norma nº 41/1998

Estado de Rondônia
€ U PÁ CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ
O TRABALHO PODER LEGISLATIVO
Resolução nº041/98 DE 08 DE MAIO DE 1998.
"Modifica a Estrutura Ad-
ministrativa da Câmara
Municipal de Urupá e dá
outras providências".
A Câmara Municipal de Urupá - Estado de
Rondônia, com respaldo legal, na Lei Orgânica e Regimento
Interno, modTPrEs o) grÉi go 1º da Resolução nº038/97/ modificando
a expressão Seção para divisão, e função gratificada chefe de
protocolo para chefe de seção protocolo,
Aprovou e Eu, Sebastião Luiz de Oliveira
Filho, presidente da Câmara Municipal de Urupá, promulgo
a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de
Urupá, passa a ter a seguinte estrutura administrativa definida
nesta resolução:
- Secretaria Geral;
- Procuradoria Jurídica;
- Assessoria Legislativa:
- Assessoria Tecnica Contábil e Financeira;
- Divisão “de Apoio Legislativo;
- Divisão de Pessoal:
- Divisão de Execução Orçamentária e Tesou-
raria;
- Divisão de Material e Patrimônio;
- Chefe de Seção Protocolo.
Art: 2º - Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo à 1º de maio de 1.998,
revogadas as disposiçeos em contrário e mantendo as demais
disposiçêos da Resolução nº 038/97.
Palácio Ulisses
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