norma nº 7/2019

PALÁCIO DR* ELAINE Mº ALTAFIM
Decreto n. 007/2019/GP de 11 de Novembro de 2019.
“Dispõe sobre a Constituição
de Comissões Permanentes do
Parlamento Legislativo
Municipal de Urupá/RO.”
LUZIANO FIRMINI TRESSMAN, Presidente da Câmara
Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando a necessidade de constituir a as Comissões
Permanentes do Parlamento Legislativo para os Exercícios de 2019 a 2020,
entendido como Comissão Permanente de Justiça e Redação; Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças; Comissão Permanente de Obras e
Serviços Públicos; Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência
Social e Desportos e Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente;
Considerando finalmente ser da essência do presidente do
Parlamento baixar normas pertinentes a funcionabilidade do Legislativo
Municipal.
DECRETA:
Art.1º - Ficam Constituídas as Comissões Permanentes do
Poder Legislativo Municipal, que se reunirão todas as Segundas-feiras, na
forma a seguir:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Horas 8:00
PRESIDENTE Enésia Oliveira da Silva
RELATOR Jean Augusto de Paula Vieira
MEMBRO Renisvaldo de Oliveira
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
Horas: 8:30
PRESIDENTE Rogério dos Santos Lima
RELATOR Renisvaldo de Oliveira
MEMBRO Tiago Mendes de Oliveira ..
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5%, XLII; Lei 7.716/79)”
DODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO
PALACIO DR' ELAINE Mº ALTAFIM
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Horas:9:00
PRESIDENTE Elianai Martins
RELATOR Renisvaldo de Oliveira
MEMBRO Rogério dos Santos Lima
Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência
Social e Desportos Horas:9:30
PRESIDENTE Marcelo Pereira de Lima
RELATOR Enésia Oliveira da Silva
MEMBRO Elianai Martins
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente
Horas:10:00
PRESIDENTE Tiago Mendes de Oliveira
RELATOR Luziano Firmini Tressman
MEMBRO Pedro Cardoso
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o Decreto n.007/2018/GP de 13/06/2018.
Palácio Drº Elaine Mº Altafim, 11 de Novembro de 2018.
Es
LUZIANO FIRMINI TRESSMAN
PRESIDENTE/CMUR
Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO
De: 11/11/2019 à 20/11/2019
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”