norma nº 737/2016

ORCAMENTÁRIA
ANUAL PARA
O EXERCÍCIO
20117.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ
Palácio Senador Ronaldo Aragão
PROCURADORIA JURÍDICA mm novo tempo
LEI N. 737/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhes
são conferidas por lei, em especial na forma da Lei Orgânica do Município, faço saber, que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Urupá para o
exercício financeiro de 2017, nos termos do Art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei
4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentária, compreendendo:
|- O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo poder público;
|| - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados.
Ill — O orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou
indiretamente, detém a maioria do capital social com direto a voto.
Art. 2º A receita total estimada no orçamento fiscal, seguridade social e de
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 24.905.369,84
(vinte e quatro milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos), conforme quadro | demonstrado em anexo.
Orçamento Fiscal está fixado em R$ 24.905.369,84 (vinte e quatro milhões,
novecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);
Parágrafo Único: A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não
devolutivo auferido pelo Ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas.
MUNICÍPIO INTEGRANTE <DE- A prática do racismo e da
CIDADANIA Página 1 de 6 pesa discriminação é crime.” (CF 1988,
Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79.
RONDÔNIA-RO
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Palácio Senador Ronaldo Aragão
PROCURADORIA JURÍDICA um novo tempo
Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em
receitas correntes e de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no
anexo Il - Resumo Geral da Receita.
1 - Receitas Correntes
1.1 - Receita Tributária R$ 1.844.409,88
1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 360.000,00
1.3 - RECEITA PATRIMONIAL R$ 193.437,04
1.6 - RECEITA DE SERVIÇOS R$ 19.950,60
1.7 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 24.915.517,03
1.9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 183.877,51
(-) Deduções FUNDEB ............eeesseseeeseseseeeeeeeeeeeeneeenerereees R$ 2.611.822,22
TOTAL DA RECEITA BRUTA..........seceseeseseereeeerenerenereneceneneneceenenenanos R$ 27.517.192,06
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA... R$ 24.905.369,84
Art. 3º A despesa será realizada segundo a descriminação dos quadros demonstrativos de
órgãos, funções e subfunções, natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
a) Orçamento Fiscal
01 - Câmara Municipal R$ 1.011.456,18
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ R$ 23.893.913,60
Total do Orçamento Fiscal ..............seeseserererererererenaneenes R$ 24.905.369,84
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO sracena sesiossesresssesoenesesd R$ 24.905.369,84
POR FUNÇÕES
a) Orçamento Fiscal
MUNICÍPIO INTEGRANTE “A prática do racismo e da
TERRITÓRIO CENTRAL DA a discriminação é crime.” (CF 1988
Página 2 de 6 Es ç . ,
CIDADANIA Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79.
RONDÔNIA-RO
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PROCURADORIA JURÍDICA
1 — Legislativa
4 — Administração
8 — Assistência Social
10 - Saúde
12 — Educação
15 — Urbanismo
18 — Gestão Ambiental
20 — Agricultura
27 —- Desporto e Lazer
99 - Reserva de Contingência
Totaldo Orcamento;EIsCal. serenas
POR SUBFUNÇÕES
a)
Orçamento Fiscal
31 — Ação Legislativa
122 — Administração Geral
123 — Administração Financeira
241 — Assistência ao Idosos
242 — Assistência ao Portador de Deficiência
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
244 — Assistência Comunitária
301 — Atenção Básica
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
305 — Vigilância Epidemiológica
361 — Ensino Fundamental
362 — Ensino Médio
365 — Educação Infantil
MUNICÍPIO INTEGRANTE
TERRITÓRIO CENTRAL DA Página 3 de E — à
CIDADANIA º ——S
RONDÔNIA-RO
RS 1.011.456,18
R$ 5.557.577,30
R$ 348.316,08
R$ 5.283.023,20
R$ 10.211.569,27
R$ 840.000,00
R$ 20.000,00
R$ 1.583.427,81
R$ 40.000,00
R$ 10.000,00
.R$ 24.905.369,84
R$ 24.905.369,84
R$ 1.011.456,18
R$ 8.241.548,90
R$ 778.550,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 82.500,00
R$ 238.116,08
R$ 971.616,00
R$ 581.592,36
R$ 267.293,24
R$ 8.452.966,08
R$ 1.647.892,25
R$ 290.710,94
“A prática do racismo e da
discriminação é crime.” (CF 1988,
Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79.
