| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2019 |
| Date | 2019-11-28 |
| Ementa | “Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), para a arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências”. |
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MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO PROJETO DE LEI N. 045/2019DE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar crédito adicional anulação de dotação orçamentária de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor to 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), conforme descrito abaixo: “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária favor da Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), para a arcar com despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu Fica o Poder Executivo autorizado a criar crédito adicional anulação de dotação orçamentária no corrente exercício em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor to 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta , conforme descrito abaixo: Página 1 de 16 a criar Crédito Adicional por anulação de dotação orçamentária em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria no valor total de R$ 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e nove despesas de pagamento de pessoal e obrigações patronais e adota outras no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu Fica o Poder Executivo autorizado a criar crédito adicional suplementar por Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no valor total de R$ 1.615.673,79 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO REDUÇÃO GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0002.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. Red. 02 –33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Red. 03 –33.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. No Valor de R$ 5.885,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Red. 05 –33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE No Valor de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais). 02.001.27.813.0003.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. Red. 09 –33.50.43 – SUBVENÇOES SOCIAIS. No Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Red. 10 –33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 6.022,39 (seis mil, vinte e dois reais, trinta e nove centavos). SEMAP 02.002.04.122.0002.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Red. 20 –31.90.13 – OBRIGAÇOES PATRONAIS. No Valor de R$ 30.395,01 (trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais, um centavo). Red. 21 –31.90.94 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS. No Valor de R$ 77,94 (setenta e sete reais, noventa e quatro centavos). Red. 22 –33.90.14 – DIARIAS PESSOAL No Valor de R$ 2.860,56 (dois mil, oitocentos e sessenta reais, cinquenta e seis centavos). Red. 23 –33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 3.248,94 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais, noventa e quatro centavos). Red. 24 –33.90.36– OUTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA. No Valor de R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO. No Valor de R$ 5.885,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. No Valor de R$ 3.910,00 (três mil, novecentos e dez reais). MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. SUBVENÇOES SOCIAIS. No Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 6.022,39 (seis mil, vinte e dois reais, trinta e nove centavos). MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. OBRIGAÇOES PATRONAIS. alor de R$ 30.395,01 (trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais, um centavo). INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS. No Valor de R$ 77,94 (setenta e sete reais, noventa e quatro centavos). DIARIAS PESSOAL CIVIL. No Valor de R$ 2.860,56 (dois mil, oitocentos e sessenta reais, cinquenta e seis centavos). MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 3.248,94 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais, noventa e quatro UTROS SERVIÇOS PESSOA FISICA. No Valor de R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Página 2 de 16 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. PESSOA JURIDICA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. No Valor de R$ 6.022,39 (seis mil, vinte e dois reais, trinta e nove centavos). MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE alor de R$ 30.395,01 (trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais, um centavo). No Valor de R$ 2.860,56 (dois mil, oitocentos e sessenta reais, cinquenta e seis centavos). No Valor de R$ 3.248,94 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais, noventa e quatro MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Red. 26 –33.90.49– AUXILIO TRANSPORTE. No Valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Red. 27 –44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE. No Valor de R$ 9.369,19 (nove mil, trezentos 02.002.04.122.0002.2.005 – MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Red. 28 –33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 1.029,36 (hum mil, vinte e nove reais, trinta e seis centavos). 02.002.04.122.0002.2.008 – PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. Red. 33 –33.90.91 – SENTENÇAS JUDICIAIS. No Valor de R$ 11.028,91 (onze mil, vinte e oito reais, noventa e um centavos). 02.002.04.122.0002.2.010 – OBRIGAÇÕES RECONHECIDAS E EXERCIO ANTERIORES. Red. 36 –33.90.92 – DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES. No Valor de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). 02.002.28.846.0002.2.058 – AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS. Red. 40 –32.90.21 – JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO. No Valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Red. 41 –46.90.71 – PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA. No Valor de R$ 23.632,20 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e dois reais, vinte centavos). 