura de Urupá
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4.3.2 Sistema de Drenagem do Núcleo Nova Aliança 
O Núcleo Nova Aliança possui topografia plana, sem fundos de vale cortando seu 
perímetro urbanizado. A água pluvial que incide no Núcleo tende a escoar superficialmente 
para o Igarapé Índio Cocheiro, localizado ao sul do Núcleo, a 0,5 km de distância. A Figura 
39 apresenta a localização da macrodrenagem natural que recebe as contribuições das
precipitações pluviométricas incidentes no Núcleo Nova Aliança. 
De acordo com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a 
extensão do trecho viário é de 1,7 km, sendo que apenas 0,60 km (35%) possuem 
pavimentação asfáltica. Do trecho com pavimentação asfáltica, 0,12 km possuem dispositivos 
de microdrenagem. 
A infraestrutura de microdrenagem está concentrada na via principal do Núcleo. Além 
disso, constatou-se a existência de galerias que realizam a captação de águas pluviais das 
bocas de lobo, e seus respectivos lançamentos na macrodrenagem, porém não foi possível 
identificar as especificações das tubulações que compõe as galerias de drenagem de águas. 
Em levantamento de campo, observou-se que o Núcleo possui rede de águas pluviais 
em apenas três quadras. O Quadro 6 demonstra a localidade dos dispositivos de 
microdrenagem da área. 
Quadro 6
—Cadastro das Bocas de Lobo em Nova Aliança. 
SETOR ÚNICO 
LOGRADOURO UNIDADE 
Avenida Brasil /Linha 16 06
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
O sistema de microdrenagem é composto por meios-fios, sarjetas e bocas de lobo 
apenas na Avenida Brasil/Linha 16 (via principal do Núcleo). Nas vias não pavimentadas, não 
foram identificados dispositivos de microdrenagem. A Figura 40 demonstra a localização das 
bocas de lobo existentes na área urbana do Núcleo, conforme levantamento realizado in loco.
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Figura 39
—Macrodrenagem Natural no Núcleo Nova Aliança. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019). 
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Figura 40
—Localização das Bocas de Lobo do Núcleo de Nova Aliança. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
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4.3.3 Sistema de Drenagem das Águas Pluviais no Núcleo Primavera 
O Núcleo Primavera possui topografia plana, sem fundos de vale cortando seu 
perímetro urbanizado. A água pluvial que incide no Núcleo tende a escoar superficialmente 
para o Igarapé inominado, localizado ao oeste do Núcleo, a 0,7 km de distância. A Figura 41 
apresenta a localização da macrodrenagem natural que recebe as contribuições das 
precipitações pluviométricas incidentes no Núcleo Primavera. 
O Núcleo Primavera não possui sistema de microdrenagem. Além disso, não possui 
pavimento asfáltico. As águas das chuvas que incidem no Núcleo escoam superficialmente 
por gravidade até alcançar os pontos mais baixos, onde são lançadas nos corpos hídricos ou 
infiltram-se diretamente no solo. 
De acordo com informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, a 
extensão do trecho viário na Sede é de 3 km, sendo 100% das vias sem pavimentação asfáltica 
e dispositivos de microdrenagem (sarjeta e meio-fio). A Figura 42 apresenta a localização das
vias não pavimentadas do Núcleo Primavera. 
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Figura 41
—Macrodrenagem Natural no Núcleo Primavera. 
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Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
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Figura 42
—Malha Viária Existente no Núcleo Primavera. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
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4.3.4 Sistema de Drenagem das Águas Pluviais nas Áreas Rurais 
Na zona rural do Município de Urupá, foram encontrados dispositivos de 
macrodrenagem artificiais, como galerias, bueiros e pontes de madeira, que são feitos para 
permitir a passagem do escoamento das águas de nascentes, córregos e Igarapés que escoam 
até os afluentes maiores. 
Segundo o levantamento realizado pela Equipe do Projeto Saber Viver, na área rural, 
quando interrogado a respeito do sistema de drenagem nas linhas/estradas, 78% dos 
moradores responderam que há bueiro/manilhas, 21% disseram não há sistema de drenagem 
em suas áreas, e 1% não souberam responder. 
No período de chuva, 53% disseram que em suas comunidades/localidades há 
problemas, como alagamento, enchente e deslizamento de terra. Os problemas indicados 
ocorrem nas propriedades e nas estradas. 
Quando indagados se próximo às residências havia algum Igarapé ou Rio, 47% 
responderam “sim, com vegetação protegendo”, 29% responderam “sim, sem vegetação 
protegendo”, 22% responderam “não há Rio/Igarapé próximo”, e 1% não souberam 
responder. 
A Figura 43 e apresenta os dispositivos de macrodrenagem e suas respectivas 
localizações da área rural do Município. 
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Figura 43
—Macrodrenagem na Área Rural do Município de Urupá. 
Fonte: Projeto Saber Viver, TED 08/2017 IFRO/FUNASA (2019).
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4.4 Serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos 
No Município de Urupá, o gerenciamento dos serviços de limpeza urbana, resíduos 
sólidos de origem domésticos e públicos é de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente (SEMAA); e os Resíduos de Serviços de Saúde dos 
estabelecimentos públicos é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Os 
resíduos comerciais, de construção civil, de serviços de saúde privados, industriais e 
agrossilvopastoris são de responsabilidade do gerador. 
Na Sede do Município e no Núcleo Nova Aliança, a cobertura dos serviços de coleta 
domiciliar alcança 100% dos domicílios, de maneira convencional, porta-a-porta, seguindo 
um roteiro planejado, sendo realizada no período diurno. As rotas de coleta dos resíduos 
domiciliares no Município de Urupá e frequência de coleta são apresentadas no Quadro 7. 
Quadro 7
—Frequência de Coleta de Resíduos Sólidos na Sede Municipal e Núcleo Nova Aliança. 
LOCAL DE COLETA DIAS DE COLETA FREQUÊNCIA 
Sede Municipal 
Bairro Jardim Urupá Quarta-Feira 1 x Por Semana 
Santíssima Trindade e Alto Alegre Quarta-Feira 1 x Por Semana 
Santíssima Trindade, Alto Alegre, Novo 
Horizonte, Centro e Av. Urupá (RO-473) Segunda-Feira e Quinta-Feira 2 x Por Semana 
Novo Horizonte, Centro e Sumaúma Terça-Feira e Sexta-Feira 1 x Por Semana 
Av. Cabo Barbosa e Moacir de Paula Vieira Segunda-Feira a Sexta-Feira (Tarde) 5 x Por Semana 
Núcleo Nova Aliança Quarta-Feira 2 Vezes ao Mês
08h00min-12h00min 
Fonte: Comitê Executivo do PMSB de Urupá (2021). 
Após a coleta nas residências, os resíduos sólidos são transportados para a Associação 
de Catadores de Materiais Recicláveis de Urupá, localizada na Linha C-04, zona rural de 
Urupá. Os resíduos sólidos domésticos são destinados até o galpão de triagem, onde é 
realizada a separação dos recicláveis e dos rejeitos. Após a realização da triagem, os rejeitos 
são transportados para serem armazenados em um container metálico estacionário com 
capacidade de 30 m³, localizado na Linha C 01, KM 02, Setor Zona Rural, a uma distância 
aproximada de 2,5 km da Sede do Município. O transporte dos rejeitos da unidade de 
transbordo até o Aterro Sanitário é realizado pela empresa MFM Soluções Ambientais e 
Gestão de Resíduos LTDA, localizada no Município de Ji-Paraná. 
No Núcleo Primavera e na área rural do Município, não é realizada a coleta de 
resíduos sólidos domiciliares. Desta forma, 100% dos resíduos domiciliares gerados nas 
localidades são destinados de formas alternativas, sem nenhum tipo de tratamento, sendo 
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queimados, enterrados ou depositados no solo (em locais abertos, normalmente, nos próprios 
locais de geração). 
Na Sede Municipal, a varrição, raspagem de sarjetas, e podas de árvores de vias 
públicas bloqueteadas e asfaltadas são realizados através de terceirização do serviço, pela 
Empresa PROLIMP LTDA, por meio do Contrato n. 023/2018. Os serviços são realizados por 
um total de sete colaboradores. 
A varrição é realizada semanalmente, sendo três vezes por semana na Avenida Cabo 
Barbosa e Avenida Moacir de Paula (via central da Sede), três vezes por semana na Praça 
Central, quinzenalmente na Praça Valverde, e semanalmente no Ginásio Mário Sérgio 
Cavalcante. A capina é realizada frequentemente, porém não há um cronograma definido para 
a execução dos serviços. O serviço de poda acontece mensalmente. 
Os resíduos provenientes da feira de pequenos produtores rurais, que ocorre uma vez 
por semana, são de responsabilidade dos próprios feirantes, assim como a limpeza do local de 
realização da feira. 
No Núcleo Nova Aliança, as podas de árvores e a capina são de responsabilidade dos 
próprios moradores. A varrição e a raspagem de sarjetas da via pública e asfaltada (Linha 16) 
são realizadas esporadicamente e não há um cronograma definido para a execução dos 
serviços. As atividades são realizadas pela Empresa PROLIMP LTDA. 
Os resíduos de podas provenientes da limpeza pública do Núcleo Nova Aliança não 
possuem nenhum tipo de tratamento e/ou reutilização, e são dispostos diretamente no solo até 
sofrerem o processo de degradação natural ou queima. 
No Núcleo Primavera, são gerados resíduos provenientes das atividades de podas de 
árvores e limpeza de terrenos, sendo tais atividades responsabilidade dos próprios moradores. 
Os resíduos resultantes da limpeza (poda e capina) são acondicionados a céu aberto. No 
entanto, não são recolhidos e transportados para a destinação final. Com relação aos animais 
mortos das residências, de acordo com a Prefeitura Municipal, é comum a prática de 
enterramento nas próprias propriedades, e a mesma prática é realizada no Núcleo Nova 
Aliança. 
5 PROGNÓSTICO MUNICIPAL 
5.1 Cenários, Objetivos e Metas 
Os cenários de referência baseiam a elaboração do Plano Estratégico de Ação, o qual 
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contém os Planos, Programas e Projetos formulados para os componentes de abastecimento 
de água, esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas e gerenciamento de resíduos 
sólidos, considerando o recorte temporal especificado na legislação vigente. 
Seguindo-se a metodologia proposta pelo Termo de Referência Para Elaboração do 
Plano Municipal de Saneamento Básico 
– TR PMSB (Funasa, 2018), o Quadro 8 demonstra o 
cenário de referência atual do Muncípio, o qual encontra-se no estado regular. A partir deste 
cenário, será construído um Plano Estratégico de Ação. 
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Quadro 8
—Cenário de Referência para a Gestão dos Serviços de Saneamento Básico no Município, Segundo as Dimensões Nacional, Estadual e Local. 
D CONDICIONANTES HIPÓTESE 1 HIPÓTESE 2 HIPÓTESE 3 
N 
A 
C 
I 
O 
N 
A 
L 
DO ESTADO BRASILEIRO EM GERAL (Natureza Política e Econômica Desse Estado) 
Perfil do Estado Provedor/Desenvolvimentista Regulador/Maior Participação Privada Mínimo/Privatização 
Predominância de Políticas Públicas Políticas de Estado Contínuas e 
Estáveis Entre Mandatos 
Políticas de Governo sem 
Continuidade e Estabilidade 
Programas, Projetos 
Sem Vinculação Com 
Políticas 
Tipo de Relação Federativa Instituída Bom Nível de Cooperação e 
Fomento a Sistemas Nacionais 
Bom Nível de Cooperação sem 
Fomento a Sistemas Nacionais 
Precária Atuação 
Centralizada da União 
DA ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO SANEAMENTO BÁSICO (Nível de Obediência à Legislação Vigente) 
Direcionamento dos Investimentos no Setor Predominante para agentes 
Públicos 
Predominante para Agentes Públicos com 
Maior Participação dos Privados 
Fomento à 
Privatização 
Política de Indução Segundo o Que Estabelece a Legislação em Vigor Satisfatória Regular Deficiente 
Desenvolvimento: Consórcios, Capacitação, Tecnologias Apropriadas Fomento nos 3 Tipos de Ações Fomento em Pelo Menos 1 Ação Nenhum Fomento 
E 
S 
T 
A 
D 
U 
A 
L 
DO GOVERNO ESTADUAL (Da atuação do Governo Estadual no Setor) 
Organização Estadual, Por Meio de Elaboração de Programas, Planos, Projetos 
e Estudos, Observada e Respeitada A Titularidade Municipal Satisfatória Regular Insuficiente 
Nível de Cooperação e de Apoio ao Município por Meio de Ações 
Estruturantes: Capacitação, Assistência Técnica, Desenvolvimento 
Institucional e Tecnológico 
Bom Regular Deficiente 
Atuação no Setor Segundo uma Visão Ambientalmente Sustentável, Observada 
e Respeitada a Titularidade Municipal na Matéria Bom Regular Insuficiente 
Aplicação de Recursos Financeiros no Setor, Observada a Legislação Adequado às Necessidades Regular Insuficiente 
LOCA
L 
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (Natureza Política do Executivo Municipal/Política Pública) 
Participação Social Consolidada Em Construção Inexistente 
Atuação do Poder Público Local na Economia do Município Satisfatória Regular Deficiente 
Capacidade de Gestão Econômica da Prefeitura Capacidade de Investimentos e de 
Reposição Capacidade Apenas de Reposição 
Deficitária Para 
Investimentos e 
Reposição 
Relação com o Poder Legislativo Municipal Positiva Consolidada Positiva em Construção Inexistente 
DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR (Capacidade de Gestão dos Serviços de Saneamento Básico) 
Capacidade de Planejamento Participativo e Integrado Consolidada Em Construção Desconhecida 
Nível de Regulação Pública e de Fiscalização dos Serviços (Existência e 
Atendimento à Legislação/Integralidade) Pleno Parcial Inexistente 
Capacidade de Prestação dos Serviços (Qualidade e Aplicação aos 4 
Componentes) 
Satisfatória (Boa e Atende aos 4 
Componentes) 
Regular 
(Não Atende a Pelo Menos 1)
Deficiente 
(Precária Para os 4) 
Exercício do Controle Social Consolidado/Instituído Em Construção Inexistente 
Fonte: Termo de Referência para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico , TR PMSB (FUNASA, 2018). 
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5.1.1 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Abastecimento de Água 
O diagnóstico dos serviços de abastecimento de água no Município de Urupá/RO 
apresenta a necessidade de uma reestruturação e adequação do modelo de prestação dos 
serviços. Sendo assim, o cenário futuro tem em seus objetivos a melhoria na eficiência 
operacional visando o alcance da universalização do saneamento e a garantia de um 
fornecimento de água potável à população. Nos Quadros a seguir estão relacionados os 
cenários atuais, os objetivos e as metas relativos ao abastecimento de água potável.