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452 - Serviços Urbanos R$ 840.000,00
541 — Preservação e Conservação Ambiental RS 20.000,00
608 — Promoção da Produção Agropecuária R$ 85.000,00
782 — Transporte Rodoviário R$ 1.498.427,81
813 - Lazer R$ 40.000,00
999 — Reserva de Contingência R$ 10.000,00
Total do Orçamento Fiscal.................. R$ 24.905.369,84
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO:.......cceereneneesererensarese R$ 24.905.369,84
POR NATUREZA DA DESPESA
|- GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA
a) Orçamento Fiscal
3 —- Despesas Correntes
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 14.224.293,92
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.340.157,69
4 — Despesas de Capital
4.4 — INVESTIMENTOS R$ 1.330.918,23
9 — Reserva de Contingência
9900 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 10.000,00
Total do Orçamento Fiscal.............eemememeeeeeerenenareaeas RS 24.905.369,84
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO... R$ 24.905.369,84
Art. 4º Em decorrência da emenda constitucional n. 025/00, a receita da Câmara
Municipal será procedente das receitas arrecadadas no exercício anterior.
Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar
para dar cobertura a diferença resultante do orçamento destinado ao Poder Legislativo, quanto
ao Poder Executivo.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a:
MUNICÍPIO INTEGRANTE “A prática do racismo e da
TERRITÓRIO CENTRAL DA i CRE discriminação é crime.” (CF 1988
Página 4 de 6 ç á *
p atado carinho — ar. 82, Xu tei7.716/79.
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PROCURADORIA JURÍDICA
|- A abrir no curso da execução orçamentária de 2017, créditos adicionais até o
limite de 30% (trinta por cento) da despesas total fixadas por esta lei;
||- A utilizar os recursos vinculados á conta de reserva de contigência, nas situações
previstas no Art. 5º, inciso Ill da LRF e Art. 8º da Portaria Interministerial n. 163 de 04 de maio
de 2001;
III - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso | da lei nº
4.320/64;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a
tendência do exercício, na forma do Art. 43 da lein. 4.320/64;
V- A abrir no curso da execução do orçamento de 2017, créditos adicionais
suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo
recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;
VI - A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos
orçamentários de uma mesma categoria de programação nos termos do inciso VI do Art. 167
da CF;
& 1º Os créditos adicionais de que trata o iniciso | poderá ocorrer de uma categoria
de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária.
8 2º Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso Vl deste Art.,
despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao
mesmo órgão e unidade orçamentária.
Art. 6º Os órgãos e entidades mencionados no Art. 1º ficam obrigados a encaminhar
ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até quinze dias
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e
patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017.
MUNICÍPIO INTEGRANTE “A prática do racismo e da
CIDADANIA Página 5 de 6 iscriminação é crime.” (CF 1988,
Art. 5º, XLII, Lei 7.716/79.
RONDÔNIA-RO
ESTADO DE RONDÔNIA Eine ga,
PREFEITURA DO MUNICÍPO DE URUPÁ dies
Palácio Senador Ronaldo Aragão U RU PÁ
PROCURADORIA JURÍDICA EM NOVO Compo
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 9º Publique-se na forma da Lei.
SANCIONADA
EM: 12 / 12 /2016
SERGIO DOS SANTOS
Prefeito do Município de Urupá/RO
2 Dolo JA, 12 ho sh K. u po) o
etaão de Protocolo
Poridra nY003/2013GP-Ev'UR
MUNICÍPIO INTEGRANTE “A prática do racismo e da
TERRITÓRIO CENTRAL DA Eae discriminação é crime.” (CF 1988
Página 6 de 6 ú '
p eira Lai Art. 58, XLII, Lei 7.716/79.
