| Tipo | PARECER CPESAS |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-03-04 |
| Ementa | Parecer da comissão referente ao Projeto de lei Nº 005/2020 autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial por vinculação de receita, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor total de R$ 56.358,00 (cinqüenta w seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais) para a aquisição de um veículo zero quilômetro, provenientes do Convenio 340/2019/DER-RO e adota outras providencias. |
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PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50 “A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” DA: COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO, PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO PARECER Nós da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO, somos de parecer favorável quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 004/2020 , de acordo com o parecer Jurídico, “autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias”. Assim sendo, aprovamos o mesmo. Presidente Relator Membro