02.002.99.999.0002.9.999 – RESERVA DE CONTIGENCIA. Red. 42 –99.99.99 – RESERVA DE CONTIGENCIA. No Valor de R$ 91.473,86 (noventa e um mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e seis centavos). SEMFAZ 02.003.04.123.0002.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S Red. 43 –33.90.14 – DIARIAS PESSOAL CIVIL. No Valor de R$ 1.582,80 (hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta centavo Red. 44 –33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 4.900,00 (quatro mil, novecentos reais). “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 AUXILIO TRANSPORTE. No Valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANETE. No Valor de R$ 9.369,19 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais, dezenove centavos). MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 1.029,36 (hum mil, vinte e nove reais, trinta e seis centavos). PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. SENTENÇAS JUDICIAIS. No Valor de R$ 11.028,91 (onze mil, vinte e oito reais, noventa e um centavos). OBRIGAÇÕES RECONHECIDAS E EXERCIO ANTERIORES. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES. No Valor de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS. UROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO. No Valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA. No Valor de R$ 23.632,20 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e dois reais, vinte centavos). RESERVA DE CONTIGENCIA. RESERVA DE CONTIGENCIA. No Valor de R$ 91.473,86 (noventa e um mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA. DIARIAS PESSOAL CIVIL. No Valor de R$ 1.582,80 (hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta centavo MATERIAL DE CONSUMO. No Valor de R$ 4.900,00 (quatro mil, novecentos reais). Página 3 de 16 e sessenta e nove reais, dezenove centavos). MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE No Valor de R$ 1.029,36 (hum mil, vinte e nove reais, trinta e seis centavos). PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS. No Valor de R$ 11.028,91 (onze mil, vinte e oito reais, noventa e um centavos). OBRIGAÇÕES RECONHECIDAS E EXERCIO ANTERIORES. No Valor de R$ 23.632,20 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e dois reais, vinte centavos). No Valor de R$ 91.473,86 (noventa e um mil, quatrocentos e setenta e três reais, oitenta e ECRETARIA DE FAZENDA. No Valor de R$ 1.582,80 (hum mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta centavos). MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Red. 45 –33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS No Valor de R$ 29.800,00 (vinte E nove mil, oitocentos reais). SEMEC 12.361.0004.4.001 – MANUT. E APOIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 40% Red. 68 - 31.90.13 -Obrigações Patronais No Valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) 12.361.0004.4.002 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSO FUNDEB/40%). Red. 70- 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA NO Valor de R$ 73.344,94 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais, noventa e quatro centavos). 12.361.0004.6.001 – MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MA FUNDAMENTAL Red. 72 - 31.90.13 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS No Valor de R$ 340.000,00 (trezentos 12.365.0004.6.002 – MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO INFANTIL Red. 82 - 31.90.11 -VENCIMENTO E VANTAGE No Valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Red. 83 - 31.90.13 -OBRIGAÇÕES PATRONAIS No Valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) 12.361.0004.2.016 – PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSO HUMANO Red. 51 - 33.90.39 – OUTROS SERV No valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) 12.361.0004.2.023 – COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO Red. 62 – 44.90.51– OBRAS E INSTALAÇÕES. No Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Red. 63 – 44.90.52– EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANETE. No Valor de R$ 4.232,46 (quatro mi SEMSAU 02.005.10.301.0005.2.011 – CONSTRUÇÃO NAS UBS PRIMAVERA/NOVA ALIANÇA “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. No Valor de R$ 29.800,00 (vinte E nove mil, oitocentos reais). MANUT. E APOIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 40% Obrigações Patronais 000,00 (oitenta e cinco mil reais) MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSO FUNDEB/40%). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 73.344,94 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais, noventa e MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS trezentos e quarenta mil reais) MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO INFANTIL VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS – PESSOA. CIVIL vinte e oito mil reais) OBRIGAÇÕES PATRONAIS nove mil reais) PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSO HUMANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA cinco mil, duzentos e cinquenta reais) COTA PARTE SALARIO EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES. No Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANETE. No Valor de R$ 4.232,46 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais, quarenta e CONSTRUÇÃO NAS UBS PRIMAVERA/NOVA ALIANÇA Página 4 de 16 PESSOA JURIDICA. MANUT. E APOIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 40% MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (RECURSO FUNDEB/40%). R$ 73.344,94 (setenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais, noventa e GISTÉRIO 60%/ENSINO MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO INFANTIL PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSO HUMANO , duzentos e trinta e dois reais, quarenta e seis) CONSTRUÇÃO NAS UBS PRIMAVERA/NOVA ALIANÇA MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Red. 74 -44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 42.856,35 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, trinta e cinco centavos) 02.005.10.301.0005.2.039 – MAN. DAS ATIV. DA SEMSAU Red. 3 - 31.90.94.00 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA No Valor de R$ 1.428,33 (um mil, quatrocentos e vinte oito reais, trinta e três centavos) Red. 4 - 33.90.14.00 – DIÁRIA CIVIL No Valor de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais) Red. 5 - 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO No Valor de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais) Red. 7 - 33.90.39.00 – PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 15.697,75 (quinze mil, seiscentos e noventa e sete re centavos) Red. 8 - 33.90.93.00 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO No Valor de R$ 22.797,84 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete, oitenta e quatro centavos) Red. 9 - 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES No valor de R$ 1.050,00 (um m 02.005.10.301.0005.2.040 – AUXILIO AOS USUÁRIOS DO SUS Red. 11 -33.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERV. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA No valor de R$ 40.186,86 (quarenta mil, cento oitenta e seis reais, oitenta e seis centavos) Red. 83 -33.90.39.00– PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) 02.005.10.301.0005.2.041 – MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE Red. 12 -33.90.14.00 – DIÁRIA CIVIL No valor de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) Red. 13 -33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 2.887,68 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais, sessenta e oito centavos) “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 42.856,35 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, trinta e MAN. DAS ATIV. DA SEMSAU – SEMSAU15% INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA No Valor de R$ 1.428,33 (um mil, quatrocentos e vinte oito reais, trinta e três centavos) DIÁRIA CIVIL 6.300,00 (seis mil, trezentos reais) MATERIAL DE CONSUMO No Valor de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais) PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 15.697,75 (quinze mil, seiscentos e noventa e sete reais, setenta e cinco INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 22.797,84 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete, oitenta e quatro OBRAS E INSTALAÇÕES No valor de R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais) AUXILIO AOS USUÁRIOS DO SUS – SAUDE 15% MATERIAL, BEM OU SERV. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA No valor de R$ 40.186,86 (quarenta mil, cento oitenta e seis reais, oitenta e seis centavos) PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE DIÁRIA CIVIL No valor de R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 2.887,68 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais, sessenta e oito Página 5 de 16 No Valor de R$ 42.856,35 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, trinta e SEMSAU15% No Valor de R$ 1.428,33 (um mil, quatrocentos e vinte oito reais, trinta e três centavos) ais, setenta e cinco 22.797,84 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete, oitenta e quatro SAUDE 15% MATERIAL, BEM OU SERV. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA No valor de R$ 40.186,86 (quarenta mil, cento oitenta e seis reais, oitenta e seis centavos) MANUT. DAS ATIV. DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE - CMS No valor de R$ 2.887,68 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais, sessenta e oito MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Red. 14 -33.90.36.00 – PREST. SERV. PESSOA FÍSICA No Valor de R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais) Red. 15 - 33.90.39.00 -– PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais) 02.005.10.301.0005.2.190 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E MATERIAL ODONTOLÓGICO Red. 72 -44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 6.305,13 (seis mil, 02.005.10.301.0005.2.190 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E MATERIAL ODONTOLÓGICO Red. 75 -44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No Valor de R$ 1.972,87 (um mil, novecentos e setenta e dois reais, oitenta e 02.005.10.302.0007.2.189 – DOAÇÃO USINA SANTO ANTÔNIO P/ CUSTEIO DAS ATIV. DE SAÚDE Red. 54 -33.90.36.00 – PREST. SERV. PESSOA FÍSICA No valor de R$ 40,00 (quarenta reais) 02.005.10.302.0005.2.196 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE ATENÇÃO ESPECIAL SAÚDE Red. 82 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 12.594,89 (doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais, oitenta e nove centavos) 02.005.10.301.0005.2.044 – MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL Red. 57 - 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO No Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais Red. 25 -33.90.39.00 -– PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 1.197,00 (um mil, cento e noventa e sete reais) Red. 58 - 33.90.39.00 -– PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Red. 26 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 PREST. SERV. PESSOA FÍSICA No Valor de R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais) PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais) AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 6.305,13 (seis mil, trezentos e cinco reais, treze centavos) AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E MATERIAL EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No Valor de R$ 1.972,87 (um mil, novecentos e setenta e