| Tipo | PARECER CPOSP |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos referente ao PROJETO DE LEI N049/2019 Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências. |
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LATIN ESATIvo um, Ro NiDO EN duto PALACIO DRº ELAINE Mº ALTAFIN DA: COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO APROVADO VOTAÇÃO ÚNICA UÔÓNUA DEZ a VA ola PARECER nc Sr O na Nós da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, Somos de Parecer Favorável, quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 049/2019 . De acordo com Parecer Jurídico. Este “Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial em favor as secretaria municipal de infra estrutura e desenvolvimento no valor total de R$19.633,81 (dezenove mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e um reais), para arcar com despesas de reforma do terminal Rodoviário e adota outras providências.” No entanto somos de parecer favorável quanto a aprovação referido Projeto. Sala das Comissões, em 20 de Dezembro de 2.019 Presidente Relator Membro 7 q ctianai Martins k Vereador ICMURIPP vice Presidente/! sênio 2019/2020 Leg. 201712020 Biênio 2019/2020 To Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de Paula Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000. Fone Fax: (69)3413-2444 e 2274 — Urupá-RO. “A prática do racismo e da discriminação é crime(C. E/88 art 5º XLII, Lei 7.716/79)".