norma nº 5/2020

PORTARIA DE DIÁRIA N. 005/2020
Urupá-RO, 04 de Março de 2020.
“CONCEDE DIÁRIAS A ROGERIO DOS SANTOS
LIMA/VEREADOR O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de Rondônia,
| UZIANO FIRMINI TRESSMAN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
por Lei,
Considerando o Processo Administrativo n. 010/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a VER/ROGÉRIO DOS SANTOS LIMA, portador
da Cédula de Tdentidade RG n.º df. *** 245 SSP/SP, inscrito no CPF
sob n.º 059.***,**%-25. O pagamento de 02 e w (duas diárias e meia),
em virtude de seu deslocamento à capital do Estado de Rondônia, Porto
Velho, com saída no dia 10/03/2020 e volta prevista para O dia
12/03/2020, Com designo de ir à ALE/RO (Assembléia Legislativa de
Rondônia), DER-RO (Departamento | de Estradas e Rodagens de
Rondônia), Centro Político-Administrativo do Governo de Rondônia —
CPA e SEJUCEL (Superintendência Estadual da Juventude, Cultura,
Esporte e Lazer ). |
Art. 2º. A importância unitária a ser paga é de
R$345,38 (Trezentos Quarenta e | Cinco Reais e Trinta e Oito
Centavos), e a importância total a ser paga e de
R$863,43 (Oitocentos e sessenta e Três. Reais e Quarenta e Três
Centavos), em razão da quantidade de diárias concedidas no artigo
anterior. E |
Art. 3º. Na função de ordenador de despesas deste Poder
Legislativo, autorizo O pagamento do valor total de
R$863,43 (Oitocentos e cessenta e Três Reais e Quarenta e Três
centavos), a VER/ROGÉRIO DOS SANTOS LIMA, devendo a prestação de
contas ser procedida de acordo com à Resolução n.º 001/2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
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Câmara do Município dtupa Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADO PUBLICADO
De: 04/03/2020 à 11/03/2020 De: 04/03/2020 à 11/03/2020
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1985, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”.