| Tipo | PARECER CPESAS |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2020 |
| Date | 2020-05-11 |
| Ementa | Parecer Favorável Projeto de Lei nº 011/2020. “autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencia” |
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PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50 “A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)” DA: COMISSÃO PERMANENTE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO, PARA: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO PARECER Nós da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DESPORTO. Somos de Parecer Favorável, quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 011/2020. De acordo com Parecer Jurídico. Dispõe “autoriza o poder executivo abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo a fundo e adota outras providencia” Desta forma os somos de Parecer Favorável. Sala das comissões 14 de Maio de 2020. Presidente Relator Membro