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Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
[RECEITA TRIBUTÁRIA 1.844.409,88 Legislativa 1.011.456,18
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 360.000,00 Administração 5.557.577,30
Receita Patrimonial 193.437,04 Assistência Social 348.316,08
RECEITA DE SERVIÇOS 19.950,60 Saúde 5.283.023,20
[TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.915.517,03 Educação 10.211.569,27
Urbanismo 840.000,00
t 183.877,; É
Outras Receitas Correntes 877,51 Gesto Ambiental 20.000,00
Agricultura 1.583.427,81
Desporto e Lazer 40.000,00
Reserva de Contingência 10.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃ -2.611.822,22
24.905.369,84 24.905.369,84
o
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 1
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Exercício: 2017
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 27.517.192,06 | DESPESAS CORRENTES 23.565.836,10
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.844.409,88 PESSOAL E ENCARGOS 14.198.477,82
RECEITAS DE 360.000,00 SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES OUTRAS DESPESAS 9.367.358,28
Receita Patrimonial 193.437,04 CORRENTES
RECEITA DE SERVIÇOS 19.950,60
TRANSFERÊNCIAS 24.915.517,03
CORRENTES
Outras Receitas Correntes 183.877,51
DEDUÇÕES DA RECEITA -2.611.822,22
DEDUÇÃO DE RECEITA «2.611.822,22
PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT
TOTAL 24.905.369,84 | TOTAL
SUPERAVIT 1.339.533,74 | DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.329.533,74
0,00] SUPERA VIT
1.339.533,74] TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 24.905.369,84 | DESPESAS CORRENTES 23.565.836,10
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.329.533,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
24.905.369,84 TOTAL 24.905.369,84
cmdesacseagios
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Exercício: 2017
Reduzido Receita
1.0.0.0.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.00.00.00.
1.1.1.2.00.00.00.00.
1.1,1.2.02.00.00.00.
1.1,1.2.02.00.01.00.
1.1.1.2.04.00.00.00.
1.1.1.2.04.31.00.00.
1.1.1.2.04.31.02.00.
1.1.1.2.04.31.02.01.
1.1.1.2.08.00.00.00.
1.1.1.2.08.00.01.00.
1.1.1.3.00.00.00.00.
1.1.1.3.05.00.00.00.
1.1.1,3.05.00.01.00.
1.1.2.0.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.00.00.00.
1.1.2.1.17.00.00.00.
1.1.2.1.21.00.00.00.
1.1.2.1.25.00.00.00.
1.1.2.1.26.00.00.00.
1,1,2.1.28.00.00.00.
1.1.2.1.29.00.00.00.
1.1.2.1.31.00.00.00.
1.1.2.1.32.00.00.00.
1.1.2.1.99.00.00.00.
1.1.2.2.00.00.00.00.
1,1.2.2.12.00.00.00.
1.1.2.2.21.00.00.00.
!
-1.2.2.28.00.00.00.
1.1.2.2.90.00.00.00.
1.2.0.0.00.00.00.00.
1.2.2.0.00.00.00.00.
1.2.2.0.29.00.00.00.
1.3.0.0.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.00.00.00.
1.3.2.5.00.00.00.00.
1.3.2.5.01.00.00.00.
1.3.2.5.01.02.00.00.
1.3.2.5.01.02.01.00.
1.3.2.5.01.03.00.00.
1,3.2.5.01.05.00.00.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
IPTU - PROPRIO
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO
DETERMINADO
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO
DETERMINADO - LEGISLATIVO
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
ITBI - PROPRIO
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISS - PROPRIO
Taxas
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS
E PRESTADORA DE SERV.