dois reais, oitenta e DOAÇÃO USINA SANTO ANTÔNIO P/ CUSTEIO DAS ATIV. DE PREST. SERV. PESSOA FÍSICA No valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE ATENÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 12.594,89 (doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais, oitenta e nove MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO vinte e oito mil reais) PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA um mil, cento e noventa e sete reais) PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA lor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE Página 6 de 16 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E MATERIAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A E MATERIAL No Valor de R$ 1.972,87 (um mil, novecentos e setenta e dois reais, oitenta e sete centavos) DOAÇÃO USINA SANTO ANTÔNIO P/ CUSTEIO DAS ATIV. DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM No valor de R$ 12.594,89 (doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais, oitenta e nove MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - ESB MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO No valor de R$ 4.888,74 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, setenta e quatro centavos) Red. 59 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 22.117,80 (vinte e dois mil, cento e dezessete reais, oitenta centavos) 02.005.10.301.0005.2.195 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Red. 76 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 2.486,35 (dois mil, centavos) 02.005.10.301.0006.2.048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVISA Red. 66 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 6.692,99 (seis mil, seiscentos e centavos) Red. 44 - 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 2.842,51 (dois mil, oitenta e quarenta e dois reais, cinquenta e um centavos) Red. 45 - 33.90.36.00 – PREST. SERV. PESSOA FÍSICA No valor de R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais) Red. 46 - 33.90.39.00 -– PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 1.897,76 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais, setenta e seis centavos) Red. 47 - 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES No valor de R$ 1.050,00 (um mil, Red. 48 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 02.005.10.301.0007.2.049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC Red. 67 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 2.582,81 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta e um centavos) 02.005.10.302.0005.2.188 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA CONV. 229/PGE/2018 “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 No valor de R$ 4.888,74 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, setenta e quatro EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE de R$ 22.117,80 (vinte e dois mil, cento e dezessete reais, oitenta centavos) ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 2.486,35 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, trinta e cinco MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE seis mil, seiscentos e noventa e dois reais, noventa e nove MATERIAL DE CONSUMO dois mil, oitenta e quarenta e dois reais, cinquenta e um centavos) PREST. SERV. PESSOA FÍSICA ,00 (um mil, cinquenta reais) PREST. SERV. PESSOA JURÍDICA de R$ 1.897,76 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais, setenta e seis centavos) OBRAS E INSTALAÇÕES um mil, cinquenta reais) EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta e um centavos) AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA CONV. 229/PGE/2018 Página 7 de 16 No valor de R$ 4.888,74 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, setenta e quatro de R$ 22.117,80 (vinte e dois mil, cento e dezessete reais, oitenta centavos) ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA DE quatrocentos e oitenta e seis reais, trinta e cinco MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - noventa e dois reais, noventa e nove dois mil, oitenta e quarenta e dois reais, cinquenta e um centavos) de R$ 1.897,76 (um mil, oitocentos e noventa e sete reais, setenta e seis centavos) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta e um centavos) AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA CONV. 229/PGE/2018 MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Red. 53 - 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil 02.005.10.302.0005.2.197 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO Red. 78 - 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 1.856,46 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, quarenta e seis centavos) 02.005.10.302.0005.2.198 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO Red. 79 -44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE No valor de R$ 558,34 (quinhentos e cinquenta e oito reais, trinta e quatro centavos) SEMAS 02.006.08.243.0008.2064 – AÇÕES ESTRATÉGICAS Red. 17- 31.90.11– VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS No valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Red. 18 - 33.90.14 – DIÁRIAS PESSOAL No valor de R$ 1.535,20 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais, vinte centavos) Red. 19- 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 17.675,55 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos) Red. 53 - 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 131,91 (cento e trinta e um reais, noventa e um centavos) Red. 20- 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Red.31 -33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 12.563,60 (doze mil, quinhentos e sessenta e três reais, sessenta centavos) 02.006.08.244.0008.2057 – APOIO A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Red.23 - 33.90.32 – MATERIAL BEM PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) 