norma nº 3/2020

DODER LEGISLATIVO
MESA camara MUNCIAL DE URUPA-RO
EN e ALT ATA .
Decreto nº 003/2020/GP-CMUR, De 28 de Janeiro de 2020.
vDispõe sobre a cedência da
Servidora Sr" Lorene Cristina
Lina da Fonseca Santos, A
disposição do Município de
Ariquemes/RO e dá outras
providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá,
Estado de Rondônia, nº uso de suas atribulções legais, que
| ta Lhe são conferidas por Lel.
Considerando o Artigo-58, da Lei 692/2015
| de 18 de dezembro de 2015, permissiva Na utilização é
-eusão de servidores a outra esfera je governo;
| Considerando ainda o péicio
nº011/PMA/SEMGOV/2020 — de Zi ds Jansiso de 2020» do
Município de “Ariguemes/RO, assinado pelo Prefeito,
Srt.Thiago Leite Flores Ferreira,
Art. 1º = Fita concedida a Cedência, 9=7=
» Município de Ariquemes/RO, 4 =r* Lorene Cristina Lima da
Fonseca Santos, portadora cs cédula de Identidade n.º
4901.+** SSP/RO, anserito no SPF sob UE CR SAD. =18
núxilaar administrativo, matrícula n1132, com carga horária
f de 40h semanal, No periodo de 21 de Janeiro de 2020 a 31 de
pezenbro de 2020, com ônus integral para o Município de
ariguemes/RO, .
parágrafo Único - O presente instrumento
poderá ser. Levogado 3 critério do Chefe do Poder
Legialativo, independentemente do praze previsto no arte,
caso a Câmara necessite dos serviços da servidora
| supracitada.
o art. 2º - Este Decreio entrará: em vigor nã
datê de sua publicação, som eficácia a partir de 21 Janeiro
| de 2020.
Art, 3º - Fica revogado p Decreto q.
S01/2020 de 22/01/2020,
Orden Pedro de Olreina. SONS, MM, Mito Meg - DER Po 7 (O9LITI-I44S E 227S = LU
one Fat rupacRe
“A pratica do racismo é da discriminação é crime (C, F/84, art. SEXLIT, Des 7.716/% 9.
PODER LEGISLATIVO
Art. 4º - pubilque-se na forma da Lei,
Luziano Firmini Tressman
Presidente/CMUR
canate du Hanjcigão do Utupe Prrteitala e municipio de Usdpa
a REG
Ciao é
“A pratica do racismo e da discriminação é crime (CE/68,ar SKLIL Le T.216/797