Taxa de Publicidade Comercial
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO
PÚBLICO
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Receita Patrimonial
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - FUNDEF
Receita Remun.Dep.Banc.FUNDEB - Remuneração dos
Profissionais em efetivo exercício.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO SAÚDE
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento
www.elotech.com.br
Valor Orçado Legislação
27.517.192,06
1.844.409,88
1.491.914,80
745.957,40
259.882,85
259.882,85
45.742,45
45.742,45
45.742,45
45.742,45
440.332,10
440.332,10
745.957,40
745.957,40
745.957,40
352.495,08
183.144,41
49.817,90
1.092,41
46.064,60
10.415,82
49.077,24
6.456,57
4.104,81
7.070,68
9.044,38
169.350,67
4.875,83
18.188,76
6.244,27
140.041,81
360.000,00
360.000,00
360.000,00
193.437,04
193.437,04
193.437,04
118.166,30
4.172,28
4.172,28
71.013,67
1.431,05
pssmaE feios,
———>
12/12/2016Pág. 1
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Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.3.2.5.01.10.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS 9.971,81
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.3.2.5.01.11.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 31.577,49
BANCARIO FNDE
1.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 75.270,74
NÃO VINCULADOS
1,3.2.5.02.01.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE 42.950,69
POUPANÇA
1.3.2.5.02.99.00.00. Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 32.320,05
Vinculados
1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 19.950,60
1.6.0.0.99.00.00.00. OUTROS SERVIÇOS 19.950,60
1.6.0.0.99.00.01.00. SERVICO DE MAQUINAS 19.950,60
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.915.517,03
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 22.891.196,97
1.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.842.101,70
1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.193.539,17
1.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 6.623.221,09
MUNICIPIOS - FPM
1.7.2.1.01.02.01.00. COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 6.623.221,09
1.7.2.1.01.03.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 361.275,97
MUNICÍPIOS - 1% COTA DEZEMBRO
1.7.2.1.01.04.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 198.019,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA JULHO
1,7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 11.023,11
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
1.7.2.1.01.05.01.00. COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 11.023,11
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO 107.034,57
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 107.034,57
PETRÓLEO
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 1.783.280,52
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
1.7.2.1.33.00.01.00. PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 355.236,00
1.7.2.1.33.00.02.00, PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 846.452,16
1.7.2.1.33.00.02.03. PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 69.671,16
BASICA
1.7.2.1.33.00.02.05. PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 144.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA 365.040,00
SAUDE - PACS
1.7.2.1.33.00.02.07. PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA 160.401,00
EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE D NCAS
1.7.2.1.33.00.02.08. PROGRAMA SAUDE BUCAL 40.140,00
1.7.2.1.33.00.02.10. PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 67.200,00
QUALIDADE
1.7.2.1.33.00.03.00. TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA 263.424,36
COMPLEXIDADE - SAI/SIH
1.7.2.1.33.00.99.00. OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O 318.168,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1.7.2.1.33.00.99.04, Recursos para Manutenção de Hospital de Pequeno Porte 318.168,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 214.316,08
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.2.1.34.00.05.00. PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO 43.200,00
INFANTIL
1.7.2.1.34.00.06.00. PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS 97.470,40
RECEBIDOS DO FNAS
1.7.2.1.34.00.06.01. Transf. Recursos Indices Gestão Descentralizada - Bolsa 35.054,40
Família
1.7.2.1.34.00.06.02. Transf. Recursos Indice de Gestão Descentralizadas 6.000,00
Municipio do Sistema Assistencia Social <a.
