norma nº 4/2019

Fr
MOTOA NL TIDETRA:
Palácio Drº. Mº. Elaine Altafim o
Decreto n.004/2019 De 13 de Junho de 2019.
“Dispõe sobre nomeação do
senhor RENISVALDO DE
OLIVEIRA/VEREADOR VICE-
PRESIDENTE, como agente de
integração do PROFAZ e equipes
temáticas de trabalho e dá
outras providências”.
ELIANAI MARTINS, Presidente da (Câmara Municipal de
Urupá-RO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando Ofício n.001/2019/PROFAZ, de 01 de março
de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor Renisvaldo de Oliveira,
portador da Cédula de Identidade RG. Sob n. ***,292 SSP/RO e CPF sob
n.***,669.852-20, para integrar junto ao PROFAZ (Programa de
Modernização e Governança das Fazendas ' Municipais de Rondônia e
Desenvolvimento Econômico-Sustentável, dos Municípios do Estado de
Rondônia.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º - Publique-se na forma da Lei.
no
E IMÃ q “o
Port 009/19:GP - CMUR Luziano Firmini DP RICULA 57710
Câmara do robo de Urupá sidente ne AT! Prefeitura s pers et Urupá
PUBLICA Ee e, UBLICA
De:13 /06/2019 à 21/08/2019 Biênio 201912020-1€9 De:13 /08/2019 à 21/06/2019
Rua Otavio P. Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, B. Alto Alegre-5049.CEP 76929-000.CNPJ: 63.789.416/0001-50
“ A prática do racismo e da discriminação é crime(C.F/88,art.5ºXLII, Lei 7.716/79)".