materia nº 2/2019

ESLATIVO
Rd 4,
E comments
DA: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E
: DESPORTOS .
PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO
K APROVADO VOTAÇÃO ÚniCa .
PARECER EM o: ; NA PIS )
Nós da comissão Permanente de Educaçã er
e Desportos, somos de parecer favorável quanto à aprovação do Projeto de
Lei nº 047/2019/GP, de acordo com parecer jurídico, pois o mesmo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM
FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR TOTAL DE R$861.641,16 (OITOCENTOS
E SESSENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS), PARA ARCAR COM DESPESAS DE
PAGAMENTO DE PESSOAL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dessa forma optamos em aprovar o Projeto de Lei em pauta em sessão
extraordinária.
Sala das comissões, 09 de dezembro de 2019.
President o Relator Membro
Marcelo P. de Pai dios
2º Secretário! CMURTPY E iva Elian& Martins
iêni 4º Secretárial CURI PSB )
Biênio 2019/2020-Le0.2017/2020 Biênio 20792020469 201712020 Vereador! CMURIPY, PV
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de Paula Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.
Fone Fax: (69)3413-2444 e 2274 — Urupá-RO.
“A prática do racismo e da discriminação é crime(C.F/88,art.5ºXLII, Lei 7.716/79)".