aa 7”
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
1.7.2.1.34.00.06.03. Transf. Recursos Serviços de Protenção Social Básica - 54.000,00
Equipe Volante
1.7.2.1.34.00.06.05. BBC na Escola 2.416,00
1.7.2.1.34.00.99.00. Servicos C. Fortalecimento 73.645,68
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 489.409,01
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 221.320,21
1.7.2.1.35.03.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 143.400,00
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
1.72.1.35.04.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 124.688,80
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE
1,7.2.1.36.00.00.00. TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - 9.694,50
DESONERACAO - L.C. Nº 87/96
1.7.2.1.36.00.01.00. TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - 9.694,50
PROPRIO
1.7.2.1.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 44.827,85
1.7.2.1.99.00.20.00. AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR 44.827,85
(MP Nº 193/04)
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.506.480,56
1.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.469.259,48
1.7.2.2.01.01.00.00. Cota-Parte do ICMS 5.817.377,65
1.7.2.2.01.01.01.00. COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.817.377,65
1.7.2.2.01.02.00.00. Cota-Parte do IPVA 597.794,75
1.7.2.2.01.02.01.00. COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 597.794,75
1.7.2.2.01.04.00.00. Cota-Parte do IPI sobre Exportação 25.334,64
1,7.2.2.01.04.01.00. COTA-PARTE DO IPVEXPORTACAO - PROPRIO 25.334,64
1.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 28.752,44
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO 37.221,08
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO
A FUNDO
1.7.2.2.33.00.03.00. PROGRAMA FARMACIA BASICA 37.221,08
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.542.614,71
1.7.2.4.01.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.542.614,71
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valor
1.7.2.4.01.00.01.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 6.542.614,71
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.024.320,06
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.024.320,06
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.647.892,25
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.6.2.02.00.01.00. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O 1.647.892,25
TRANSPORTE ESCOLAR
1.7.6.2.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 376.427,81
ESTADOS
1.7.6.2.99.00.99.00. Demais Transf. Função Convênio do Estado 376.427,81
1.9.0.0.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 183.877,51
1.9.1,0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 73.492,61
1.9.1.1.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora dos Tributos 50.171,32
1.9.1.1.38.00.00.00. Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade 18.196,30
Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.9.1.1.38.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 18.196,30
1.9.1.1.39.00.00.00. Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão 622,17
Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI
1.9.1.1.39.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PROPRIO 622,17
1.9.1.1.40.00.00.00. Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de 15.818,46
Qualquer Natureza - ISS
1.9.1,1,40.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 15.818,46
1.9.1.1.99.00.00.00. Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 15.534,39 É aeaã Lenta
RD À
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Di
Reduzido Receita cri Valor Orçado Legislação
1.9.1.1.99.01.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 15.534,39
TRIBUTOS
1.9.1.1,99.01.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS 15.534,39
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 23.321,29
DE TRIBUTOS
1.9.1.3.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 23.321,29
DE OUTROS TRIBUTOS
1.9.1.3.99.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA 23.321,29
DAS TAXAS
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 82.685,58
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 82.685,58
1.9.3.1.11.00.00.00. Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 45.499,89
Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.9.3.1.11.00.01.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO 45.499,89
19.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE 5.421,48
QUALQUER NATUREZA - ISS
19.3.1.13.00.01.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO 5.421,48
1.9.3.1.99.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 31.764,21
TRIBUTOS - PRINCIPAL
1.9.3.1.99.01.00.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS 31.764,21
TRIBUTOS - PRINCIPAL
1.9.3.1.99.01.01.00. RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS 31.764,21
1.9.9.0.00.00.00.00. Receitas Diversas 27.699,32
1.9.9.0.99.00.00.00. OUTRAS RECEITAS 27.699,32
1.9.9.0.99.00.99.00. Outras Receitas 27.699,32
9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -2.611.822,22
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -2.611.822,22
FUNDEB
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -2.611.822,22
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS
9.72.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -1.328.787,74
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS -1.326.848,84
DA UNIÃO
9.7.2.1.01.02.00.00. Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor -1.324.644,22
Financeiro
9.72.1.01.02.01.00. Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor -1.324.644,22
Financeiro
9.72.1.01.05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO -2.204,62
FUNDEB - ITR
9.72.1.01.05.01.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO -2.204,62
FUNDEB - ITR
9.7.2.1.36.00.00.00. (RIDEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO -1.938,90
DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
9.72.1.36.00.01.00. (RIDEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO -1.938,90
DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -1.283.034,48
FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
9.72.2.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA -1.283.034,48
DOS ESTADOS
9.72.2.01.01.00.00. Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -1.163.475,53
ICMS
9.7.2.2.01.01.01.00. Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - -1.163.475,53
ICMS
9.72.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -119.558,95
FUNDEB - IPVA
9.7.2.2.01.02.01.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO -119.558,95
FUNDEB - IPVA
TOTAL: 24.905.369,84
——E—
Ain
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
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Descrição Valor Orçado Legislação
EsERPSEE or,
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Receita
1.0.0.0.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.00.00.00.
1.1.1.0.00.00.00.00.
1.1,1.2.00.00.00.00.