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Quadro 9
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada na Sede Municipal de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 O Sistema de Abastecimento urbano atende aproximadamente 
87,50% da população urbana. 
Ampliar o Sistema de Abastecimento urbano em vista da 
universalização do serviço, atendendo a 99% população, 
elaborando projeto de ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água (SAA) que inclua todos os 
componentes (Captação, ETA e Rede). 
Médio Prazo 3 
2 Alto índice de perdas na distribuição (43,77%) (SNIS-2020). Atingir o índice de perda de distribuição máximo de 20%. Imediato 1 
3 Sistema de Abastecimento não é automatizado. Automatizar o Sistema. Médio Prazo 3 
4 Hidrometração de 56,95%. Ampliar a o parque de hidrômetros para atendimento de 
100%. Imediato 1 
5 Ausência de agência reguladora. Aderir à agência reguladora estadual. Imediato 1 
6 Disposição inadequada do lodo da ETA. Evitar a contaminação do solo e do lençol freático. Curto Prazo 1 
7 Falta de programa de educação sanitária ambiental. Promover a educação sanitária e ambiental para atender 
Sede, Núcleos, vila, assentamentos e zona rural. Contínuo 3 
8 Falta de Plano de Gerenciamento de Risco do SAA. 
Elaborar e Implantar Plano de Gerenciamento de Riscos 
para o Sistema de Abastecimento de Água da Sede e 
Núcleos. 
Médio Prazo 3 
9 Falta de Conselho Municipal de Saneamento Básico. Criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico. Imediato 1 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Quadro 10
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada no Núcleo Nova Aliança. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Possui um Sistema de Abastecimento de Água que não 
atende a população local. 
Ampliar para atender 99% dos domicílios o atendimento do SAA 
existente. Médio Prazo
3
2 Ausência de macromedidor no Sistema existente. Instalar macromedidor, para contribuir com processo de redução de 
perdas. Médio Prazo 3 
3 Hidrometração é de 0%. Instalar hidrômetros para atendimento de 100% das ligações. Imediato 1 
4 O monitoramento da qualidade da água bruta e distribuída 
pelo SAA da localidade não atende a legislação vigente. 
Atender a legislação vigente (Portaria de Consolidação MS 05/2017, 
Capítulo V) no monitoramento da qualidade da água bruta e tratada, 
garantindo segurança ao consumo. 
Contínuo 1 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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Quadro 11
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada no Núcleo Primavera. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Possui um Sistema de Abastecimento de Água. Ampliar para atender 99% dos domicílios o atendimento do SAA 
existente. Médio Prazo 3 
2 Ausência de macromedidor no Sistema existente. Instalar macromedidor, para contribuir com processo de redução 
de perdas. Médio Prazo
3
3 Hidrometração é de 0%. Instalar hidrômetros para atendimento de 100% das ligações. Imediato
1
4 Ausência de programa de monitoramento da qualidade da 
água bruta e distribuída. 
Atender a legislação vigente (Portaria de Consolidação MS 
05/2017, Capítulo V) no monitoramento da qualidade da água 
bruta e tratada, garantindo segurança ao consumo. 
Contínuo
1
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Quadro 12
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada nas Comunidades Rurais de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Carência de serviços de abastecimento de água nas áreas rurais e 
comunidades dispersas. 
Implantar soluções eficientes de alternativas de captação, 
tratamento e abastecimento de água que atendam a 99% da 
população rural e comunidades dispersas. 
Médio Prazo
3
2 Possui 03 reservatórios sem rede de distribuição. Instalar rede de distribuição nas comunidades com maior 
densidade. Curto Prazo 1 
3 Ausência de programa de monitoramento da qualidade da 
água bruta e distribuída. 
Atender a legislação vigente (Portaria de Consolidação MS 
05/2017, Capítulo V) no monitoramento da qualidade da 
água bruta e tratada, garantindo segurança ao consumo. 
Contínuo
1
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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5.1.2 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Esgotamento Sanitário 
O Município de Urupá/RO não possui Sistema de Esgotamento Sanitário, de modo 
que 100% dos habitantes se utilizam de soluções individuais para destinação dos esgotos, com 
prevalência de fossas rudimentares tanto na área urbana quanto nas áreas rurais. Porém, estas 
soluções apresentam muitos problemas, causando contaminação do lençol freático e de corpos 
hídricos urbanos. Sendo assim, as alternativas propostas para o tratamento de esgoto sanitário 
gerado na zona urbana e rural são descritas a seguir. 
Prefeitura de Urupá
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Quadro 13
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Inexistência de Sistema de Esgotamento Sanitário. Implantar o SES visando à universalização da oferta do 
serviço para 90% da população. Médio Prazo 1 
2 Ausência de gestão do SES. Regularizar a prestação dos serviços conforme a Lei n. 
14.026/2020. Imediato
1
3 Possível contaminação do solo e/ou lençol freático. 
Identificar os impactos causados por soluções individuais, 
implantar programa de reforma e regularização das soluções 
e realizar monitoramento frequente e sistemático. 
Médio Prazo
3
4 Inexistência de fiscalização sanitária. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. Imediato
1
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022). 
Quadro 14
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento Sanitário no Núcleo Nova Aliança. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Predominância do uso de fossas rudimentares no Núcleo. 
Implantar sistemas de tratamento de esgoto do tipo fossa 
séptica econômica desenvolvidas pela EMBRAPA, de forma 
que a manutenção seja realizada pela Associação de 
Moradores no bojo de um programa específico de 
treinamento e capacitação previsto nesse PMSB. 
Curto Prazo 2 
2 Sistemas de esgotamento individuais fora do padrão normativo. 
Atender 90% da população com o Sistema de Esgotamento 
Sanitário adequado à realidade local, conforme Lei n.
11.445/07, atualizada pela Lei n. 14.026/20. 
Curto Prazo
2
4 Inexistência de fiscalização sanitária. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. Imediato
1
5 Ausência de um programa de controle e cadastro das fossas, o que 
leva a um risco enorme de contaminação e poluição do solo. Identificar os impactos causados por soluções individuais. Curto Prazo 2 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022). 
Prefeitura de Urupá
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Quadro 15
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento Sanitário no Núcleo Primavera. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Sistemas de esgotamento individuais fora do padrão normativo.
Implantar sistemas de tratamento de esgoto do tipo fossa 
séptica econômica desenvolvidas pela EMBRAPA, de forma 
que a manutenção seja realizada pela Associação de 
Moradores no bojo de um programa específico de 
treinamento e capacitação previsto nesse PMSB.
Curto Prazo 2 
2 Ausência de gestão do SES.
Implantar e garantir a gestão eficiente do serviço de 
esgotamento sanitário, observando o preconizado na Lei n.
11.445/07, atualizada pela Lei n. 14.026/20.
Imediato
1
3 Inexistência de fiscalização sanitária. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. Imediato
1
4 Ausência de um programa de controle e cadastro das fossas, o que 
leva a um risco enorme de contaminação e poluição do solo. Identificar os impactos causados por soluções individuais. Curto Prazo
2
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Quadro 16
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Esgotamento Sanitário nas Comunidades Rurais de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Sistemas de esgotamento individual fora do padrão normativo.
Implantar sistemas de tratamento de esgoto do tipo fossa 
séptica econômica desenvolvidas pela EMBRAPA, de forma 
que a manutenção seja realizada pela Associação de 
Moradores no bojo de um programa específico de treinamento 
e capacitação previsto nesse PMSB.
Curto Prazo 2 
2 Ausência de gestão do SES.
Implantar e garantir a gestão eficiente do serviço de 
esgotamento sanitário, observando o preconizado na Lei n.
11.445/07, atualizada pela Lei n. 14.026/20.
Imediato
1
3 Inexistência de fiscalização sanitária. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. Imediato
1
4 Ausência de um programa de controle e cadastro das fossas, o que 
leva a um risco enorme de contaminação e poluição do solo. Identificar os impactos causados por soluções individuais. Curto Prazo
2
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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5.1.3 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Manejo das Águas Pluviais 
Para se alcançar a melhoria na eficiência operacional dos serviços de drenagem 
pluvial, sugerem-se os objetivos e metas para o Município de Urupá quanto ao componente de 
manejo de águas pluviais descritos a seguir. 
Prefeitura de Urupá
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Página 86 de 259
Quadro 17
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais na Sede Municipal de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Problemas recorrentes de alagamentos, enchentes e enxurradas. Projetar e dimensionar sistema de drenagem adequado, de 
acordo com a realidade do Município. Médio Prazo 3 
2 Desabrigamento de populações em áreas de risco sempre que 
ocorrem enchentes. 
Elaborar Plano de Contingência e implantação de sistema de 
alerta para as áreas de risco. Contínuo 1, 2, 3 e 4 
3 Ausência de cadastro da estrutura atual e de planejamento do 
sistema (trabalhos sob demanda). Mapear as estruturas e planejar a expansão do sistema. Imediato 1 
4 Falta de manutenção nos dispositivos de drenagem existentes. Implementar ações de limpeza, manutenção e forma 
sistematizada nas estruturas existentes. Curto Prazo 2 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Quadro 18
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais no Núcleo Nova Aliança. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Inexistência de um sistema de drenagem e manejo de águas 
pluviais. 
Implantar sistema de drenagem com infraestrutura adequada 
para a realidade local. Curto Prazo
2
2 
Presença de erosões associadas ao processo de urbanização, 
remoção de vegetação e falta de estruturas adequadas para a 
condução das águas das chuvas. 
Criar programa de conservação do solo e da água e proteção 
e recuperação de nascentes e de matas ciliares, limpeza e 
recuperação dos fundos de vale. 
Contínuo 1, 2, 3 e 4 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Quadro 19
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais no Núcleo Primavera. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Inexistência de um sistema de drenagem e manejo de águas 
pluviais.
Implantar sistema de drenagem com infraestrutura 
adequada para a realidade local. Curto Prazo
2
2 
Presença de erosões associadas ao processo de urbanização, 
remoção de vegetação e falta de estruturas adequadas para a 
condução das águas das chuvas. 
Criar programa de conservação do solo e da água e 
proteção e recuperação de nascentes e de matas ciliares, 
limpeza e recuperação dos fundos de vale. 
Contínuo 1, 2, 3 e 4 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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Página 87 de 259
Quadro 20
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais nas Comunidades Rurais de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Inexistência de um sistema de drenagem e manejo de águas 
pluviais.
Implantar sistema de drenagem com infraestrutura 
adequada para a realidade local. Curto Prazo
2
2 
Presença de erosões associadas ao processo de urbanização, 
remoção de vegetação e falta de estruturas adequadas para a 
condução das águas das chuvas. 
Criar programa de conservação do solo e da água e 
proteção e recuperação de nascentes e de matas ciliares, 
limpeza e recuperação dos fundos de vale. 
Contínuo 1, 2, 3 e 4 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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Página 88 de 259
5.1.4 Síntese dos Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Manejo dos Resíduos Sólidos 
A seguir estão apresentados os cenários atuais, objetivos e metas para posterior 
realização do estudo e da concepção de cenários futuros para o tratamento dos resíduos 
sólidos e disposição final dos rejeitos. 
Prefeitura de Urupá
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Página 89 de 259
Quadro 21
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos na Sede Municipal de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Coleta seletiva parcial. Ampliar o programa de coleta seletiva na Sede do 
Município. Curto Prazo
2
2 O Município não possui PMGIRS. Elaborar o PMGIRS do Município. Imediato 1 
3 Não consta infraestrutura para gestão dos Resíduos de Construção 
Civil (RCC). 
Elaborar projeto e implantar infraestrutura para gestão dos 
Resíduos de Construção Civil. Curto Prazo 2 
4 Não possui políticas voltadas para a logística reversa. Realizar parcerias com associação comercial e industrial 
para implantar o sistema de logística reversa. Curto Prazo 2 
5 Não possui programas de educação ambiental e sanitária.
Criar e implantar programa de educação ambiental sanitária 
para todo o Município. Contínuo 1, 2, 3, 4 
6 O Município não possui uma fiscalização eficiente. Elaborar um cronograma de fiscalização para a Sede, 
Núcleos e Área Rural. Contínuo 1, 2, 3, 4 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022). 
Quadro 22
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos no Núcleo Nova Aliança. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 1
Não consta infraestrutura para gestão dos Resíduos de 
Construção Civil. 
Elaborar projeto e implantar infraestrutura para gestão dos Resíduos 
de Construção Civil. Curto Prazo 2 
2 Não possui políticas voltadas para a logística reversa. Realizar parcerias com associação comercial e industrial para 
implantar o sistema de logística reversa. Curto Prazo 2 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022). 
Quadro 23
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos no Núcleo Primavera. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Não consta infraestrutura para gestão dos Resíduos de Construção 
Civil.
Elaborar projeto e implantar infraestrutura para gestão dos 
Resíduos de Construção Civil. Curto Prazo
1
2 Não possui políticas voltadas para a logística reversa. Realizar parcerias com associação comercial e industrial 
para implantar o sistema de logística reversa. Contínuo
2
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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9
Quadro 24
—Cenários Atuais, Objetivos e Metas Para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos nas Comunidades Rurais de Urupá. 
Cenário Atual Cenário Desejado 
Item Situação Atual Objetivos Meta Prioridade 
1 Falta de infraestrutura para gestão dos resíduos sólidos. Atender 100% da população com os serviços de coleta de 
resíduos sólidos. Curto Prazo 2 
2 Não existe coleta seletiva. Criar e implantar programa de coleta seletiva. Curto Prazo 2 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2022).
Prefeitura de Urupá
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6 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 
DO PMSB 
6.1 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações de Abastecimento de 
água 
Os quadros a seguir demonstram a programação de execução dos Programas, Projetos 
e Ações de abastecimento de água da Sede Municipal e localidades rurais. 
Prefeitura de Urupá
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Quadro 25
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada na Sede Municipal de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES 
DE FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Universalização 
do 
Abastecimento 
de Água 
1.1Elaborar 
projeto para 
atender a 
demanda futura 
e universalizar o 
acesso ao SAA. 
Estruturante 
1. Ampliar o 
Sistema de 
Abastecimento 
urbano em vista 
da 
universalização 
do serviço, 
atendendo a 
99% população, 
elaborando 
projeto de 
ampliação do 
Sistema de 
Abastecimento 
de Água (SAA) 
que inclua todos 
os componentes 
(Captação, ETA 
e Rede), até 
2033.
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$
608.000,00 
Prefeitura 
Municipal/ 
Secretaria de 
Obras 
Concessionária 
e Organizações 
de Sociedade 
Civil/Secretarias 
Municipais/ 
Governo do 
Estado 
1.2 Ampliar o 
Sistema com 
99% de 
atendimento, 
conforme 
projeto 
elaborado. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$ 
1.459.536,00 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
2.1 Elaborar um 
programa de 
manutenção 
preventiva para 
o Sistema. 
