materia nº 2/2019

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
DA: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPA/RO
APROVADO V Ta única;
QUO um E” í x" |
Nós da comissão Permanente de Orçamento e Finanças, som
parecer favorável quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 047/2019/GP, de
acordo com parecer jurídico, pois o mesmo “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CRIAR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR
TOTAL DE R$861.641,16 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL
SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),
PARA ARCAR COM DESPESAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL E
OBRIGAÇÕES PATRONAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dessa forma optamos em aprovar o Projeto de Lei em pauta em sessão
extraordinária.
Sala das comissões, 09 de dezembro de 2019.
E Mº ALTAFIN
PARECER
President Membro
MV Renisvais liveira Tiago M. de Olivei
A n MISV iveira lago M. de Oliveira
gér pe oi élita Vice-Presd OMURI PV NONO
hor io Biênio 2019/2020:L69.2017/2920 Leg 2017/2020
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de Paula Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.
Fone Fax: (69)3413-2444 e 2274 — Urupá-RO.
“A prática do racismo e da discriminação é crime(C.F/88,art.5ºXLIL, Lei 7.716/79)”.