1.1.1.2.02.00.00.00.
1.1.1.2.02.00.01.00.
1.1,1.2.04,00.00.00.
1.1,1.2.04.31.00.00.
1.1.1.2.04.31.02.00.
1,1,1.2.04.31.02.01.
1.1.1.2.08.00.00.00.
1.1.1.2.08.00.01.00.
1.1.1.3.00.00.00.00.
1.1,1,3.05.00.00.00.
1.1.1.3.05.00.01.00.
1.1.2.0.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.00.00.00.
1,1.2.1.17.00.00.00.
1,1.2.1.21.00.00.00.
1,1.2.1.25.00.00.00.
1,1.2.1.26.00.00.00.
1.1.2.1.28.00.00.00.
1.1.2.1.29.00.00.00.
1.1.2.1.31.00.00.00.
1.1.2.1.32.00.00.00.
1.1.2.1.99.00.00.00.
1.1.2.2.00.00.00.00.
1.1.2.2.12.00.00.00.
1.1.2.2.21.00.00.00.
1,1.2.2.28.00.00.00.
1.1.2.2.90.00.00.00.
1.2.0.0.00.00.00.00.
1.2.2.0.00.00.00.00.
1.2.2.0.29.00.00.00.
1.3.0.0.00.00.00.00.
1,3.2.0.00.00.00.00.
1.3.2.5.00.00.00.00.
1.3.2.5.01.00.00.00.
1.3.2.5.01.02.00.00.
1.3.2.5.01.02.01.00.
1.3.2.5.01.03.00.00.
1.3.2.5.01.05.00.00.
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - IPTU
IPTU - PROPRIO
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO
DETERMINADO
IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO
DETERMINADO - LEGISLATIVO
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
ITBI - PROPRIO
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISS - PROPRIO
Taxas
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS
E PRESTADORA DE SERV.
Taxa de Publicidade Comercial
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO
PÚBLICO
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
Receita Patrimonial
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - FUNDEF
Receita Remun.Dep.Banc.FUNDEB - Remuneração dos
Profissionais em efetivo exercício.
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO SAÚDE
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento
Desdobramento
e
1.491.914,80
745.957,40
259.882,85
259.882,85
45.742,45
45.742,45
45.742,45
45.742,45
440.332,10
440.332,10
745.957,40
745.957,40
745.957,40
352.495,08
183.144,41
49.817,90
1.092,41
46.064,60
10.415,82
49.077,24
6.456,57
4.104,81
7.070,68
9.044,38
169.350,67
4.875,83
18.188,76
6.244,27
140.041,81
360.000,00
360.000,00
193.437,04
193.437,04
118.166,30
4.172,28
4.172,28
71.013,67
1.431,05
www.elotech.com.br
Categoria
Fonte Econômica
27.517.192,06
844.409,88
360.000,00
193.437,04
12/12/2016Pág. 1
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Exercício: 2017
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
1.3.2.5.01.10.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS 9.971,81
BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1.3.2.5.01.11.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 31.577,49
BANCARIO FNDE
1.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 75.270,74
NÃO VINCULADOS
1.3.2.5.02.01.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE 42.950,69
POUPANÇA
1.3.2.5.02.99.00.00. Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 32.320,05
Vinculados
1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 19.950,60
1.6.0.0.99.00.00.00. OUTROS SERVIÇOS 19.950,60
1.6.0.0.99.00.01.00. SERVICO DE MAQUINAS 19.950,60
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.915.517,03
.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 22.891.196,97
.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.842.101,70
2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.193.539,17
.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS 6.623.221,09
MUNICIPIOS - FPM
1.7.2.1.01.02.01.00. COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO 6.623.221,09
1.7.2.1.01.03.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 361.275,97
MUNICÍPIOS - 1% COTA DEZEMBRO
1.7.2.1.01.04.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 198.019,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA JULHO
1.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 11.023,11
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
1.7.2.1.01.05.01.00. COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO 11.023,11
1.7.2.122.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO 107.034,57
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 107.034,57
PETRÓLEO
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 1.783.280,52
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A
FUNDO
1,7.2.1.33.00.01.00. PISO DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO 355.236,00
.7.2.1,33.00.02.00. PISO DE ATENCAO BASICA - PAB VARIAVEL 846.452,16
.2.1.33.00.02.03. PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 69.671,16
BASICA
1.7.2.1.33.00.02.05. PROGRAMA DE SAUDE DA FAMLLIA - PSF 144.000,00
1.7.2.1.33.00.02.06. PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA 365.040,00
SAUDE - PACS
1.7.2.1.33.00.02.07. PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA 160.401,00