Estrutural/ 
Estruturante 
2. Atingir o 
índice de perda 
de distribuição 
máximo de 20% 
até 2033. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Contínuo Contínuo R$ 
23.149,68 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
2.2 Realizar 
manutenção 
preventiva e 
reparos no 
Sistema 
conforme 
programação. 
Estruturante Prefeitura Municipal Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
299.594,40 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
2.3 Realizar o 
monitoramento 
de vazamentos e 
Estrutural/ 
Estruturante 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária. Contínuo Contínuo R$
17.990,00 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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pitometria na 
rede de 
distribuição. 
3.1 Elaborar 
projeto de 
Automação do 
SAA. 
Estrutural 3. Automatizar 
o Sistema, até 
2033.
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
11.802,00 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
3.2 Implantar a 
Automação no 
Sistema 
conforme 
projeto. 
Estrutural Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$ 
93.338,48 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
4.1 Elaborar 
projeto de 
ampliação do 
parque de 
hidrômetros do 
SAA. 
Estrutural/ 
Estruturante 
4. Ampliar o 
parque de 
hidrômetros 
para 
atendimento de 
100% das 
ligações. 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
23.149,68 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
4.2 Executar o 
projeto de 
ampliação da 
hidrometração 
do Município. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
893.699,75 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
5.1 Formalizar 
contrato com a 
Agência de 
Regulação de 
Serviços 
Públicos 
Delegados do 
Estado de 
Rondônia 
(AGERO) sobre 
termos legais. 
Estruturante 
5. Aderir à 
agência 
reguladora 
estadual, até 
2026.
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
* (1% do valor faturado 
pelo Prestador de 
Serviço repassado à 
Agência Reguladora) 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
6.1 Adquirir e 
instalar 
adensador de 
lodo e filtro 
Estruturante 
6. Evitar a 
contaminação 
do solo e do 
lençol freático. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
56.236,18 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
Prefeitura de Urupá
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prensa, para 
tratar o lodo da 
ETA. 
7.1. Elaborar 
Programa de 
Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Estrutural/ 
Estruturante 
7. Promover a 
educação 
sanitária e 
ambiental para 
atender a Sede, 
Núcleos, vilas, 
assentamentos e 
zona rural. 
Prefeitura Municipal Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
7.2. Executar 
Programa de 
Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Contínuo Contínuo R$ 
2.560.814,40 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
Gestão de Risco 
para o Sistema 
de 
Abastecimento 
de Água 
8.1 Elaborar 
projeto de 
contenção e 
mitigação de 
riscos adequado 
à realidade do 
Município. 
Estrutural/ 
Estruturante 
8. Elaborar e 
implantar Plano 
de 
gerenciamento 
de riscos para o 
Sistema de 
Abastecimento 
de Água da 
Sede e Núcleos. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
23.149,68 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
8.2 Executar 
ações previstas 
no projeto de 
contenção e 
mitigação de 
riscos. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custo 
Indireto Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
9.1 Instituir o 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico. 
Estruturante 
9. Criar o 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2021).
Prefeitura de Urupá
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Quadro 26
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada no Núcleo Urbano Nova Aliança. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Universalização 
do Abastecimento 
de Água 
1.1 Elaborar 
projeto para 
atender a 
demanda futura 
e universalizar 
o acesso ao 
SAA 
alternativo. 
Estruturante 
1. Ampliar 
infraestrutura 
para atender 
99% dos 
domicílios o 
atendimento do 
SAA existente, 
até 2033. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
33.389,72 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais ou 
Estaduais/BNDES 
1.2 Pefurar 
poços conforme 
projeto para 
atender 99% da 
população. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
106.918,11 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais ou 
Estaduais/BNDES 
1.3 Instalar rede 
de distribuição 
para pequenos 
agrupamentos 
com 99% de 
atendimento. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
34.395,03 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais ou 
Estaduais/BNDES 
2.1 Especificar, 
adquirir e 
instalar 
sistemas de 
macromedição. 
Estrutural 
2. Instalar 
macromedidor, 
para contribuir 
com processo 
de redução de 
perdas. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
1.968,61 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
3.1 Elaborar 
projeto de 
ampliação do 
parque de 
hidrômetros do 
SAA. 
Econômico￾Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
3. Instalar 
hidrômetros 
para 
atendimento de 
100% das 
ligações. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
23.149,68 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
3.2 Executar o 
projeto de 
ampliação da 
hidrometração 
Operacional/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
26.294,22 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Prefeitura de Urupá
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do Município. 
4.1 Implantar 
programa de 
monitoramento 
da qualidade da 
água de acordo 
com as normas 
vigentes. 
Operacional/ 
Estruturante 
4. Atender a 
legislação 
vigente 
(Portaria de 
Consolidação 
MS 05/2017, 
Capítulo V) no 
monitoramento 
da qualidade da 
água bruta e 
tratada, 
garantindo 
segurança ao 
consumo. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionaria 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custo Indireto Secretarias 
Municipais
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
4.2 Adquirir 
equipamentos e 
instalar 
infraestrutura 
adequada para a 
análise da água. 
Operacional/ 
Estruturante 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionaria 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
1.600.000,00 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
4.3 Contratar 
técnicos de 
laboratório para 
a realização do 
monitoramento 
contínuo e 
controle da 
qualidade da 
água. 
Operacional/ 
Estruturante 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionaria 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
60.333,84 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2021). 
Quadro 27
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada no Núcleo Urbano Primavera. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Universalização 
do Abastecimento 
de Água 
1.1 Elaborar 
projeto para 
atender a 
demanda futura 
e universalizar 
o acesso ao 
SAA 
alternativo. 
Estruturante 
1. Ampliar 
infraestrutura 
para atender 
99% dos 
domicílios o 
atendimento do 
SAA existente, 
até 2033. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
33.389,72 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais ou 
Estaduais/BNDES 
1.2 Pefurar 
poços conforme 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura Média Curto 
(4 a 8 
R$ 
106.918,11 
Prefeitura 
Municipal/ 
Secretarias 
Municipais ou 
Prefeitura de Urupá
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projeto para 
atender 99% da 
população. 
Municipal/ 
Concessionária 
anos) Concessionária Estaduais/BNDES 
1.3 Instalar rede 
de distribuição 
para pequenos 
agrupamentos 
com 99% de 
atendimento. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
34.395,03 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais ou 
Estaduais/BNDES 
2.1 Especificar, 
adquirir e 
instalar 
sistemas de 
macromedição. 
Estrutural 
2. Instalar 
macromedidor, 
para contribuir 
com processo 
de redução de 
perdas. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
1.968,61 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
3.1 Elaborar 
projeto de 
ampliação do 
parque de 
hidrômetros do 
SAA. 
Econômico￾Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
3. Instalar 
hidrômetros 
para 
atendimento de 
100% das 
ligações. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
23.149,68 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
3.2 Executar o 
projeto de 
ampliação da 
hidrometração 
do Município. 
Operacional/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
26.294,22 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
4.1 Implantar 
programa de 
monitoramento 
da qualidade da 
água de acordo 
com as normas 
vigentes. 
Operacional/ 
Estruturante 
4. Atender a 
legislação 
vigente 
(Portaria de 
Consolidação 
MS 05/2017, 
capítulo V) no 
monitoramento 
da qualidade da 
água bruta e 
tratada, 
garantindo 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionaria 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custo Indireto Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
4.2 Adquirir 
equipamentos e 
instalar 
infraestrutura 
adequada para a 
Operacional/ 
Estruturante 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionaria 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
1.600.000,00 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Prefeitura de Urupá
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Página 98 de 259
análise da água. segurança ao 
4.3 Contratar consumo. 
técnicos de 
laboratório para 
a realização do 
monitoramento 
contínuo e 
controle da 
qualidade da 
água. 
Operacional/ 
Estruturante 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionaria 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
60.333,84 
Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021).
Quadro 28
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Abastecimento de Água Tratada nas Comunidades Rurais de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Universalização 
do Abastecimento 
de Água
1.1 Elaborar 
projeto para 
atender a 
demanda futura e 
universalizar o 
acesso ao SAA 
alternativo. 
Estruturante 
1. Implantar 
soluções 
eficientes de 
alternativas de 
captação, 
tratamento e 
abastecimento 
de água que 
atenda a 99% da 
população rural 
e comunidades 
dispersas, até 
2033.
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Alta Imediato 
(0 a 3 anos) 
Atendido no 
Item 1.1, 
Núcleo 
Primavera 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais/ 
Concessionária 
1.2 Pefurar poços 
conforme projeto 
para atender 99% 
da população. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Atendido no 
Item 1.2, 
Núcleo 
Primavera 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais/ 
Concessionária 
1.3 Instalar rede 
de distribuição 
para pequenos 
agrupamentos 
com 99% de 
atendimento. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média Médio 
(9 a 12 anos) 
Atendido no 
Item 1.3, 
Núcleo 
Primavera 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais/ 
Concessionária 
2.1 Implantar 
programa de 
monitoramento da 
qualidade da água 
de acordo com as 
normas vigentes. 
Operacional/ 
Estruturante 2. Atender a 
legislação 
vigente (Portaria 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionaria Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Atendido no 
Item 4.1, 
Núcleo 
Primavera 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais/ 
Prefeitura de Urupá
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Concessionária 
Página 99 de 259
2.2 Adquirir 
equipamentos e 
instalar 
infraestrutura 
adequada para a 
análise da água. 
Operacional/ 
Estruturante 
de Consolidação 
MS 05/2017, 
Capítulo V) no 
monitoramento 
da qualidade da 
água bruta e 
tratada, 
garantindo 
segurança ao 
consumo.
Prefeitura Municipal/ 
Concessionaria Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Atendido no 
Item 4.2, 
Núcleo 
Primavera 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais/ 
Concessionária 
2.3 Contratar 
técnicos de 
laboratório para a 
realização do 
monitoramento 
contínuo e 
controle da 
qualidade da 
água. 
Operacional/ 
Estruturante Prefeitura Municipal/ 
Concessionaria Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Atendido no 
Item 4.3, 
Núcleo 
Primavera 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais/ 
Concessionária 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021).
Prefeitura de Urupá
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6.2 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações de Esgotamento 
Sanitário 
Os quadros a seguir demonstram a programação de execução dos Programas, Projetos 
e Ações de esgotamento sanitário da Sede Municipal e localidades rurais. 
Prefeitura de Urupá
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Quadro 29
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento Sanitário na Sede Municipal de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Tratamento 
de Esgoto
1.1 Elaborar 
projeto com 
projeção da vazão 
anual de esgotos 
para toda a área de 
planejamento, e 
previsão de 
estimativas de 
carga e 
concentração de 
DBO e coliformes 
fecais (horizonte 
de 20 anos). 
Operacional/ 
Estruturante 
1. Ampliar o SES 
em vista da 
universalização 
da oferta do 
serviço. 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
74.083,45 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
1.2 Executar a 
implantação de 
50% do projeto do 
SES. 
Operacional/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
320.469,26 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
1.3 Executar a 
implantação de 
100% do projeto 
do SES. 
Operacional/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$ 
320.469,26 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
2.1 Elaborar 
estudo de 
viabilidade 
técnico-econômico 
da concessão dos 
serviços de água e 
esgoto incluindo 
todo o território do 
Município. 
Estruturante 
2. Atender 90% 
da população 
com o Sistema de 
Esgotamento 
Sanitário 
adequado à 
realidade local, 
conforme Lei n.
11.445/07, 
atualizada pela 
Lei n. 14.026/20. 
Realizar 
impermebilização 
das lagoas e 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
260.000,00 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Secretarias 
Municipais 
2.2 Realizar 
licitação da 
concessão dos 
serviços de água e 
esgoto ou adesão 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Prefeitura de Urupá
Municipais 
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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ao bloco regional. ampliação da 
capacidade de 
tratamento. 
2.3 Elaborar 
instrumentos 
legais que 
determinem a 
ligação domiciliar 
na rede de coleta. 
Econômico￾Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
2.4 Aprovar na 
Câmara 
instrumentos 
legais que 
determinem a 
ligação domiciliar 
na rede de coleta. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
2.5 Implantar Lei 
Municipal que 
determine a 
ligação domiciliar 
a rede de coleta. 
Estrutural 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
3.1 Realizar 
avaliação dos 
impactos através 
de diagnóstico 
técnico. 
Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
3. Controlar e 
diminuir os 
impactos 
causados pelas 
fossas 
irregulares. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
19.200,00 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
3.2 Eliminar uso 
de fossas 
irregulares por 
meio de ações de 
fiscalização. 
Operacional/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
3.3 Incentivar 
adesão ao SES em 
consonância com a 
ampliação do 
Sistema. 
Operacional/ 
Estruturante Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
4.1. Intensificar 
atividades de 
fiscalização para 
extinção dos 
Operacional/ 
Estruturante 
4. Evitar 
destinação 
inadequada do 
efluente sanitário. 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Prefeitura de Urupá
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Página 103 de 259
pontos de 
lançamento de 
esgoto a céu 
aberto e em 
sistemas 
inadequados. 
4.2 Elaborar e 
executar Programa 
de Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Operacional/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
2.560.814,40 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA TED 08/2017 (2021). 
Quadro 30
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento Sanitário no Núcleo Nova Aliança. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Tratamento 
de Esgoto 
1.1 Elaborar e 
executar 
projetos com 
soluções 
alternativas 
individuais 
adequadas em 
20% dos 
domicílios até 
2024
. Operacional/
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Implantar 
sistemas de 
tratamento de 
esgoto do tipo 
fossa séptica 
econômica 
desenvolvidas 
pela 
EMBRAPA, 
de forma que a 
manutenção 
seja realizada 
pela 
Associação de 
Moradores no 
bojo de um 
programa 
específico de 
treinamento e 
capacitação 
previsto nesse 
PMSB. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
43.649,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
1.2. 
Implementar 
soluções 
alternativas 
individuais em 
50% domicílios 
até 2028. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
65.473,50 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
1.3. 
Implementar 
soluções 
alternativas 
individuais em 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
87.298,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Prefeitura de Urupá
Municipais 
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Página 104 de 259
90% domicílios 
até 2030. 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2.1. Elaborar 
Programa para 
regularização 
das fossas fora 
do padrão. 
Operacional/ 
Estruturante 
2. Atender 
90% da 
população 
com o Sistema 
de 
Esgotamento 
Sanitário 
adequado à 
realidade 
local, 
conforme Lei 
n. 11.445/07, 
atualizada pela 
Lei n. 
14.026/20. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
3.1 Eliminar o 
uso de fossas 
irregulares por 
meio de ações 
de fiscalização 
até 2030. 
Estrutural/ 
Estruturante 
3. Criar e 
implantar 
programa de 
fiscalização 
sanitaria. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
Custo 
Indireto Prefeitura Municipal 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
4.1 Realizar 
avaliação dos 
impactos 
através de 
diagnóstico 
técnico. 
Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
4. Identificar 
os impactos 
causados por 
soluções 
individuais. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
112.500,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA 
– TED 08/2017 (2021). 
