norma nº 5/2020

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Decreto n. 003/2020/GP De 12 de Março de 2020.
“Dispõe sobre a Constituição
de Comissões Permanentes
do Parlamento Legislativo
Municipal de Urupá/RO.”
LUZIANO FIRMINI TRESSMAN, Presidente da Câmara
Municipal de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei; e
Considerando a necessidade de constituir a as Comissões
Permanentes do Parlamento Legislativo para os Exercícios de 2019 a 2020,
entendido como Comissão Permanente de Justica e Redacção: Comissão
Permanente de Orçamento e Finanças: Comissão Permanente de Obras e
oerviços Públicos; Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência
Social e Desportos e Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente:
Considerando finalmente ser da essência do presidente do
Parlamento baixar normas pertinentes a funcionabilidade do Legislativo
Municipal. |
DECRETA:
Art.1º - Ficam Constituídas as Comissões Permanentes do
Poder Legislativo Municipais, que se reunirão todas as segundas-feiras, na
forma a seguir: |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
Horas 8:00
PRESIDENTE Enésia Oliveira da Silva
RELATOR Jean Augusto de Paula Vieira
MEMBRO Renisvaldo de Oliveira
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
Horas: 8:30
PRESIDENTE Rogerio dos Santos Lima
RELATOR Renisvaldo de Oliveira
MEMBRO Tiago Mendes de Oliveira
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”
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Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos
Horas:9:00
PRESIDENTE Elianai Martins
RELATOR Renisvaldo de Oliveira
MEMBRO Rogério dos Santos Lima
Comissão Permanente de Educação Saude e
Assistência Social e Desportos Horas:9:30
PRESIDENTE Marcelo Pereira de Lima
RELATOR Enésia Oliveira da Silva
MEMBRO Elianai Martins
Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente
Horas:10:00
PRESIDENTE Tiago Mendes de Oliveira
RELATOR Elianai Martins
MEMBRO Pedro Cardoso
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o Decreto n.007/2019/GP de 11/11/2019.
Palácio Dr? Elaine Mº Altafim, 12 de Março de 2020.
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e
LUZIANO FIRMINI TRESSMAN
PRESIDENTE/CMUR
Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá
PUBLIÇADO PUBLICADO +
De: 12/03/ va à 20/03/2020 De: 12/03/2020 à 20/03/2020
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MATRICULA 57710
Rua Otávio Pedro de Oliveira, 5049 - Bairro Alto Alegre CEP- 76.929-000 - CNPJ: 63.789.416/0001-50
“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.716/79)”