materia nº 4/2019

LATIV,
Rod Om,
PALACIO
LAINE Mº ALTAFIN
DA: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO
APROVADO VOTAÇÃO ÚNICA
PARECER
É
Nós da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, somos de parecer
favorável quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 048/2019. De acordo com o parecer Jurídico.
“Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por anulação de
dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de educação e cultura, secretaria
municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de
infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e
setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de pagamento de
pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas de iluminação publica e adota
outras providências”.
Assim sendo, aprovamos o mesmo.
Sala das Comissões, em 20 de Dezembro de 2.019
Presidente Relator Membro
Elianai AMI: Vice Presigênt URIPP
Vereador ICMURIPP Biênio 2019/2020 Leg. 2017/2020
é9 2017/2020
mio 4019/2020 Leg. 2017/2020 E
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de Paula Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.
Fone Fax: (69)3413-2444 e 2274 — Urupá-RO. ”
“A prática do racismo e da discriminação é crime(C.F/88,art.5ºXLII, Lei 7.716/79)”.
SE