02.006.08.244.0008.2059 – GESTANTE CIDADÃ Red.25 -33.90.32 – MATERIAL, BEM PARA DISTRIBU “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 1.856,46 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, quarenta e seis ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE quinhentos e cinquenta e oito reais, trinta e quatro centavos) AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA três mil reais) DIÁRIAS PESSOAL um mil, quinhentos e trinta e cinco reais, vinte centavos) AL DE CONSUMO No valor de R$ 17.675,55 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais, cinquenta e MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 131,91 (cento e trinta e um reais, noventa e um centavos) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA um mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 12.563,60 (doze mil, quinhentos e sessenta e três reais, sessenta centavos) APOIO A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL MATERIAL BEM PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA um mil reais) GESTANTE CIDADÃ – PRIMEIROS PASSOS MATERIAL, BEM PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Página 8 de 16 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS DE USO ÚNICO No valor de R$ 1.856,46 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, quarenta e seis quinhentos e cinquenta e oito reais, trinta e quatro centavos) um mil, quinhentos e trinta e cinco reais, vinte centavos) No valor de R$ 17.675,55 (dezessete mil, seiscentos e setenta e cinco reais, cinquenta e R$ 12.563,60 (doze mil, quinhentos e sessenta e três reais, sessenta centavos) APOIO A SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO No valor de R$ 2.254,56 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais centavos) 02.006.08.244.0008.2061 – AUXÍLIO FUNERAL A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA Red.27 - 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 2.567,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais) 02.006.08.244.0008.2065 – EQUIPE VOLANTE Red.28 - 31.90.11– VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS No valor de R$ 38.210,00 (trinta e oito mil, duzentos e dez reais) 02.006.08.244.0008.2066 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Red.29 - 33.90.14– DIÁRIAS PESSOA CIVI No valor de R$ 1.878,24 (um mil, oitocentos e setenta e oito reais, vinte e quatro centavos) Red.30 - 33.90.30– MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Red.54 - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 711,30 (setecentos e onze reais, trinta centavos) Red.31 - 33.90.33 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO No valor de R$ 2.784,48 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais, quarenta centavos) Red.32 - 33.90.36 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Red.33 - 33.90.36 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Red.34 - 44.90.51 –OBRAS E INSTA No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Red.35 - 44.90.52 –EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 16.997,24 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais, vinte e quatro centavos) “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e seis AUXÍLIO FUNERAL A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA de R$ 2.567,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais) EQUIPE VOLANTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL No valor de R$ 38.210,00 (trinta e oito mil, duzentos e dez reais) ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA DIÁRIAS PESSOA CIVIL No valor de R$ 1.878,24 (um mil, oitocentos e setenta e oito reais, vinte e quatro centavos) MATERIAL DE CONSUMO cinco mil reais) MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 711,30 (setecentos e onze reais, trinta centavos) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO No valor de R$ 2.784,48 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais, quarenta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) OBRAS E INSTALAÇÕES No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 16.997,24 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais, vinte e quatro Página 9 de 16 , cinquenta e seis AUXÍLIO FUNERAL A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA No valor de R$ 1.878,24 (um mil, oitocentos e setenta e oito reais, vinte e quatro centavos) No valor de R$ 2.784,48 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais, quarenta e oito No valor de R$ 16.997,24 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais, vinte e quatro MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO 02.006.08.244.0008.2068 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA ASSISTÊNCIA SOCIAL Red.36 - 33.90.14– DIÁRIAS PESSOA CIVIL No valor de R$ 14,00 (quatorze reais) Red.55 - 33.90.14–DIÁRIAS PESSOAL CIVIL No valor de R$ 3.271,52 (três mil, duzentos Red.37 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Red.56 - 33.90.33 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO No valor de R$ 4.888,81 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e um centavos) Red.39 - 33.90.39 – OUTROS SERVIÇ No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Red.40 - 44.90.52 – EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 5.490,37 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais, trinta e sete centavos) 02.006.08.244.0008.2069 – SERVIÇO DE CONVIVENCI Red.41 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Red.42 - 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) Red.43 - 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TE No valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais) 02.006.08.244.0008.2078 – PAIF Red.44 -31.90.11– VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Red.45-33.90.30 –MATERIAL DE CONSU No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Red.52 -33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 1.286,47 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais, quarenta e sete centavos) Red.46 -33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE DIÁRIAS PESSOA CIVIL No valor de R$ 14,00 (quatorze reais) DIÁRIAS PESSOAL CIVIL No valor de R$ 3.271,52 (três mil, duzentos e setenta um reais, cinquenta e dois centavos) MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO No valor de R$ 4.888,81 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e um centavos) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 5.490,37 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais, trinta e sete centavos) SERVIÇO DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil, cento e vinte reais) PAIF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) MATERIAL DE CONSUMO um mil, duzentos e oitenta e seis reais, quarenta e sete centavos) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Página 10 de 16 DO SISTEMA ÚNICO DE setenta um reais, cinquenta e dois centavos) No valor de R$ 4.888,81 (quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais, oitenta e um centavos) No valor de R$ 5.490,37 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais, trinta e sete centavos) A FORTALECIMENTO DE VINCULO um mil, duzentos e oitenta e seis reais, quarenta e sete centavos) MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO No valor de R$ 900,00 (novecentos reais) Red.51 -33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) Red.47 -33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) 02.006.08.244.0008.2101 – APOIO DE FORTALECIMENTO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL – IGDBF Red.48 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Red.49 - 44.90.52 – EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 2.653,76 (dois mil, seiscentos centavos) 02.006.08.244.0008.2102 – APOIO DE FORTALECIMENTO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL – IGDSUAS Red.50 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 510,15 (quinhentos e dez reais, quinze centavos) 02.006.08.244.0008.2192 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA CRAS/BPC ESCOLA Red.53 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 151,87 (cento e cinquenta e um reais, oitenta e sete centavos) FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02.006.08.243.0011.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Red.1 -33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 932,88 (novecentos e trinta e dois reais, oitenta e oito centavos) Red.3 -44.90.52 –EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 10.840,50 (dez 02.006.08.243.0011.2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Red.4 -33.90.14 – DIÁRIAS PESSOA CIVIL “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 novecentos reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) APOIO DE FORTALECIMENTO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 2.653,76 (dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais, setenta e seis APOIO DE FORTALECIMENTO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE MATERIAL DE CONSUMO quinhentos e dez reais, quinze centavos) AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA CRAS/BPC MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 151,87 (cento e cinquenta e um reais, oitenta e sete centavos) FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO MATERIAL DE CONSUMO novecentos e trinta e dois reais, oitenta e oito centavos) EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 10.840,50 (dez mil, oitocentos e quarenta reais, cinquenta centavos) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DIÁRIAS PESSOA CIVIL Página 11 de 16 APOIO DE FORTALECIMENTO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE e cinquenta e três reais, setenta e seis APOIO DE FORTALECIMENTO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA CRAS/BPCNo valor de R$ 151,87 (cento e cinquenta e um reais, oitenta e sete centavos) MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO novecentos e trinta e dois reais, oitenta e oito centavos) mil, oitocentos e quarenta reais, cinquenta centavos) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO No valor de R$ 3.606,72 (três mil, seiscentos e seis reais, setenta e dois centavos) Red.5 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 11.555,75 (onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, setenta e cinco centavos) Red.6 - 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 4.009,02 (quatro mil, nove reais, dois centa Red.7 - 44.90.52 – EQUIP. MATERIAL PERMANENTE No valor de R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais) 02.006.08.246.0011.2055 – AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Red.8 - 33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 2.598,32 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais, trinta e dois centavos) Red.9 -33.90.32 –BEM OU MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA No valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Red.10 - 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 02.006.08.243.0011.2058 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Red.11 - 33.90.14 – DIÁRIAS PESSOA CIVIL No valor de R$ 324,24 (trezentos vinte e quatro reais, vinte e quatro ce Red.12 -33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Red.13 -33.90.33 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO No valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Red.14 -33.90.36 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA No valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) Red.15 -33.90.39 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Red.16 - 44.90.52 –EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 No valor de R$ 3.606,72 (três mil, seiscentos e seis reais, setenta e dois centavos) MATERIAL