materia nº 3/2019

GNSLATIVO
ne He,
PALACIO DRº ELAINE Mº ALTAFIN
DA: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO.
PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO
APROVADO VOTAÇÃO ÚNICA
PARECER eu RO, AJA.
Nós da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE,
F ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO, somos de parecer favorável quanto à
aprovação do Projeto de Lei nº 048/2019.De acordo com Parecer Jurídico.
Este “Autoriza o poder executivo a criar credito adicional suplementar por
anulação de dotação orçamentária em favor da secretaria municipal de
educação e cultura, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal
de assistência social e secretaria municipal de infra estrutura e
desenvolvimento no valor total de R$1.170.101,08. (um milhão cento e
setenta mil cento e um reais e oito centavos), para arcar com despesas de
pagamento de pessoal do mês de dezembro, transporte escolar e tarifas
de iluminação publica e adota outras providências”.
Decidimos por aprovar o mesmo.
Sala das Comissões, em 20 de Dezembro de 2.019
Presidente Relatora Membro
Marcelo P. de Lima
9º Segretário! CMURIPV nat Etianal Mantino
“ni gr 2! T Vereador ICMUR/
ni ano AISO Leg 2017120: aiênio 2019/2020 Leg. 2017/2020
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 52, XLII; Lei 7.716/79)”