Quadro 31
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento Sanitário no Núcleo Primavera. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Tratamento 
de Esgoto 
1.1 Elaborar e 
executar 
projetos com 
soluções 
Operacional/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Implantar 
sistemas de 
tratamento de 
esgoto do tipo 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
43.649,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Prefeitura de Urupá
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Página 105 de 259
alternativas 
individuais 
adequadas em 
20% dos 
domicílios até 
2024
.
fossa séptica 
econômica 
desenvolvidas 
pela 
EMBRAPA, de 
forma que a 
manutenção seja 
realizada pela 
Associação de 
Moradores no 
bojo de um 
programa 
específico de 
treinamento e 
capacitação 
previsto nesse 
PMSB. 
1.2. 
Implementar 
soluções 
alternativas 
individuais em 
50% domicílios 
até 2028. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
65.473,50 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
1.3. 
Implementar 
soluções 
alternativas 
individuais em 
90% domicílios 
até 2030. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
87.298,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2.1. Elaborar 
programa para 
regularização 
das fossas fora 
do padrão. 
Operacional/ 
Estruturante 
2. Atender 90% 
da população 
com o Sistema 
de Esgotamento 
Sanitário 
adequado à 
realidade local, 
conforme Lei n, 
11.445/07, 
atualizada pela 
Lei n. 
14.026/20. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
3.1 Eliminar o 
uso de fossas 
irregulares por 
meio de ações 
de fiscalização 
até 2030. 
Estrutural/ 
Estruturante 
3. Criar e 
implantar 
programa de 
fiscalização 
sanitaria. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
Custo 
Indireto Prefeitura Municipal 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Prefeitura de Urupá
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Página 106 de 259
4.1 Realizar 
avaliação dos 
impactos através 
de diagnóstico 
técnico. 
Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
4. Identificar os 
impactos 
causados por 
soluções 
individuais. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
112.500,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Quadro 32
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Esgotamento Sanitário nas Comunidades Rurais de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Tratamento 
de Esgoto 
1.1 Elaborar e 
executar 
projetos com 
soluções 
alternativas 
individuais 
adequadas em 
20% dos 
domicílios até 
2024
.
Operacional/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Implantar 
sistemas de 
tratamento de 
esgoto do tipo 
fossa séptica 
econômica 
desenvolvidas 
pela 
EMBRAPA, de 
forma que a 
manutenção seja 
realizada pela 
Associação de 
Moradores no 
bojo de um 
programa 
específico de 
treinamento e 
capacitação 
previsto nesse 
PMSB. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
43.649,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
1.2. 
Implementar 
soluções 
alternativas 
individuais em 
50% domicílios 
até 2028. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
65.473,50 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
1.3. 
Implementar 
soluções 
alternativas 
individuais em 
90% domicílios 
até 2030. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
87.298,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2.1. Elaborar 
programa para 
regularização 
das fossas fora 
Operacional/ 
Estruturante 
2. Atender 90% 
da população 
com o Sistema 
de Esgotamento 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo Indireto Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Prefeitura de Urupá
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Página 107 de 259
do padrão. Sanitário 
adequado à 
realidade local, 
conforme Lei n. 
11.445/07, 
atualizada pela 
Lei n. 14.026/20. 
3.1 Eliminar o 
uso de fossas 
irregulares por 
meio de ações 
de fiscalização 
até 2030. 
Estrutural/ 
Estruturante 
3. Criar e 
implantar 
programa de 
fiscalização 
sanitaria. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
Custo Indireto Prefeitura Municipal 
Governo Federal/ 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
4.1 Realizar 
avaliação dos 
impactos 
através de 
diagnóstico 
técnico. 
Financeira/ 
Estrutural/ 
Estruturante 
4. Identificar os 
impactos 
causados por 
soluções 
individuais. 
Prefeitura 
Municipal/ 
Concessionária 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
112.500,00 
Prefeitura Municipal/ 
Concessionária 
Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Prefeitura de Urupá
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Página 108 de 259
6.3 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações para o Manejo de Águas 
Pluviais 
Os quadros a seguir demonstram a programação de execução dos Programas, Projetos 
e Ações do manejo de águas pluviais da Sede Municipal e localidades rurais. 
Prefeitura de Urupá
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Página 109 de 259
Quadro 33
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais na Sede Municipal de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Caminho das 
Águas 
1.1. Elaborar 
projeto de 
ampliação e 
unificação do 
sistema de 
manejo de águas 
pluviais para 
atender as áreas 
de maior risco de 
inundações e 
enchentes 
atendendo a 90% 
da população. 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Projetar e 
dimensionar 
sistema de 
drenagem 
adequado, de 
acordo com a 
realidade do 
Município. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
48.600,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
1.2. Executar 
projeto de 
ampliação e 
unificação do 
sistema de 
manejo de águas 
pluviais para 
atendimento de 
50% do território 
urbano 
municipal. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
1.215.000,00 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
1.3. Executar 
projeto de 
ampliação e 
unificação do 
sistema de 
manejo de águas 
pluviais para 
atendimento de 
90% do território 
urbano 
municipal. 
Estrutural 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$ 
972.000,00 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
1.4. Elaborar e 
executar Plano 
Diretor de 
Estruturante Prefeitura Municipal Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
31.500,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Página 110 de 259
Drenagem 
Urbana. 
Municipais 
Gestão de 
Riscos para 
Drenagem 
2.1 Mapear áreas 
de risco e 
cadastrar 
população 
vulnerável. 
Estrutural/ 
Estruturante 
2. Elaborar 
Plano de 
Contingência e 
implantação de 
sistema de 
alerta para as 
áreas de risco. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
15.000,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
2.2 Elaborar e 
executar projeto 
para resolução 
dos problemas 
pontuais 
levantados. 
Estruturante Prefeitura Municipal Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
47.208,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
2.3 Elaborar e 
executar Plano de 
Gerenciamento 
de Risco para o 
Manejo de Águas 
Pluviais. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
388.680,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
3.1 Mapear as 
Microbacias do 
Município. 
Estruturante 
3. Mapear as 
estruturas e 
planejar a 
expansão do 
sistema. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Atendido no 
Item 2.1, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
3.2 Elaborar um 
Plano de 
Conservação do 
Solo e da Água, e 
interação com o 
Plano Estadual 
de Recursos 
Hídricos 
(PERH). 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
18.413,70 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
3.3 Criar Comitê 
Municipal de 
Bacias 
Hidrográficas. 
Estruturante Prefeitura Municipal Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
11.802,00 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
3.4 Intensificar 
atividades de 
fiscalização para 
coibir práticas 
errôneas relativas 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custo 
Indireto 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
 link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmurupa/documento/documentoAssinado/29833. Folha 110 de 259 
Página 111 de 259
ao manejo das 
águas pluviais. 
3.5 Elaborar e 
executar 
Programa de 
Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
2.560.814,40 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Caminho das 
Águas 
4.1Elaborar 
plano de 
manutenção 
preventiva e 
corretiva dos 
dispositivos de 
drenagem. 
Estrutural/ 
Estruturante 
4. Implementar 
ações de 
limpeza, 
manutenção e 
reforma 
sistematizada. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
23.149,68 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Quadro 34
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais no Núcleo Nova Aliança. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Caminho das 
Águas 
1.1. Elaborar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realidade da 
área específica 
do Município. 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Atender a 
população com 
sistema de 
drenagem pluvial 
suficiente e 
adequado para a 
realidade e 
condições locais. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta Imediato 
(0 a 3 anos) 
Custo Descrito 
no Item 1.1, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
1.2. Implantar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município 
que venha 
atender 50% da 
população. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Custo Descrito 
no Item 1.2, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
1.3. Ampliar 
projeto de 
drenagem 
adequados à 
Estrutural 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa Médio 
(9 a 12 anos) 
Custo Descrito 
no Item 1.3, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
 link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmurupa/documento/documentoAssinado/29833. Folha 111 de 259 
Página 112 de 259
realiadade da 
área específica 
do Município 
que venha 
atender a 90% 
da população. 
Preservação 
e 
Conservação 
Ambiental 
2.1 Elaborar 
Cronograma de 
fiscalização das 
áreas de risco. 
Estruturante 
2. Criar 
programa de 
conservação do 
solo e da água e 
proteção e 
recuperação de 
nascentes e de 
matas ciliares, 
limpeza e 
recuperação dos 
fundos de vale. 
Prefeitura Municipal Alta Imediato 
(0 a 3 anos) Custo Indireto Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
2.2 Elaborar e 
executar 
Programa de 
Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta Imediato 
(0 a 3 anos) 
Custo Descrito 
no Item 3.5, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Quadro 35
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais no Núcleo Primavera. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Caminho das 
Águas 
1.1. Elaborar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município. 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Atender a 
população com 
sistema de 
drenagem 
pluvial 
suficiente e 
adequado para 
a realidade e 
condições 
locais. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta Imediato 
 (0 a 3 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 1.1, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
1.2. Implantar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município 
que venha 
atender 50% da 
população. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 1.2, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
1.3. Ampliar 
projeto de Estrutural Governo 
Estadual/Prefeitura Baixa Médio 
(9 a 12 anos) 
Custo 
Descrito no 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Prefeitura de Urupá
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Página 113 de 259
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município 
que venha 
atender a 90% 
da população. 
Municipal Item 1.3, 
Referente à 
Sede 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Preservação 
e 
Conservação 
Ambiental 
2.1 Elaborar 
cronograma de 
fiscalização das 
áreas de risco. 
Estruturante 
2. Criar 
programa de 
conservação do 
solo e da água e 
proteção e 
recuperação de 
nascentes e de 
matas ciliares, 
limpeza e 
recuperação 
dos fundos de 
vale.
Prefeitura 
Municipal Alta Imediato 
(0 a 3 anos) Custo Indireto Prefeitura 
Municipal 
Secretarias 
Municipais 
2.2 Elaborar e 
executar 
Programa de 
Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta Imediato 
(0 a 3 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 3.5, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA 
– TED 08/2017 (2021). 
Quadro 36
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais nas Comunidades Rurais de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Caminho das 
Águas 
1.1. Elaborar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município. 
Estrutural/ 
Estruturante 1. Atender a 
população com 
sistema de 
drenagem 
pluvial 
suficiente e 
adequado para 
a realidade e 
condições 
locais. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta Imediato 
(0 a 3 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 1.1, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
1.2. Implantar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município 
que venha 
atender 50% da 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média Curto 
(4 a 8 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 1.2, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Prefeitura de Urupá
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Página 114 de 259
população. 
1.3. Ampliar 
projeto de 
drenagem 
adequado à 
realiadade da 
área específica 
do Município 
que venha 
atender a 90% 
da população. 
Estrutural 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa Médio 
(9 a 12 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 1.3, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
2.1 Elaborar 
cronograma de 
fiscalização das 
áreas de risco. 
Estruturante 
2. Criar 
programa de 
conservação do 
solo e da água e 
proteção e 
recuperação de 
nascentes e de 
matas ciliares, 
limpeza e 
recuperação 
dos fundos de 
vale. 
Prefeitura Municipal Alta Imediato 
(0 a 3 anos) Custo Indireto Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
2.2 Elaborar e 
executar 
Programa de 
Educação 
Sanitária e 
Ambiental. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta Imediato 
(0 a 3 anos) 
Custo 
Descrito no 
Item 3.5, 
Referente à 
Sede 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Prefeitura de Urupá
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6.4 Programação da Execução dos Programas, Projetos e Ações para o Manejo de 
Resíduos Sólidos 
Os quadros a seguir demonstram a programação de execução dos Programas, Projetos 
e Ações do manejo de resíduos sólidos da Sede Municipal e localidades rurais. 
Prefeitura de Urupá
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Quadro 37
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos na Sede Municipal de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Gerenciamento 
e Destinação 
dos Resíduos 
Sólidos 
1.1 
Implementar a 
coleta seletiva 
(orgânicos e 
inorgânicos).
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Ampliar o 
programa de 
coleta seletiva 
na Sede do 
Município. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
75.753,30 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
1.2 
Fortalecimento 
da Associação 
de Catadores 
com ampliação 
do seu 
atendimento no 
setor urbano em 
até 50% do 
território. 
Estrutural 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$
506.745,24 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
1.3 Elaborar e 
implantar Plano 
de 
Gerenciamento 
Integrado de 
Resíduos 
Sólidos. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$
15.732,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Limpeza 
Urbana e 
Manejo de 
Resíduos 
Sólidos 
2.1 Promoção 
de ações de 
regulação e 
fiscalização 
quanto aos 
resíduos 
comerciais e 
industriais 
gerados. 
Estruturante 2. Elaborar o 
PMGIRS do 
Município. 
Prefeitura 
Municipal Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
2.2 Adotar 
alternativas 
para a melhoria 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal 
Prefeitura de Urupá
Secretarias Municipais 
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dos serviços de 
limpeza pública 
urbana a partir 
de ações de 
planejamento, 
execução, 
gestão, 
regulação e 
fiscalização. 
2.3 Elaborar e 
executar projeto 
de limpeza 
pública urbana 
que abranja 
toda a extensão 
da área urbana. 
Estrutural Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
47.520,00 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Preservação e 
Conservação 
Ambiental 
3.1 Projetar e 
construir local 
de entrega 
voluntária de 
RCC, verdes e 
volumosos para 
armazenamento 
temporário. 
Estruturante 
3. Elaborar 
projeto e 
implantar 
infraestrutura 
para gestão dos 
Resíduos de 
Construção 
Civil. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
73.754,46 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
4.1 Promover 
reuniões 
setoriais 
Estrutural/ 
Estruturante 
4. Realizar 
parcerias com 
associação 
comercial e 
industrial para 
implantar o 
sistema de 
logística 
reversa. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
5.1 Elaborar e 
implementar 
Programa de 
Educação 
Ambiental com 
Estrutural/ 
Estruturante 
5. Criar e 
implantar 
programa de 
educação 
ambiental 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
2.560.814,40 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Prefeitura de Urupá
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Página 118 de 259
os 4R’s. sanitária para 
todo o 
Município. 
6.1 Elaborar 
cronograma de 
fiscalização. 
Estruturante 
6. Elaborar 
cronograma de 
fiscalização para 
a Sede, Nucleos 
e Área Rural. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal Secretarias Municipais 
6.2 Intensificar 
as atividades de 
fiscalização 
para inibir a 
disposição 
incorreta dos 
resíduos. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Quadro 38
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos no Núcleo Nova Aliança. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Gerenciamento 
e Destinação 
dos Resíduos 
Sólidos 
1.1 Elaborar 
projeto de 
triagem de 
resíduos 
inertes. 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Elaborar 
projeto e 
implantar 
infraestrutura 
para gestão 
dos Resíduos 
de Construção 
Civil. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
25.690,40 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
1.2 Executar 
projeto de 
triagem de 
resíduos 
inertes. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$
328.636,00 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Secretarias 
Municipais 
Limpeza 
Urbana e 
Manejo de 
Resíduos 
Sólidos 
2.1 Promover 
reuniões 
setoriais. 