DE CONSUMO onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, setenta e cinco OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 4.009,02 (quatro mil, nove reais, dois centavos) EQUIP. MATERIAL PERMANENTE seis mil, trezentos e quarenta e dois reais) AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E MATERIAL DE CONSUMO 2.598,32 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais, trinta e dois centavos) BEM OU MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA No valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 4.000,00 (quatro mil reais) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIÁRIAS PESSOA CIVIL No valor de R$ 324,24 (trezentos vinte e quatro reais, vinte e quatro centavos) MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO No valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA de R$ 1.000,00 (um mil reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES Página 12 de 16 No valor de R$ 3.606,72 (três mil, seiscentos e seis reais, setenta e dois centavos) onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, setenta e cinco AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E 2.598,32 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais, trinta e dois centavos) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL ntavos) MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO No valor de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais) SEMINFRA 15.451.0009.1.014 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 271/DPCN/2017 Red. 120 -44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 30.480,73 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos) 15.451.0009.1.018 ADIÇÃO DE SERVIÇOS A OBRA PARA PAVIME CONVÊNIO 067/2001/PJDERRed. 136 - 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 1.057,22 (um mil cinquenta e sete reais e vinte dois centavos) 15.451.0009.2.105 DOAÇÃO DA USINA SANTO ANTÔNIO Red. 123 - 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS No Valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) 20.782.0010.2.038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Red. 127 - 33.90.30 MATERIAIS DE CONSUMO No Valor de R$ 408,74 (Quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centa Red. 128 44.90.51 – Obras e Instalações No Valor de R$ 199,85 (cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) 02.007.26.782.0010.1.016 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS REFERENTE A AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVENIO N. 116/2017/PJ/DER Red. 134 - 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 20.188,60 (vinte mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) SEMAA 02.008.04.122.0002.2.034 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Red. 104 -33.90.14 - DIARIAS CIVIL No Valor de R$ 1.045,28 (um mil, quarenta e cinco reais, vinte e oito centavos) Red. 107 - 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 83,58 (oitenta e três reais, cinquenta e oito centavos) “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 No valor de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais) CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL – CONVÊNIO. 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 30.480,73 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos) 15.451.0009.1.018 ADIÇÃO DE SERVIÇOS A OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD -RO. 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 1.057,22 (um mil cinquenta e sete reais e vinte dois centavos) 15.451.0009.2.105 DOAÇÃO DA USINA SANTO ANTÔNIO 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) 20.782.0010.2.038 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – FITHA. 33.90.30 MATERIAIS DE CONSUMO No Valor de R$ 408,74 (Quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centa Obras e Instalações No Valor de R$ 199,85 (cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) 02.007.26.782.0010.1.016 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS REFERENTE A AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVENIO N. 116/2017/PJ/DER-RO 0.51 OBRAS E INSTALAÇÕES No Valor de R$ 20.188,60 (vinte mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO DIARIAS CIVIL Valor de R$ 1.045,28 (um mil, quarenta e cinco reais, vinte e oito centavos) 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 83,58 (oitenta e três reais, cinquenta e oito centavos) Página 13 de 16 CONVÊNIO. No Valor de R$ 30.480,73 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos) NTAÇÃO EM TSD No Valor de R$ 1.057,22 (um mil cinquenta e sete reais e vinte dois centavos) No Valor de R$ 408,74 (Quatrocentos e oito reais e setenta e quatro centavos) No Valor de R$ 199,85 (cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) 02.007.26.782.0010.1.016 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS REFERENTE A AMPLIAÇÃO DE No Valor de R$ 20.188,60 (vinte mil cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO Valor de R$ 1.045,28 (um mil, quarenta e cinco reais, vinte e oito centavos) MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO 02.008.20.601.0010.2.203 – AQUISIÇÃO DE MAQ CONVENIO 216/PGE/2017 Red. 138 -44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE No Valor de R$ 17.461,24 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais, vinte e quatro centavos) 02.008.20.601.0010.2.204 – AQUISIÇÃO DE CONVENIO 131/PGE/2018 Red. 139 -44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE No Valor de R$ 14.671,07 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais, sete centavos) VALOR TOTAL DA REDUÇÃO .. SUPLEMENTAÇÃO SEMAP 02.002.04.122.0002.