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norma nº 9/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-05-12
Ementa“NomearLUANDA DE AQUINO MOREIRA PINHEIRO na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.”
native_id402

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PALACIO DRº ELAINE MBALTAFIM
Portaria n.º 009/2020/GP, de 12 de Maio de 2.020.
É UNUPÁ SEO MU“. DT ADM. |
| E PLANSJM SENTO |
| PR “NomearLUANDA DE AQUINO
mto | MOREIRA PINHEIRO na Função de
em — emma E À Assessora Gabinete e dá outras
dE providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
Considerando a Art.37, inciso Il, parte in fine da Constituição
Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 26
de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º. NomearLuanda de Aquino Moreira Pinheiro, portadora
da Cédula de Identidade RG n.º001.***944 SSPIRO, inscrito no CPF sob n.031.:**.041-*
Função de Assessora de Gabinete, junto a Câmara Municipal de Urupá/RO.
Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Publique-se na forma da Lei.
LuzianoFirminiTressman
Presidente/CMUR
Câmara do Município de Urupá Prefeitura do Município de Urupá
PUBLICADÇ PUBLICADO »
De: 12/09/2 q
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art. 5º, XLII; Lei 7.71 5/79)"
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