Estrutural/ 
Estruturante 
2. Realizar 
parcerias com 
associação 
comercial e 
industrial para 
implantar o 
sistema de 
logística 
reversa. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
2.2 Implantar 
o projeto de 
logística 
reversa, 
incluindo 
parcerias com 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Prefeitura de Urupá
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Página 119 de 259
os 
comerciantes 
e indústrias. 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Quadro 39
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos no Núcleo Primavera. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Gerenciamento 
e Destinação 
dos Resíduos 
Sólidos 
1.1 Elaborar 
projeto de 
triagem de 
resíduos 
inertes. 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Elaborar 
projeto e 
implantar 
infraestrutura 
para gestão 
dos Resíduos 
de 
Construção 
Civil. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$ 
25.690,40 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
1.2 Executar 
projeto de 
triagem de 
resíduos 
inertes. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$
328.636,00 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Secretarias 
Municipais 
Limpeza 
Urbana e 
Manejo de 
Resíduos 
Sólidos 
2.1 Promover 
reuniões 
setoriais. 
Estrutural/ 
Estruturante 2. Realizar 
parcerias 
com 
associação 
comercial e 
industrial 
para 
implantar o 
sistema de 
logística 
reversa. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
2.2 Implantar 
o projeto de 
logística 
reversa, 
incluindo 
parcerias com 
os 
comerciantes 
e indústrias. 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Quadro 40
—Programação da Execução do PMSB para o Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos nas Comunidades Rurais de Urupá. 
PROGRAMA AÇÕES NATUREZA OBJETIVO/ 
META 
FONTES DE 
FINANCIAMENTO PRIORIDADE PRAZO CUSTO 
ESTIMADO 
AGENTE 
RESPONSÁVEL 
PARCERIAS 
MOBILIZADAS 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Página 120 de 259
Gerenciamento 
e Destinação 
dos Resíduos 
Sólidos 
1.1 Elaborar 
projetos para a 
gestão dos 
resíduos sólidos 
gerados na 
extensão rural 
de acordo com 
as realidades 
locais. 
Estrutural/ 
Estruturante 
1. Atender 
100% da 
população com 
os serviços de 
coleta de 
resíduos sólidos. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
18.413,70 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
1.2 Elaborar, 
gerenciamento 
e divulgação de 
cronograma de 
coleta de 
resíduos 
sólidos. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
Custos 
Indiretos 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Secretarias 
Municipais 
1.3 Executar 
projeto de 
coleta 
simplificada 
por meio de 
containers, em 
locais 
estratégicos, 
vide projeto. 
Estrutural/ 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Baixa 
Médio 
(9 a 12 
anos) 
R$
1.535.620,80 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Limpeza 
Urbana e 
Manejo de 
Resíduos 
Sólidos 
2.1 
Implementar a 
coleta seletiva 
(orgânicos e 
inorgânicos).
Estrutural/ 
Estruturante 
2. Criar e 
implantar 
programa de 
coleta seletiva. 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Alta 
Imediato 
(0 a 3 
anos) 
R$ 
75.753,30 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
2.2 Fortalecer a 
Associação de 
Catadores com 
ampliação do 
seu 
atendimento no 
setor rural. 
Estruturante 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal 
Média 
Curto 
(4 a 8 
anos) 
R$
506.745,24 
Prefeitura 
Municipal/Secretarias 
Municipais 
Governo 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
2.3 Elaborar e Estrutural/ Governo Média Curto R$ Prefeitura Governo 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
 link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmurupa/documento/documentoAssinado/29833. Folha 120 de 259 
Página 121 de 259
implantar Plano 
de 
Gerenciamento 
Integrado de 
Resíduos 
Sólidos. 
Estruturante Estadual/Prefeitura 
Municipal 
(4 a 8 
anos) 
15.732,00 Municipal/Secretarias 
Municipais 
Estadual/Prefeitura 
Municipal/Outros 
Interessados 
Fonte: Projeto Saber Viver, IFRO/FUNASA - TED 08/2017 (2021). 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
 link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmurupa/documento/documentoAssinado/29833. Folha 121 de 259 
Página 122 de 259
REFERÊNCIAS 
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.Termo de 
referência para elaboração de plano municipal de Saneamento Básico / Ministério da 
Saúde,Fundação Nacional de Saúde. 
– Brasília : Funasa, 2018. 
________. PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. 
Disponível em: < http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao> Acesso em: 04 /02/2016. 
________ Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos 
Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, 
2010. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao>.
________ Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Atualiza o marco legal do saneamento 
básico e altera as Leis nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.768, de 19 de novembro de 
2003, nº 11.107, de 6 de abril de 2005, nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 12.305, de 2 de 
agosto de 2010, 13.089, de 12 de janeiro de 2015, nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017; e dá 
outras providências. Brasília, 2020. Disponível em: 
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm> 
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ANEXOS 
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ANEXO 1 
– DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E 
EXECUTIVO DO PMSB DE URUPÁ 
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ANEXO 2 
– RELATÓRIOS MENSAIS SIMPLIFICADOS DO ANDAMENTO DAS 
ATIVIDADES, CORRESPONDENTE ÀS REUNIÕES SETORIAIS DE 
MOBILIZAÇÃO, ÀS CONFERÊNCIAS E AOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO E 
VISITAS TÉCNICAS
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Listas de Presença das Reuniões Setorizadas/Audiências Públicas 
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ANEXO 3 
– MEMORIAL DE CÁLCULO 
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
– SEDE MUNICIPAL 
Programa Universalização dos Serviços de Água 
1. Ampliar o Sistema de Abastecimento urbano em vista da universalização do serviço, atendendo a 99% população, elaborando projeto de ampliação do 
Sistema de Abastecimento de Água (SAA) que inclua todos os componentes (Captação, ETA e Rede), até 2033. 
1.1 Elaborar projeto para atender a demanda futura e universalizar o acesso ao SAA. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 
12290/2022 
Projeto de abastecimento de 
água do sistema de 
distribuição, acima de 
125.000,00 m² 
m² R$0,32 1.900.000 R$608.000,00 =0,32*1.900.000 
1.2 Ampliar o Sistema com 99% de atendimento, conforme projeto elaborado. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SNSA Nº 
492/2010 
IAA_C5 
Estação de Tratamento de 
Água (filtro e clorador) 
(50,00 R$/hab, corrigido pelo 
INCC 12/2021) 
hab R$ 106,69 2.747 R$ 
293.077,43 =(50,00+56,32 (correção do INCC de Dez/2010 para fev./2022)*232hab. 
Código 
SNSA Nº 
492/2010 
IAA_C7 
Composição do custo global 
de rede de 
distribuição de água por 
habitante como ocupante 
domiciliar (199,00 corrigido 
pelo INCC 02/2022) 
un
R$ 
424,63 2.747 R$ 
1.166.458,60 
= (199+225,63(correção pelo INCC de Dez/2010 para Fev. 2022))*81
hab. 
2. Atingir o índice de perda de distribuição máximo de 20% até 2033. 
2.1 Elaborar um programa de manutenção preventiva para o Sistema. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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SINAPI 
101405/2022 
Contratação de 01 (um) 
profissional técnico 
responsável (Engenheiro 
Sanitarista) para elaborar um 
plano de manutenção 
preventiva dos sistemas 
integrantes (bombas, sistemas 
elétricos, reservatórios, 
sistemas de tratamento, entre 
outros) 
mês R$ 
23.149,68 1 R$ 23.149,68 = 23.149,68*1 
2.2 Realizar manutenção preventiva e reparos no Sistema conforme programação. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Convenção 
coletiva da 
classe de 2022 
Contratação de 01 (um) 
profissionais para o cargo de 
agente de saneamento 
mês R$1.248,31 240 R$ 
299.594,40 = 1.248,31*240 
2.3 Realizar o monitoramento de vazamentos e pitometria na rede de distribuição. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Mercado Livre / 
2022
Aquisição de medidor de 
vazão ultrassônico portátil 
para uso na aferição de 
sensores de vazão, 
juntamente com o 
treinamento para o uso do 
equipamento 
un R$17.990,00 1 R$17.990,00 = 17.990*1 
Convenção 
coletiva da 
classe / 2022 
Contratação de 01 (um) 
profissional para o cargo de 
agente de saneamento 
Mesmo profissional contratado para o Item 2.2 
3. Automatizar o Sistema, até 2033. 
3.1 Elaborar projeto de Automação do SAA. 
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Página 227 de 259
SINAPI 
101405/2022 
com BDI 
Contratação de 01 (um) 
profissional técnico em 
consultoria especializada 
para elaborar o projeto de 
automação de sistemas de 
ETA 
H R$ 118,02 100 R$ 11.802,00 = 118,02*100 
3.2 Implantar a Automação no Sistema conforme projeto. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Referência: 
Fonte por 
similaridade de 
Projeto de 
automação 
(2020) de 
munícipio 
Candido 
Mota/SP. 
Implantação do sistema de 
coleta e transferência via 
telemetria dos dados 
monitorados nos sensores de 
vazão e nível 
un
R$ 
40.761,60 1 R$ 40.761,60 = 1*40.761,60 
Fornecimento de estações 
remotas compostas por: 
módulo eletrônico de 
aquisição e processamento de 
sinais, painel de montagem 
com CLP 
un
R$ 
34.585,60 1 R$ 34.585,60 = 1*34.585,60 
Infraestrutura elétrica para 
sistema de automação 
–
incluindo material e mão de 
obra especializada 
un R$ 8.992,26. 1 R$ 8.992,26. = 1*8.992,26 
Sub total da Ação + reajuste inflação IPCA 10,67% R$ 93.338,48 = 84.339,46*10,67% 
Total da Ação R$ 93.338,48 - 
4. Ampliar a o parque de hidrômetros para atendimento de100%, até 2026. 
4.1 Elaborar projeto de ampliação do parque de hidrômetros do SAA. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
101405/2022 
Contratação de 01 (um) 
profissional técnico 
responsável (Engenheiro 
Sanitarista) para elaborar o 
projeto de Ampliação do 
parque de hidrômetros do 
SAA 
mês R$ 
23.149,68 1 R$ 23.149,68 = 23.149,68*1 
Prefeitura de Urupá
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4.2 Executar o projeto de ampliação da hidrometração do Município. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
12776/2022 
Macromedidor Woltmann 
horizontal 
– DN 2” UN R$ 1.968,61 1 R$ 1.968,61 =1.968,61*2 
SINAPI 
95635/2022 
Kit cavalete para medição de 
água - entrada principal, em 
pvc soldável dn 25 (3/4") 
fornecimento e instalação 
(exclusive hidrômetro) 
UN R$ 
186,54 2.747 R$ 
512.425,38 =186.54*2.747 
ORSE 
6163/2022 
Fornecimento e assentamento 
de hidrômetro dn 1/2", vazão 
3,0m
3
/h
un R$ 138,08 2.747 R$ 
379.305,76 =138,08*2.747ligações 
Total da Ação R$ 893.699,75
5. Aderir à agência reguladora estadual, até 2026. 
5.1 Formalizar contrato com a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (AGERO) sobre termos legais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, o pagamento será de 1% do valor faturado pelos prestadores de serviço. 
6. Evitar a contaminação do solo e do lençol freático. 
6.1. Aquisição e instalação de adensador de lodo e filtro prensa, para tratar o lodo da ETA. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Águas Claras 
Engenharia/2022 
Aquisição de adensador de 
lodo 5 m³, com frete un R$22.844,27 1 R$22.844,27 22.844.27*1 
Aquisição de filtro prensa de 
5 placas, com frete un R$33.391,91 1 R$33.391,91 =33.391.91*1 
Total da Ação R$56.236,18 
7. Promover a educação sanitária e ambiental para atender a Sede, Núcleos, vilas, assentamentos e zona rural. 
7.1. Elaborar Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Prefeitura de Urupá
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Página 229 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviços inclusos no Item 7.2 
7.2. Executar Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
CPOS 
01.27.021/2022 
Projeto e implementação de 
educação ambiental mês 10.670,06 240 R$ 
2.560.814,40 = 10.670.06*(12 meses*20anos) 
8. Elaborar e implantar Plano de Gerenciamento de Riscos para o Sistema de Abastecimento de Água da Sede e Núcleos. 
8.1. Elaborar projeto de contenção e mitigação de riscos adequado à realidade do Município. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 101405 
/ 2022 
Contratação de 01 (um) 
profissional técnico 
responsável (Engenheiro 
Sanitarista) para elaboração 
de um Plano de 
Gerenciamento de Risco 
mês R$23.149,68 1 R$23.149,68 =23.149.68*1 
8.2 Executar ações previstas no projeto de contenção e mitigação de riscos. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Convenção 
coletiva da 
classe / 2022 
Contratação de 01 (um) 
profissional para o cargo de 
agente de saneamento 
Mesmo profissional contratado para o Item 2.2 
9. Criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico. 
9.1 Instituir o Conselho Municipal de Saneamento Básico. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, atividade a ser realizada via Decreto Municipal 
TOTAL SEDE MUNICIPAL R$ 6.061.460,80 
 
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
– NUCLEO NOVA ALIANÇA 
Prefeitura de Urupá
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Programa Universalização dos Serviços de Água 
1. Ampliar para atender 99% dos domicílios o atendimento do SAA existente, até 2033. 
1.1 Elaborar projeto para atender a demanda futura e universalizar o acesso ao SAA alternativo. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 12290/2022 Projeto de abastecimento de água do sistema de 
distribuição, acima de 125.000,00 m² m² R$0,32 104.342,9 R$ 33.389,72 =0,32*104.342,9 m² 
1.2 Pefurar poços conforme projeto para atender 99% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Tabela de 
Honorários CREA￾MG/2022 
Mapeamento/Sondagem Elétrica Interpretação de 
dados até 80 horas un R$ 24.200,00 1 R$ 24.200,00 = 24.200*1 
Tabela de 
Honorários CREA￾MT/2022 
Outorga do Uso de Águas Subterrâneas un R$ 2.500,00 1 R$ 2.500,00 = 2.500*1 
Estudo geológico para locação e outorga de poço 
tubular un R$ 6.000,00 1 R$ 6.000,00 =6.000*1 
Projeto de Poço Artesiano un R$ 1.900,00 1 R$ 1.900,00 =1.900*1 
Análise fisico-química e bacteriológica un R$ 400,00 1 R$ 400,00 =400*1 
CPOS 
A09000020429/2022 
Taxa de mobilização e desmobilização de 
equipamentos para execução de perfuração para 
poço profundo - profundidade até 200 m 
tx R$ 8.342,35 1 R$ 8.342,35 =8.342,35*1 
CPOS 
A09000020419/2022 
Perfuração para poço profundo em rocha alterada 
(basalto alterado) em geral, diâmetro de 8" (200 
mm) 
m R$ 264,39 150 R$ 39.658,50 =264,39*150 
CPOS 
A09000020406/2022 
Cimentação de boca do poço profundo, entre 
perfuração de maior diâmetro (cimentação do 
espaço anular) 
m³ R$ 1.556,97 1 R$ 1.556,97 =1556,97*1 
EMBASA 
19.90.50/2022 
Montagem barrilete, bombas e testes operacionais 
com forn. de acessorios un R$ 991,52 1 R$ 991,52 =991,52*1 
Prefeitura de Urupá
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Página 231 de 259
SINAPI 761/2022 
Bomba submersa para pocos tubulares profundos 
diametro de 4 polegadas, eletrica, trifasica, 
potencia 5,42 hp, 15 estagios, bocal de descarga 
diametro de 2 polegadas, hm/q = 18 m / 18,10 m3/h 
a 121 m / 2,90 m3/h 
un R$ 7.439,32 2 R$ 14.878,64 =7.439,32*2 
CPOS 
01.28.510/2022 
Ensaio de vazão (bombeamento) para poço 
profundo, com bomba submersa, conforme Norma 
ABNT NBR 12244 
H R$ 314,70 12 R$ 3.776,40 =314,70*12 
ORSE 9229/2022 
Quadro de comando para 2 bombas submersas 
marca ABS UNI 550T, trifásica, 220/380V, com 
chave seletora 
un R$ 2.713,73 1 R$ 2.713,73 =2713,73*1 
Total da Ação R$ 106.918,11 
1.3 Instalar rede de distribuição para pequenos agrupamentos com 99% de atendimento. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Código 
SNSA Nº 492/2010 
IAA_C7 
Composição do custo global de rede de 
distribuição de água por habitante como ocupante 
domiciliar (199,00 corrigido pelo INCC 02/2022) 
un R$ 424,63 81,00 R$ 34.395,03 
= (199+225,63(correção pelo INCC 
de Dez/2010 para Fev. 2022))*81 
hab. 