EPIDEMIOLOGICA E CONTROLE DE D NCAS
1.7.2.1.33.00.02.08. PROGRAMA SAUDE BUCAL 40.140,00
1.7.2.1.33.00.02.10. PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA 67.200,00
QUALIDADE
1.7.2.1.33.00.03.00. TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA 263.424,36
COMPLEXIDADE - SAI/SIH
1.7.2.1.33.00.99.00. OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO PARA O 318.168,00
SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1.7.2.1.33.00.99.04. Recursos para Manutenção de Hospital de Pequeno Porte 318.168,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 214.316,08
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.2.1.34.00.05.00. PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO 43.200,00
INFANTIL
1.7.2.1.34.00.06.00. PROGRAMAS TEMPORARIOS COM RECURSOS 97.470,40
RECEBIDOS DO FNAS
1.7.2.1.34.00.06.01. Transf. Recursos Indices Gestão Descentralizada - Bolsa 35.054,40
Família
1.7.2.1.34.00.06.02. Transf. Recursos Indice de Gestão Descentralizadas 6.000,00
Municipio do Sistema Assistencia Social cs
pa |
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
1.7.2.1,34.00.06.03. Transf. Recursos Serviços de Protenção Social Básica - 54.000,00
Equipe Volante
1.7.2.1.34.00.06.05. BBC na Escola 2.416,00
1,7.2.1.34.00.99.00. Servicos C. Fortalecimento 73.645,68
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 489.409,01
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 221.320,21
1.7.2.1.35.03.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 143.400,00
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
1.7.2.1.35.04.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 124.688,80
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE
1.7.2.1.36.00.00.00. TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - 9.694,50
DESONERACAO - L.C. Nº 87/96
1.7.2.1.36.00.01.00. TRANSFERENCIA FINANCEIRA - L.C.Nº 87/96 - 9.694,50
PROPRIO
1.7.2.1.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 44.827,85
1.7.2.1.99.00.20.00. AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR 44.827,85
(MP Nº 193/04)
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.506.480,56
1.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.469.259,48
1.7.2.2.01.01.00.00. Cota-Parte do ICMS 5.817.377,65
1.7.2.2.01.01.01.00. COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO 5.817.377,65
1.7.2.2.01.02.00.00. Cota-Parte do IPVA 597.794,75
1.7.2.2.01.02.01.00. COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO 597.794,75
1.7.2.2.01.04.00.00. Cota-Parte do IPI sobre Exportação 25.334,64
1.7.2.2.01.04.01.00. COTA-PARTE DO IPYEXPORTACAO - PROPRIO 25.334,64
1.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 28.752,44
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO 37.221,08
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO
A FUNDO
1.7.2.2.33.00.03.00. PROGRAMA FARMACIA BASICA 37.221,08
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 6.542.614,71
1.7.2.4.01.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 6.542.614,71
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valor
1.7.2.4.01.00.01.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 6.542.614,71
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.024.320,06
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.024.320,06
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.647.892,25
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.6.2.02.00.01.00. TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA O 1.647.892,25
TRANSPORTE ESCOLAR
1.7.6.2.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 376.427,81
ESTADOS
1.7.6.2.99.00.99.00. Demais Transf. Função Convênio do Estado 376.427,81
1.9.0.0.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 183.877,51
1.9.1.0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 73.492,61
1.9.1.1.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora dos Tributos 50.171,32
1.9.1.1.38.00.00.00. Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade 18.196,30
Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.9.1.1.38.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU - PROPRIO 18.196,30
1.9.1.1.39.00.00.00. Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão 622,17
Inter-Vivos de Bens Imóveis - ITBI
1.9.1.1.39.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI - PROPRIO 622,17
1.9.1.1.40.00.00.00. Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de 15.818,46
Qualquer Natureza - ISS
1.9.1.1.40.00.01.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS - PROPRIO 15.818,46
1.9.1.1.99.00.00.00. Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 15.534,39 TS
mem
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 3
Receita
1.9.1.1.99.01.00.00.
