| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-02-07 |
| Ementa | Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. |
| native_id | 669 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-02-21 | Parecer favorável da comissão | U | Aguardando parecer da comissão do Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. |
| 2020-02-21 | Parecer favorável da comissão | U | Aguardando parecer da comissão do Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. |
| 2020-02-21 | Parecer favorável da comissão | U | parecer da comissão do Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. |
| 2020-02-21 | Parecer favorável da comissão | U | parecer da comissão do Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. |
| 2020-02-21 | Parecer favorável da comissão | U | parecer da comissão do Projeto de lei Nº 004/2020 autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-05-20T12:23:05.508788-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO Tel: 69 3413 2218 — CNPJ 63.787.097/0001-44 72 MANDATO - GESTÃO 2017/2020 do Município de Urupá, proveniente de recurso próprio por anulação de dotação orçamentária. O valor será reduzido da programação 02.002.99.999.0002.9.999, elemento de despesa 9.9.99.99 reserva de contingência, conforme preconiza a LDO. Art. 3º O Poder Executivo mediante decreto, regulamentará funcional programática, a natureza da despesa, suplementando o órgão e a unidade orçamentária supracitada, conforme previsão do Artigo 41 e 42 da Lei. 4.320/1964. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 5º Publique-se na forma da Lei. MUNICÍPIO INTEGRANTE “A prática do racismo e da 9 TERRITÓRIO CENTRAL DA discrimina: ime.” il ção é crime.” (CF 1988, Art. Página 2 de 2 CIDADANIA 5º, XLII, Lei 7.716/79. E A RONDÔNIA-RO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ Palácio Senador Ronaldo Aragão PROCURADORIA GERAL Av. Jorge Teixeira, n. 4872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO FÉ, ORDEM E TRABALHO! Tel: 69 3413 2218 — CNP) 63.787.097/0001-44 72 MANDATO - GESTÃO 2017/2020 PROJETO DE LEI N. 004/2020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento-SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quatro mil, - quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para a aquisição de Parque Infantil - Playground, recurso proveniente do Convênio n. 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar crédito adicional especial no corrente exercício em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento-SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para a aquisição de Parque Infantil - Playground, recurso proveniente do Convênio n. 097/2019/PJ/DER-RO. Art. 2º O crédito adicional especial a ser criado é no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) proveniente de recurso do Convênio n. 097/2019/PJ/DER-RO. O valor de R$ 4.496,67 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) é contrapartida MUNICÍPIO INTEGRANTE É : “A prática do racismo e da 9 TERRITÓRIO CENTRAL DA discrimina ime.” i ção é crime.” (CF 1988, Art. Página 1 de 2 “mi CIDADANIA 5º, XLII, Lei 7.716/79. & A RONDÔNIA-RO