2. Instalar macromedidor, para contribuir com processo de redução de perdas. 
2.1 Especificar, adquirir e instalar sistemas de macromedição. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 12776/2022 Macromedidor Woltmann horizontal 
– DN 2” UN R$ 1.968,61 1 R$ 1.968,61 =1.968,61*2 
3. Instalar hidrômetros para atendimento de 100% das ligações. 
3.1 Elaborar projeto de ampliação do parque de hidrômetros do SAA. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 232 de 259
SINAPI 
101405/2022 
Contratação de 01 (um) profissional técnico 
responsável (Engenheiro Sanitarista) para elaborar 
o projeto de Ampliação do parque de hidrômetros 
do SAA 
mês R$ 23.149,68 1 R$ 23.149,68 = 23.149,68*1 
3.2 Executar o projeto de ampliação da hidrometração do Município. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 95635/2022 
Kit cavalete para medição de água - entrada 
principal, em PVC soldável dn 25 (3/4") 
fornecimento e instalação (exclusive hidrômetro) 
UN R$ 186,54 81 R$ 15.109,74 =186.54*81 
ORSE 6163/2022 Fornecimento e assentamento de hidrômetro dn 
1/2", vazão 3,0m
3
/h un R$ 138,08 81 R$ 11.184,48 =138,08*81 
Total da Ação R$ 26.294,22
4. Atender a legislação vigente (Portaria de Consolidação MS 05/2017, Capítulo V) no monitoramento da qualidade da água bruta e tratada, garantindo segurança 
ao consumo. 
4.1 Implantar programa de monitoramento da qualidade da água de acordo com as normas vigentes. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviços a serem realizados pelos técnicos e engenharia da Prefeitura Municipal/Concessionária 
4.2 Aquisição de equipamentos e instalação de infraestrutura adequada para a análise da água. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Laboratório 
Qualyanalise 
Ambiental / 2022 
Análises laboratoriais semanais un R$300,00 20 R$ 6.000,00 =300*20 
Análises laboratoriais mensais un R$4.000,00 8 R$32.000,00 =4.000*8 
Análises laboratoriais bimestrais un R$1.000,00 6 R$6.000,00 =1000*6 
Análises laboratoriais trimestrais un R$1.000,00 4 R$4.000,00 =1.000* 4 
Prefeitura de Urupá
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Página 233 de 259
Análises laboratoriais semestrais un R$4.000,00 8 R$32.000,00 =4.000*8 
Total da Ação Anual R$80.000,00 - 
Total da Ação em 20 anos R$ 1.600.000,00 =80.000,00*20anos 
4.3 Contratação de técnicos de laboratório para a realização do monitoramento contínuo e controle da qualidade da água. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
101456/2022
Técnico de laboratório com encargos 
complementares mês R$ 5.027,82 12 R$ 60.333,84 = 5.027,82*12 meses 
TOTAL SEDE DO NÚCLEO R$ 1.886.115,20 
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
– NUCLEO PRIMAVERA 
Programa Universalização dos Serviços de Água 
1. Ampliar para atender 99% dos domicílios o atendimento do SAA existente, até 2033. 
1.1 Elaborar projeto para atender a demanda futura e universalizar o acesso ao SAA alternativo. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 12290/2022 Projeto de abastecimento de água do sistema de 
distribuição, acima de 125.000,00 m² m² R$0,32 104.342,9 R$ 33.389,72 =0,32*104.342,9 m² 
1.2 Pefurar poços conforme projeto para atender 99% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Tabela de 
Honorários CREA￾MG/2022 
Mapeamento/Sondagem Elétrica Interpretação de 
dados até 80 horas un R$ 24.200,00 1 R$ 24.200,00 = 24.200*1 
Tabela de 
Honorários CREA￾MT/2022 
Outorga do Uso de Águas Subterrâneas un R$ 2.500,00 1 R$ 2.500,00 = 2.500*1 
Estudo geológico para locação e outorga de poço 
tubular un R$ 6.000,00 1 R$ 6.000,00 =6.000*1 
Projeto de Poço Artesiano un R$ 1.900,00 1 R$ 1.900,00 =1.900*1 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Página 234 de 259
Análise fisico-química e bacteriológica un R$ 400,00 1 R$ 400,00 =400*1 
CPOS 
A09000020429/2022 
Taxa de mobilização e desmobilização de 
equipamentos para execução de perfuração para 
poço profundo - profundidade até 200 m 
tx R$ 8.342,35 1 R$ 8.342,35 =8.342,35*1 
CPOS 
A09000020419/2022 
Perfuração para poço profundo em rocha alterada 
(basalto alterado) em geral, diâmetro de 8" (200 
mm) 
m R$ 264,39 150 R$ 39.658,50 =264,39*150 
CPOS 
A09000020406/2022 
Cimentação de boca do poço profundo, entre 
perfuração de maior diâmetro (cimentação do 
espaço anular) 
m³ R$ 1.556,97 1 R$ 1.556,97 =1556,97*1 
EMBASA 
19.90.50/2022 
Montagem barrilete, bombas e testes operacionais 
com forn. de acessorios un R$ 991,52 1 R$ 991,52 =991,52*1 
SINAPI 761/2022 
Bomba submersa para pocos tubulares profundos 
diametro de 4 polegadas, eletrica, trifasica, 
potencia 5,42 hp, 15 estagios, bocal de descarga 
diametro de 2 polegadas, hm/q = 18 m / 18,10 m3/h 
a 121 m / 2,90 m3/h 
un R$ 7.439,32 2 R$ 14.878,64 =7.439,32*2 
CPOS 
01.28.510/2022 
Ensaio de vazão (bombeamento) para poço 
profundo, com bomba submersa, conforme Norma 
ABNT NBR 12244 
H R$ 314,70 12 R$ 3.776,40 =314,70*12 
ORSE 9229/2022 
Quadro de comando para 2 bombas submersas 
marca ABS UNI 550T, trifásica, 220/380V, com 
chave seletora 
un R$ 2.713,73 1 R$ 2.713,73 =2713,73*1 
Total da Ação R$ 106.918,11 
1.3 Instalar rede de distribuição para pequenos agrupamentos com 99% de atendimento. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Código 
SNSA Nº 492/2010 
IAA_C7 
Composição do custo global de rede de 
distribuição de água por habitante como ocupante 
domiciliar (199,00 corrigido pelo INCC 02/2022) 
un R$ 424,63 81,00 R$ 34.395,03 
= (199+225,63(correção pelo INCC 
de Dez/2010 para Fev. 2022))*81 
hab. 
2. Instalar macromedidor, para contribuir com processo de redução de perdas. 
2.1 Especificar, adquirir e instalar sistemas de macromedição. 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
 link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/pmurupa/documento/documentoAssinado/29833. Folha 234 de 259 
Página 235 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 12776/2022 Macromedidor Woltmann horizontal 
– DN 2” UN R$ 1.968,61 1 R$ 1.968,61 =1.968,61*2 
3. Instalar hidrômetros para atendimento de 100% das ligações. 
3.1 Elaborar projeto de ampliação do parque de hidrômetros do SAA. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
101405/2022 
Contratação de 01 (um) profissional técnico 
responsável (Engenheiro Sanitarista) para elaborar 
o projeto de Ampliação do parque de hidrômetros 
do SAA 
mês R$ 23.149,68 1 R$ 23.149,68 = 23.149,68*1 
3.2 Executar o projeto de ampliação da hidrometração do Município. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 95635/2022 
Kit cavalete para medição de água - entrada 
principal, em PVC soldável dn 25 (3/4") 
fornecimento e instalação (exclusive hidrômetro) 
UN R$ 186,54 81 R$ 15.109,74 =186.54*81 
ORSE 6163/2022 Fornecimento e assentamento de hidrômetro dn 
1/2", vazão 3,0m
3
/h un R$ 138,08 81 R$ 11.184,48 =138,08*81 
Total da Ação R$ 26.294,22
4. Atender a legislação vigente (Portaria de Consolidação MS 05/2017, Capítulo V) no monitoramento da qualidade da água bruta e tratada, garantindo segurança 
ao consumo. 
4.1 Implantar programa de monitoramento da qualidade da água de acordo com as normas vigentes. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviços a serem realizados pelos técnicos e engenharia da Prefeitura Municipal/Concessionária 
4.2 Aquisição de equipamentos e instalação de infraestrutura adequada para a análise da água. 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Página 236 de 259
laboratório 
Qualyanalise 
Ambiental / 2022 
Análises laboratoriais semanais un R$300,00 20 R$ 6.000,00 =300*20 
Análises laboratoriais mensais un R$4.000,00 8 R$32.000,00 =4.000*8 
Análises laboratoriais bimestrais un R$1.000,00 6 R$6.000,00 =1000*6 
Análises laboratoriais trimestrais un R$1.000,00 4 R$4.000,00 =1.000* 4 
Análises laboratoriais semestrais un R$4.000,00 8 R$32.000,00 =4.000*8 
Total da Ação Anual R$80.000,00 - 
Total da Ação em 20 anos R$ 1.600.000,00 =80.000,00*20anos 
4.3 Contratação de técnicos de laboratório para a realização do monitoramento contínuo e controle da qualidade da água. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
101456/2022
Técnico de laboratório com encargos 
complementares mês R$ 5.027,82 12 R$ 60.333,84 = 5.027,82*12 meses 
TOTAL SEDE DO NÚCLEO R$ 1.862.399,10 
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
– ÁREA RURAL 
Programa Universalização dos Serviços de Água 
1. Ampliar para atender 99% dos domicílios o atendimento do SAA existente, até 2033. 
1.1 Elaborar projeto para atender a demanda futura e universalizar o acesso ao SAA alternativo. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo incluso no Item 1.1 do abastecimento de água do Núcleo Primavera
1.2 Pefurar poços conforme projeto para atender 99% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo incluso no Item 1.2 do abastecimento de água do Núcleo Primavera
1.3 Instalar rede de distribuição para pequenos agrupamentos com 99% de atendimento. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Página 237 de 259
Custo incluso no Item 1.3 do abastecimento de água do Núcleo Primavera
2. Atender a legislação vigente (Portaria de Consolidação MS 05/2017, Capítulo V) no monitoramento da qualidade da água bruta e tratada, garantindo segurança 
ao consumo. 
3.1 Implantar programa de monitoramento da qualidade da água de acordo com as normas vigentes. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo incluso no Item 4.1 do abastecimento de água do Núcleo Primavera
2.2 Aquisição de equipamentos e instalação de infraestrutura adequada para a análise da água
.
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo incluso no Item 4.2 do abastecimento de água do Núcleo Primavera
2.3 Contratação de técnicos de laboratório para a realização do monitoramento contínuo e controle da qualidade da água. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo incluso no Item 4.3 do abastecimento de água do Núcleo Primavera
TOTAL ÁREA RURAL R$ 1.862.399,10 
INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
– SEDE MUNICIPAL 
Programa Tratamento de Esgoto 
1. Implantar o SES visando à universalização da oferta do serviço para 90% da população, até 2033. 
1.1 Elaborar projeto com projeção da vazão anual de esgotos para toda a área de planejamento, e previsão de estimativas de carga e concentração de DBO e 
coliformes fecais (horizonte de 20 anos). 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 
12286/2022 
Projeto de Tratamento de maior 
Complexidade / Elevatório acima de 
125.000,00 m
2
m² R$0,71 104.342,9 R$74.083,45 =0,71*104.342,9 m² 
1.2 Executar a implantação de 50% do projeto do SES. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Composição no 
site ETEx 
(Produto D) 
2022
Estação de Tratamento de Esgotos do tipo 
lagoas de estabilização un R$ 640.938,53 1 R$ 320.469,26 = (1*640.938,53) *0,5 
1.3 Executar a implantação de 100% do projeto do SES. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Composição no 
site ETEx 
(Produto D) 
2022
Estação de Tratamento de Esgotos do tipo 
lagoas de estabilização un R$ 640.938,53 1 R$ 320.469,26 = (1*640.938,53) *0,5 
2. Regularizar a prestação dos serviços conforme a Lei n. 14.026/2020. 
2.1 Elaborar estudo de viabilidade técnico-econômico da concessão dos serviços de água e esgoto incluindo os Núcleos. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Portal da 
Transparência 
AMR/2021 
Consultoria especializada em Análise 
Técnico-Operacional, Jurídico e 
Econômico- Financeira do Pleito de 
concessão 
un R$260.000,00 1 R$260.000,00 =260.000*1 
2.2 Realizar licitação da concessão dos serviços de água e esgoto ou adesão ao bloco regional. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de pregão da Prefeitura Municipal, custo indireto
2.3 Elaborar instrumentos legais que determinem a ligação domiciliar na rede de coleta.
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor jurídico da Prefeitura, custo indireto 
2.4 Aprovar na Câmara instrumentos legais que determinem a ligação domiciliar na rede de coleta. 
Prefeitura de Urupá
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Página 239 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor jurídico da Prefeitura, Prefeito e Vereadores, custo indireto 
2.5 Implantar Lei Municipal que determine a ligação domiciliar à rede de coleta. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo Prefeito e Vereadores, custo indireto 
3. Identificar os impactos causados por soluções individuais, implantar programa de reforma e regularização das soluções e realizar monitoramento frequente 
sistemático. 