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Red. 19 –31.90.11 – VENCIMENTO No Valor de R$ 466.000,00(quatrocentos sessenta e seis mil reais). SEMEC 12.361.0004.6.001 – MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO FUNDAMENTAL Red. 71 - 31.90.11 - VENCIMENTO E VANTANTAGEM FIXAS No Valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oi 12.361.0004.4.001 – MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 40% Red. 67- 31.90.11 VENCIMENTOS E VANT No Valor de R$ 211.839,14 (duzentos e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais, quatorze centavos) “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE No Valor de R$ 17.461,24 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais, vinte e quatro AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE No Valor de R$ 14.671,07 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais, sete centavos) ....................................................................... R$ 1.615.673,79 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. 466.000,00(quatrocentos sessenta e seis mil reais). MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO VENCIMENTO E VANTANTAGEM FIXAS – PESSOAL CIVIL No Valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 40% 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL No Valor de R$ 211.839,14 (duzentos e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais, quatorze Página 14 de 16 UINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLA No Valor de R$ 17.461,24 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e um reais, vinte e quatro MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS No Valor de R$ 14.671,07 (quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais, sete centavos) ........................................... R$ 1.615.673,79 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MANUT. E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 60%/ENSINO PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 40% No Valor de R$ 211.839,14 (duzentos e onze mil, oitocentos e trinta e nove reais, quatorze MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Red. 69 - 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA No Valor de R$ 45.505,80 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais, oitenta centavos) 12.361.0004.2.017 – MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Red. 56 - 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI No Valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) 12.361.0004.2.023 – COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO Red. 60 - 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 24.232,46 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais, quar centavos) SEMSAU 02.005.10.301.0005.2.039 – MAN. DAS ATIV. DA SEMSAU Red. 1 - 3.1.90.11.00 – VENC. VANT. FIXAS No valor de R$ 378.846,39 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais, trinta e nove centavos) SEMAS 02.006.08.122.0008.2051 – MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Red. 1- 31.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS No valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) 02.006.08.122.0008.2051 – MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE Red.2- 31.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS No valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ................. Art. 2º O recurso necessário para abertura do crédito Art. 1º provém de redução de ações que foram executadas e tiveram nas programações após o ato licitatório “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTA No Valor de R$ 45.505,80 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais, oitenta centavos) MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA No Valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais) COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO No valor de R$ 24.232,46 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais, quar MAN. DAS ATIV. DA SEMSAU – SEMSAU15% VENC. VANT. FIXAS No valor de R$ 378.846,39 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais, MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL No valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS No valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO .......................................................... R$ 1.615.673,79 O recurso necessário para abertura do crédito suplementar de ações que foram executadas e tiveram saldo remanescentes nas programações após o ato licitatório. Página 15 de 16 No Valor de R$ 45.505,80 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais, oitenta centavos) MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE No valor de R$ 24.232,46 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais, quarenta e seis SEMSAU15% No valor de R$ 378.846,39 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais, MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................... R$ 1.615.673,79 ementar de que trata o saldo remanescentes MUNICÍPIO INTEGRANTE PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 7º MANDATO Art. 3º O Poder Executivo mediante decreto, programática, a natureza da despesa, suplementando o órgão e a unidade orçamentária supracitada, conforme previsão do Artigo 41 e 42 da Lei n. 4.320/1964. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor a pa Art. 5º Publique-se na forma da Lei. Prefeito do Município de Urupá/RO “A prática do racismo e da discriminação é crime.” (CF 1988, Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 – CNPJ 63.787.097/0001-44 7º MANDATO - GESTÃO 2017/2020 O Poder Executivo mediante decreto, regulamentará a funcional programática, a natureza da despesa, suplementando o órgão e a unidade orçamentária supracitada, conforme previsão do Artigo 41 e 42 da Lei n. 4.320/1964. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. se na forma da Lei. CÉLIO DE JESUS LANG Prefeito do Município de Urupá/RO Página 16 de 16 regulamentará a funcional programática, a natureza da despesa, suplementando o órgão e a unidade orçamentária rtir da data de sua publicação.