3.1 Monitoramento periódico do efluente aferindo os parâmetros da Resolução 430/2011 do CONAMA. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Qualyanalise 
Ambiental 
2022
Análises laboratoriais mensais un R$ 400,00 48 R$ 19.200,00 = 400*48 analises anuais 
Total da Ação em 20 anos R$ 384.000,00 = 19.200*20anos 
3.2 Eliminar uso de fossas irregulares por meio de ações de fiscalização. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de fiscalização da Prefeitura, custo indireto 
3.3 Incentivar adesão ao SES em consonância com a ampliação do Sistema. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de comunicação da Prefeitura, custo indireto 
Programa Preservação e Conservação Ambiental 
4. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. 
4.1. Intensificação de atividades de fiscalização para extinção dos pontos de lançamento de esgoto a céu aberto e em sistemas inadequados. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 240 de 259
Atividade a ser realizada pelo setor de fiscalização da Prefeitura, custo indireto 
4.2 Elaborar e executar Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
CPOS 
01.27.021/2022 
Projeto e implementação de educação 
ambiental mês 10.670,06 240 R$ 2.560.814,40 = 10.670.06*(12 meses*20anos) 
Total do Programa R$ 2.560.814,40 
TOTAL DA SEDE MUNICIPAL R$ 3.919.836,30 
INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
– NÚCLEO NOVA ALIANÇA 
Programa Tratamento de Esgoto 
1. Implantar sistemas de tratamento de esgoto do tipo fossa séptica econômica desenvolvidas pela EMBRAPA, de forma que a manutenção seja realizada pela 
Associação de Moradores no bojo de um programa específico de treinamento e capacitação previsto nesse PMSB. 
1.1 Elaboração e execução de projetos com soluções alternativas individuais adequadas em 20% dos domicílios até 2024.
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 20 R$ 9.887,60 =20*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pre-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 20 R$ 33.761,40 =20*1.688,07 
Total da Ação R$ 43.649,00
1.2. Implementação de soluções alternativas individuais em 50% domicílios até 2028. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, un R$ 494,38 30 R$ 14.831,40 =30*494,38 
Prefeitura de Urupá
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capacidade 10 pessoas (v=600 litros)
ORSE 9960 
Sumidouro preé-moldado de concreto - 
06 aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 30 R$ 50.642,10 =30*1.688,07 
Total da Ação R$ 65.473,50
1.3. Implementação de soluções alternativas individuais em 90% domicílios até 2030. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 40 R$ 19.775,20 =40*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 40 R$ 67.522,80 =40*1.688,07 
Total da Ação R$ 87.298,00
2. Atender 90% da população com o Sistema de Esgotamento Sanitário adequado à realidade local, conforme Lei n. 11.445/07, atualizada pela Lei n. 14.026/20. 
2.1. Elaborar programa para regularização das fossas fora do padrão. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de engenharia da Prefeitura, custo indireto 
3. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. 
3.1 Eliminar o uso de fossas irregulares por meio de ações de fiscalização até 2030. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de fiscalização da Prefeitura, custo indireto 
4. Identificar os impactos causados por soluções individuais. 
4.1 Realizar avaliação dos impactos através de diagnóstico técnico. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 242 de 259
PPA de 
Cerejeiras 
(2020) 
Contratação de consultoria especializada 
na elaboração de diagnostico técnico h R$ 750,00 150 R$ 112.500,00 PPA de Cerejeiras (2020) 
TOTAL DO NÚCLEO NOVA ALIANÇA R$ 308.920,50 
INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
– NÚCLEO PRIMAVERA 
Programa Tratamento de Esgoto 
1. Implantar sistemas de tratamento de esgoto do tipo fossa séptica econômica desenvolvidas pela EMBRAPA, de forma que a manutenção seja realizada pela 
Associação de Moradores no bojo de um programa específico de treinamento e capacitação previsto nesse PMSB. 
1.1 Elaboração e execução de projetos com soluções alternativas individuais adequadas em 20% dos domicílios até 2024. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 20 R$ 9.887,60 =20*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 20 R$ 33.761,40 =20*1.688,07 
Total da Ação R$ 43.649,00
1.2. Implementação de soluções alternativas individuais em 50% domicílios até 2028. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 30 R$ 14.831,40 =30*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 30 R$ 50.642,10 =30*1.688,07 
Total da Ação R$ 65.473,50
1.3. Implementação de soluções alternativas individuais em 90% domicílios até 2030. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 243 de 259
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 40 R$ 19.775,20 =40*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 40 R$ 67.522,80 =40*1.688,07 
Total da Ação R$ 87.298,00
2. Atender 90% da população com o Sistema de Esgotamento Sanitário adequado à realidade local, conforme Lei n. 11.445/07, atualizada pela Lei n. 14.026/20. 
2.1. Elaboração de programa para regularização das fossas fora do padrão. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de engenharia da Prefeitura, custo indireto 
3. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. 
3.1 Eliminar o uso de fossas irregulares por meio de ações de fiscalização até 2030. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de fiscalização da Prefeitura, custo indireto 
4. Identificar os impactos causados por soluções individuais. 
4.1 Realizar avaliação dos impactos através de diagnóstico técnico. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
PPA de 
Cerejeiras 
(2020) 
Contratação de consultoria especializada 
na elaboração de diagnostico técnico h R$ 750,00 150 R$ 112.500,00 PPA de Cerejeiras (2020) 
TOTAL DO NÚCLEO PRIMAVERA R$ 308.920,50 
INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
– ÁREA RURAL 
Programa Tratamento de Esgoto 
Prefeitura de Urupá
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1. Implantar sistemas de tratamento de esgoto do tipo fossa séptica econômica desenvolvidas pela EMBRAPA, de forma que a manutenção seja realizada pela 
Associação de Moradores no bojo de um programa específico de treinamento e capacitação previsto nesse PMSB. 
1.1 Elaboração e execução de projetos com soluções alternativas individuais adequadas em 20% dos domicílios até 2024.
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 20 R$ 9.887,60 =20*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 20 R$ 33.761,40 =20*1.688,07 
Total da Ação R$ 43.649,00
1.2. Implementação de soluções alternativas individuais em 50% domicílios até 2028. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 30 R$ 14.831,40 =30*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 30 R$ 50.642,10 =30*1.688,07 
Total da Ação R$ 65.473,50
1.3. Implementação de soluções alternativas individuais em 90% domicílios até 2030. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 1708 Fossa séptica pré-moldada, tipo OMS, 
capacidade 10 pessoas (v=600 litros) un R$ 494,38 40 R$ 19.775,20 =40*494,38 
ORSE 9960 
Sumidouro pré-moldado de concreto - 06 
aneis, ø=1,00m e h=0,50m cada anel 
(1,00 x 3,00m)
un R$ 1.688,07 40 R$ 67.522,80 =40*1.688,07 
Total da Ação R$ 87.298,00
2. Atender 90% da população com o Sistema de Esgotamento Sanitário adequado à realidade local, conforme Lei n. 11.445/07, atualizada pela Lei n. 14.026/20. 
2.1. Elaboração de programa para regularização das fossas fora do padrão. 
Prefeitura de Urupá
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Página 245 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de engenharia da Prefeitura, custo indireto 
3. Criar e implantar programa de fiscalização sanitária. 
3.1 Eliminar o uso de fossas irregulares por meio de ações de fiscalização até 2030. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Atividade a ser realizada pelo setor de fiscalização da Prefeitura, custo indireto 
4. Identificar os impactos causados por soluções individuais. 
4.1 Realizar avaliação dos impactos através de diagnóstico técnico. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
PPA de 
Cerejeiras 
(2020) 
Contratação de consultoria especializada 
na elaboração de diagnostico técnico h R$ 750,00 150 R$ 112.500,00 PPA de Cerejeiras (2020) 
TOTAL DO ÁREA RURAL R$ 308.920,50 
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
– SEDE MUNICIPAL 
Programa Caminho das Águas 
1. Projetar e dimensionar sistema de drenagem adequado, de acordo com a realidade do Município. 
1.1. Elaborar projeto de ampliação e unificação do sistema de manejo de águas pluviais para atender as áreas de maior risco de inundações e enchentes atendendo a 
90% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
ORSE 12279/2022 
Projeto de Drenagem Pluvial complexa 
(micro e macrodrenagem) acima de 
150.000,00 m² 
m² R$ 0,54 90.000 R$ 48.600,00 = 0,54*90.000 m² de área 
1.2. Executar projeto de ampliação e unificação do sistema de manejo de águas pluviais para atendimento de 50% do território urbano municipal. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 246 de 259
Considerando que o projeto custa 2% do valor da execução - - - R$ 1.215.000,00 =(48.600,00/0,02)*0,5 
1.3. Executar projeto de ampliação e unificação do sistema de manejo de águas pluviais para atendimento de 90% do território urbano municipal. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Considerando que o projeto custa 2% do valor da execução - - - R$ 972.000,00 =(48.600,00/0,02)*0,4 
1.4. Elaborar e executar Plano Diretor de Drenagem Urbana. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Editais de 
Licitação de Nossa 
Senhora das 
Graças/PR 2022 
Contratação de empresa especializada para 
elaboração de Plano Diretor Técnico 
Participativo 
un R$ 31.500,00 1 R$ 31.500,00 = 31.500,00*1 
2. Elaborar Plano de Contingência e implantação de sistema de alerta para as áreas de risco. 
2.1 Mapear áreas de risco e cadastrar população vulnerável. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SEBRAE 
2021
Contratar consultoria especializada para 
elaborar estudos hidrológicos e gestão de 
bacias hidrográficas visando determinar as 
áreas de riscos 
h R$ 150,00 100 R$ 15.000,00 =R$ 150,00*100 
2.2 Elaborar e executar projeto para resolução dos problemas pontuais levantados. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI-34779 
–
com BDI 
Contratação de consultoria especializada 
para elaborar Plano de Gerenciamento de 
Risco para o manejo de águas pluviais (Sede 
e demais localidades do território) 
un R$ 47.208,00 1 R$ 47.208,00 =R$ 47.208,00*1 
2.3 Elaborar e executar Plano de Gerenciamento de Risco para o Manejo de Águas Pluviais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviços a serem realizados pelo departamento de engenharia da Prefeitura, custo indireto 
3. Mapear as estruturas e planejar a expansão do sistema. 
3.1 Mapeamento das Microbacias do Município. 
Prefeitura de Urupá
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Página 247 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo especificado no Item 2.1, referente à Sede do Município 
3.2 Elaborar um Plano de Conservação do Solo e da Água, e interação com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
91677
Contratação de 01 (um) profissional 
técnico responsável (Engenheiro 
Civil/Ambiental/Sanitarista) para 
elaboração de um plano de conservação de 
solos e gerenciamento de risco 
mês R$ 18.413,70 1 R$ 18.413,70 R$ 18.413,70*1 
3.3 Criação do Comitê Municipal de Bacias Hidrográficas. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI-34779 
–
com BDI
Contratação de consultoria especializada 
em criação de Comitê e Projeto de Lei h R$ 118,02 100 R$ 11.802,00 R$ 118,02*100 
3.4 Intensificação de atividades de fiscalização para coibir práticas errôneas relativas ao manejo das águas pluviais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviços a serem realizados pelos fiscais da Prefeitura Municipal, custo indireto 
3.5 Elaboração e execução de Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
CPOS 
01.27.021/2022 
Projeto e implementação de educação 
ambiental mês 10.670,06 240 R$ 2.560.814,40 = 10.670.06*(12 meses*20anos) 
4. Implementar ações de limpeza, manutenção de forma sistematizada. 
4.1 Elaborar plano de manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos de drenagem. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 248 de 259
SINAPI 
101405/2022 
Contratação de 01 (um) profissional técnico 
responsável (Engenheiro Sanitarista) para 
elaborar um plano de manutenção 
preventiva dos sistemas integrantes 
(bombas, sistemas elétricos, reservatórios, 
sistemas de tratamento, entre outros) 
mês R$ 23.149,68 1 R$ 23.149,68 = 23.149,68*1 
TOTAL DA SEDE MUNICIPAL R$ 4.943.487,70 
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
– NÚCLEO NOVA ALIANÇA 
Programa Caminho das Águas 
1. Atender a população com sistema de drenagem pluvial suficiente e adequado para a realidade e condições locais. 
1.1. Elaborar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.1, referente à Sede 
1.2. Implantar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município que venha atender 50% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.2, referente à Sede 
1.3. Ampliar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município que venha atender a 90% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.3, referente à Sede 
2. Criar programa de conservação do solo e da água e proteção e recuperação de nascentes e de matas ciliares, limpeza e recuperação dos fundos de vale. 
2.1 Elaborar Cronograma de fiscalização das áreas de risco. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviço a serer realizado pelos fiscais da Prefeitura Municipal 
2.2 Elaborar e executar Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 249 de 259
Custo descrito no Item 3.5, referente à Sede 
 
TOTAL DO NÚCLEO NOVA ALIANÇA R$ 4.796.414,40 
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
– NÚCLEO PRIMAVERA 
Programa Caminho das Águas 
1. Atender a população com sistema de drenagem pluvial suficiente e adequado para a realidade e condições locais. 
1.1. Elaborar projeto de drenagem adequado à realidade da área especéfica do Município. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.1, referente à Sede 
1.2. Implantar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município que venha atender 50% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.2, referente à Sede 
1.3. Ampliar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município que venha atender a 90% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.3, referente à Sede 
2. Criar programa de conservação do solo e da água e proteção e recuperação de nascentes e de matas ciliares, limpeza e recuperação dos fundos de vale. 
2.1 Elaborar Cronograma de fiscalização das áreas de risco. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviço a serer realizado pelos fiscais da Prefeitura Municipal 
2.2 Elaborar e executar Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 3.5, referente à Sede 
 
TOTAL DO NÚCLEO PRIMAVERA R$ 4.796.414,40 
Prefeitura de Urupá
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DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
– ÁREA RURAL 
Programa Caminho das Águas 
1. Atender a população com sistema de drenagem pluvial suficiente e adequado para a realidade e condições locais. 
1.1. Eleborar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município.
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.1, referente à Sede 
1.2. Implantar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município que venha atender 50% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.2, referente à Sede 
1.3. Ampliar projeto de drenagem adequado à realidade da área específica do Município que venha atender a 90% da população. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 1.3, referente à Sede 
2. Criar programa de conservação do solo e da água e proteção e recuperação de nascentes e de matas ciliares, limpeza e recuperação dos fundos de vale. 
2.1 Elaborar cronograma de fiscalização das áreas de risco. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Serviço a serer realizado pelos fiscais da Prefeitura Municipal 
2.2 Elaborar e executar Programa de Educação Sanitária e Ambiental. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custo descrito no Item 3.5, referente à Sede 
 
TOTAL DO ÁREA RURAL R$ 4.796.414,40 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
– SEDE MUNICIPAL 
Gerenciamento e Destinação dos Resíduos Sólidos 
1. Ampliar o programa de coleta seletiva na Sede do Município. 
Prefeitura de Urupá
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1.1 Implementar a coleta seletiva (orgânicos e inorgânicos).
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
40937/2022 
Contratação de 01 (um) 
profissional técnico responsável 
(Engenheiro Civil) para elaboração 
do projeto de coleta seletiva 
mês R$18.413,70 1 R$18.413,70 =18.413,70*1 
PLANO DE 
COLETA 
SELETIVA DE 
CAMARAGIBE/PE 
- 2021
Custos mensais, com caminhão 
3/4, gaiola para coleta seletiva mês R$ 3.803,28 12 R$ 45.639,36 =3803,28*12meses 
Custos administrativos mês R$ 975,02 12 R$ 11.700,24 =975,02*12meses 
Total da ação R$ 75.753,30 
1.2 Fortalecimento da Associação de Catadores com ampliação do seu atendimento no setor urbano em até 50% do território. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Estimativa com referência no Pregão da Prefeitura 
Municipal de Capitólio/MG no ano de 2021, com objeto 
de aquisição de um veículo novo tipo caminhão ¾, PBT 
mínimo de 10.500 kg equipado com gaiola (coleta 
seletiva) 
un R$ 396.666,66 1 R$ 396.666,66 =396.666,66*1 
SINAPI 
34780/2022 
Engenheiro Civil Pleno para 
elaborar o projeto do barracão de 
triagem 
H R$ 105,92 40 R$ 4.236,80 =105,92*40horas 
SINAPI 2358/2022 Desenhista Projetista H R$ 41,61 40 R$ 1.664,40 =41,61*40horas 
Cetro Maquinas 
Mar/2022 
Esteira transportadora horizontal 
(separadora) un R$ 14.990,00 1 R$ 14.990,00 =14.990*1 
Bitten Maquinas 
Mar/2022 
Prensa enfardadeira hidráulica 
vertical un R$15.502,96 1 R$ 15.502,96 =15.502,96*1 
Prefeitura de Urupá
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Mercado Livre 
Mar/2022 
Balança De Plataforma 100cm X 
100cm Capacidade 800kg Digital un R$2.199,00 1 R$2.199,00 =2199*1 
Mercado Livre 
Mar/2022 
Tambores de plástico de 240 litros 
de plástico un R$195,00 5 R$975,00 =195*5 
Mercado Livre 
Mar/2022 Saco Big Bag 120x90x90 un R$60,00 10 R$600,00 =60*10 
SINAPI 
10742/2022 
Talha manual de corrente, 
capacidade de 2 t com elevacao de 
3 m 
un R$971,50 1 R$971,50 =971,50*1 
SINAPI 
36486/2022 
Elevador de carga a cabo, cabine 
semi fechada 2,0 x 1,5 x 2,0 m, 
capacidade de carga 1000 kg, torre 
2,38 x 2,21 x 15 m, guincho de 
embreagem, freio de seguranca, 
limitador de velocidade e cancela 
un R$63.535,11 1 R$63.535,11 =63.535,11*1 
SINAPI 2711/2022 Carrinho de mão un R$200,00 5 R$1.000,00 =200*5 
ORSE 277/2022 
Bebedouro elétrico de pressão 40 
litros Inox 110v, Masterfrio ou 
similar 
un R$635,99 1 R$635,99 =635,99*1 
ORSE 11645/2022 
Armário em aço com 12 portas, 
contendo pitão para cadeado e 
dobradiças internas abertura de 135 
grau 
un R$1.883,91 2 R$3.767,82 =1883,91*2 
Total da Ação R$506.745,24
1.3 Elaborar e implantar Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
34785/2022 
Profissional especializado na área 
(engenheiro sanitarista e 
ambiental). 
H R$131,10 120 R$15.732,00 = 131,10*120 
2. Elaborar o PMGIRS do Município. 
2.1 Promoção de ações de regulação e fiscalização quanto aos resíduos comerciais e industriais gerados. 
Prefeitura de Urupá
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Página 253 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida pelos fiscais da Prefeitura 
2.2 Adotar alternativas para a melhoria dos serviços de limpeza pública urbana a partir de ações de planejamento, execução, gestão, regulação e fiscalização. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida por equipe multidisciplinar da Prefeitura 
2.3 Elaborar e executar projeto de limpeza pública que abranja toda a extensão da área urbana. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SBC 8926/2022 
Contratação de serviços de 
consultoria de empresa 
especializada 
un R$47.520,00 1 R$47.520,00 =47.520*1 
3. Elaborar projeto e implantar infraestrutura para gestão dos resíduos de construção civil.
3.1 Projetar e construir local de entrega voluntária de RCC, verdes e volumosos para armazenamento temporário. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
PGIMRS de 
Parapuã (10.000 
hab) 
Construção de PEV simplificado un R$ 67.853,26 1 R$67.853,26 =67.853,26*1 
SINAPI 
34780/2022 
Engenheiro Civil Pleno para 
elaboração do projeto H R$ 105,92 40 R$ 4.236,80 =105,92*40horas 
SINAPI 2358/2022 Desenhista Projetista H R$ 41,61 40 R$ 1.664,40 =41,61*40horas 
Total da Ação R$73.754,46
4. Realizar parcerias com associação comercial e industrial para implantar o sistema de logística reversa. 
4.1 Promover reuniões setoriais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida pelos setores de comunicação, engenharia e fiscalização da Prefeitura Municipal 
5. Criar e implantar programa de educação ambiental sanitária para todo o Município. 
5.1 Elaborar e implementar Programa de Educação Ambiental com os 4R’s. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Prefeitura de Urupá
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Página 254 de 259
CPOS 
01.27.021/2022 
Projeto e implementação de 
educação ambiental mês 10.670,06 240 R$ 
2.560.814,40 = 10.670.06*(12 meses*20anos) 
6. Elaborar cronograma de fiscalização para a Sede, Nucleos e Área Rural. 
6.1 Elaborar cronograma de fiscalização. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida pelos setores de fiscalização da Prefeitura Municipal 
6.2 Intensificar as atividades de fiscalização para inibir a disposição incorreta dos resíduos. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida pelos setores de fiscalização da Prefeitura Municipal 
TOTAL DA SEDE MUNICIPAL R$ 3.280.319,30 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
– NÚCLEO NOVA ALIANÇA 
Gerenciamento e Destinação dos Resíduos Sólidos 
1. Elaborar projeto e implantar infraestrutura para gestão dos Resíduos de Construção Civil.
1.1 Elaborar projeto de triagem de resíduos inertes. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
34780/2022 Engenheiro Civil Pleno H R$ 105,92 80 R$ 8.473,60 =105,92*80horas 
SINAPI 
34785/2022 Engenheiro Sanitarista H R$ 131,10 80 R$ 10.488,00 =131,10*80horas 
SINAPI 2358/2022 Desenhista Projetista H R$ 41,61 80 R$ 3.328,80 =41,61*80horas 
ORSE 9346/2022 Levantamento topográfico planimétrico 
cadastral m² R$ 0,34 10.000 R$ 3.400,00 =0,34*10000 m² 
Total da Ação R$ 25.690,40 - 
1.2 Executar projeto de triagem de resíduos inertes. 
Prefeitura de Urupá
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Página 255 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Estimativa com referência no Pregão de Serranópolis do 
Iguaçu/PR no ano de 2022 de 4.460 hab, com objeto de 
contratação de empresa para construção de unidade de 
Transbordo municipal 
un R$ 328.636,00 1 R$328.636,00 =328.636*1 unidade de transbordo 
2. Realizar parcerias com associação comercial e industrial para implantar o sistema de logística reversa. 
2.1 Promover reuniões setoriais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida pelos setores de comunicação, engenharia e fiscalização da Prefeitura Municipal 
2.2 Implantar o projeto de logística reversa., incluindo parcerias com os comerciantes e indústrias. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
TOTAL DO NÚCLEO NOVA ALIANÇA R$ 354.326,40 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
– NÚCLEO PRIMAVERA 
Gerenciamento e Destinação dos Resíduos Sólidos 
1. Elaborar projeto e implantar infraestrutura para gestão dos Resíduos de Construção Civil.
1.1 Elaborar projeto de triagem de resíduos inertes. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
34780/2022 Engenheiro Civil Pleno H R$ 105,92 80 R$ 8.473,60 =105,92*80horas 
SINAPI 
34785/2022 Engenheiro Sanitarista H R$ 131,10 80 R$ 10.488,00 =131,10*80horas 
SINAPI 2358/2022 Desenhista Projetista H R$ 41,61 80 R$ 3.328,80 =41,61*80horas 
ORSE 9346/2022 Levantamento topográfico planimétrico 
cadastral m² R$ 0,34 10.000 R$ 3.400,00 =0,34*10000 m² 
Total da Ação R$ 25.690,40 - 
1.2 Executar projeto de triagem de resíduos inertes. 
Prefeitura de Urupá
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Página 256 de 259
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Estimativa com referência no Pregão de Serranópolis do 
Iguaçu/PR no ano de 2022 de 4.460 hab, com objeto de 
contratação de empresa para construção de unidade de 
Transbordo municipal 
un R$ 328.636,00 1 R$328.636,00 =328.636*1 unidade de transbordo 
2. Realizar parcerias com associação comercial e industrial para implantar o sistema de logística reversa. 
2.1 Promover reuniões setoriais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, ação será desenvolvida pelos setores de comunicação, engenharia e fiscalização da Prefeitura Municipal 
2.2 Implantar o projeto de logística reversa., incluindo parcerias com os comerciantes e indústrias. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos, Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal 
TOTAL DO NÚCLEO PRIMAVERA R$ 354.326,40 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
– ÁREA RURAL 
Gerenciamento e Destinação dos Resíduos Sólidos 
1. Atender 100% da população com os serviços de coleta de resíduos sólidos. 
1.1 - Elaboração de projetos para a gestão dos resíduos sólidos gerados na extensão rural de acordo com as realidades locais. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
40937/2022 
Contratação de 01 (um) profissional técnico 
responsável (Engenheiro Civil) para 
elaboração dos projetos 
mês R$18.413,70 1 R$18.413,70 =18.413,70*1 
1.2 Elaborar, gerenciar e divulgação de cronograma de coleta de resíduos sólidos. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Custos indiretos entre setores da Prefeitura Municipal 
1.3 Executar projeto de coleta simplificada por meio de containers, em locais estratégicos, vide projeto. 
Prefeitura de Urupá
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
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Página 257 de 259
TNA Plast 
mar./2020, Container 1,2 m³ un R$ 6.398,42 1 R$ 6.398,42 =6.398,42*1 unidade 
Total em 20 anos R$1.535.620,80 =76.781,04*20anos 
2. Criar e implantar programa de coleta seletiva. 
2.1 Implementar a coleta seletiva (orgânicos e inorgânicos). 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
SINAPI 
40937/2022 
Contratação de 01 (um) profissional 
técnico responsável (Engenheiro Civil) 
para elaboração do projeto de coleta 
seletiva 
mês R$18.413,70 1 R$18.413,70 =18.413,70*1 
PLANO DE 
COLETA 
SELETIVA DE 
CAMARAGIBE/PE 
- 2021
Custos mensais, com caminhão 3/4, gaiola 
para coleta seletiva mês R$ 3.803,28 12 R$ 45.639,36 =3803,28*12meses 
Custos administrativos mês R$ 975,02 12 R$ 11.700,24 =975,02*12meses 
Total da ação R$ 75.753,30 
2.2 Fortalecimento da Associação de Catadores com ampliação do seu atendimento no setor rural. 
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
Estimativa com referência no Pregão da Prefeitura Municipal de 
Capitólio/MG no ano de 2021, com objeto de aquisição de um 
veículo novo tipo caminhão ¾, PBT mínimo de 10.500 kg 
equipado com gaiola (coleta seletiva) 
un R$ 396.666,66 1 R$ 396.666,66 =396.666,66*1 
SINAPI 
34780/2022 
Engenheiro Civil Pleno para elaborar o 
projeto do barracão de triagem H R$ 105,92 40 R$ 4.236,80 =105,92*40horas 
SINAPI 2358/2022 Desenhista Projetista H R$ 41,61 40 R$ 1.664,40 =41,61*40horas 
Prefeitura de Urupá
 Este documento foi assinado digitalmente por Celio Jesus Lang (CPF 593.453.492-00), em 01/02/2023 - 08:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Página 258 de 259
Cetro Maquinas 
Mar/2022 
Esteira transportadora horizontal 
(separadora) un R$ 14.990,00 1 R$ 14.990,00 =14.990*1 
Bitten Maquinas 
Mar/2022 Prensa enfardadeira hidráulica vertical un R$15.502,96 1 R$ 15.502,96 =15.502,96*1 
Mercado Livre 
Mar/2022 
Balança De Plataforma 100cm X 100cm 
Capacidade 800kg Digital un R$2.199,00 1 R$2.199,00 =2199*1 
Mercado Livre 
Mar/2022 
Tambores de plástico de 240 litros de 
plástico un R$195,00 5 R$975,00 =195*5 
Mercado Livre 
Mar/2022 Saco Big Bag 120x90x90 un R$60,00 10 R$600,00 =60*10 
SINAPI 
10742/2022 
Talha manual de corrente, capacidade de 2 
t com elevacao de 3 m un R$971,50 1 R$971,50 =971,50*1 
SINAPI 
36486/2022 
Elevador de carga a cabo, cabine semi 
fechada 2,0 x 1,5 x 2,0 m, capacidade de 
carga 1000 kg, torre 2,38 x 2,21 x 15 m, 
guincho de embreagem, freio de 
seguranca, limitador de velocidade e 
cancela 
un R$63.535,11 1 R$63.535,11 =63.535,11*1 
SINAPI 2711/2022 Carrinho de mão un R$200,00 5 R$1.000,00 =200*5 
ORSE 277/2022 Bebedouro elétrico de pressão 40 litros 
Inox 110v, Masterfrio ou similar un R$635,99 1 R$635,99 =635,99*1 
ORSE 11645/2022 
Armário em aço com 12 portas, contendo 
pitão para cadeado e dobradiças internas 
abertura de 135 grau 
un R$1.883,91 2 R$3.767,82 =1883,91*2 
Total da Ação R$506.745,24
2.3 Elaborar e implantar Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. 
Prefeitura de Urupá
Código Descrição Und Preço Unit. Quantidade Preço Total Fórmula 
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SINAPI 
34785/2022 
Profissional especializado na área 
(engenheiro sanitarista e ambiental) H R$131,10 120 R$15.732,00 = 131,10*120 
TOTAL DA ÁREA RURAL R$ 2.152.265,00 
Prefeitura de Urupá
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