1.9.1.1.99.01.01.00.
1.9.1.3.00.00.00.00.
1.9.1.3.99.00.00.00.
1.9.1.3.99.00.01.00.
1.9.3.0.00.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00.00.
1.9.3.1.11.00.00.00.
1.9.3.1.11.00.01.00.
1.9.3.1.13.00.00.00.
1.9.3.1.13.00.01.00.
1.9.3.1.99.00.00.00.
1.9.3.1.99.01.00.00.
1.9.3.1.99.01.01.00.
1.9.9.0.00.00.00.00.
1.9.9.0.99.00.00.00.
1.9.9.0.99.00.99.00.
9.0.0.0.00.00.00.00.
9.7.0.0.00.00.00.00.
9.7.2.0.00.00.00.00.
9.7.2.1.00.00.00.00.
9.7.2.1.01.00.00.00.
9.7.2.1.01.02.00.00.
9.7.2.1.01.02.01.00.
9.7.2.1.01.05.00.00.
9.7.2.1.01.05.01.00.
9.7.2.1.36.00.00.00.
9.7.2.1.36.00.01.00.
9.7.2.2.00.00.00.00.
9.7.2.2.01.00.00.00.
9.7.2.2.01.01.00.00.
9.7.2.2.01.01.01.00.
9.7.2.2.01.02.00.00.
9.7.2.2.01.02.01.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS
TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE TRIBUTOS E:
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA
DAS TAXAS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana - IPTU
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU - PROPRIO
RECEITA DA DIVIDA ATIVA SOBRE SERVICOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISS
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISS - PROPRIO
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS - PRINCIPAL
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS
Receitas Diversas
OUTRAS RECEITAS
Outras Receitas
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
DA UNIÃO
Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro
Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Redutor
Financeiro
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO
FUNDEB - ITR
(RJIDEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO
DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
(RIDEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO
DO FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO - LEI
COMPLEMENTAR 87/96
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA
DOS ESTADOS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - IPVA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO
FUNDEB - IPVA
Desdobramento
15.534,39
15.534,39
23.321,29
23.321,29
23.321,29
82.685,58
82.685,58
45.499,89
45.499,89
5.421,48
5.421,48
31.764,21
31.764,21
31.764,21
27.699,32
27.699,32
27.699,32
Categoria
Fonte | Econômica
-2.611.822,22
-2.611.822,22
2.611.822,22
-1.328.787,74
-1.326.848,84
1.324.644,22
-1.324.644,22
-2.204,62
-2.204,62
-1.938,90
-1.938,90
-1.283.034,48
-1.283.034,48
-1.163.475,53
-1.163.475,53
-119.558,95
-119.558,95
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 24.905.369,84
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.844.409,88
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 360.000,00
Receita Patrimonial 193.437,04
RECEITA DE SERVIÇOS 19.950,60
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.915.517,03
Outras Receitas Correntes 183.877,51
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.611.822,22
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeiras
Total Geralssaessnassegaenral 24.905.369,84
ESSES
nes
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Órgão: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02008 Secr Mun de Meio Ambiente e Agricultura
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.30.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
393.000,00
143.000,00
2.000,00
50.000,00
7.000,00
740.000,00
327.000,00
176.427,81
322.000,00
3.000,00
Elemento
538.000,00
50.000,00
1.074.000,00
501.427,81
Total Unidade:
Categoria
ômi
1.662.000,00
538.000,00
1.124.000,00
501.427,81
501.427,81
2.163.427,81
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 01 Camara Municipal
Unidade: 01001 Camara Municipal
ategori
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 980.020,33
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708.019,33
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 708.019,33
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 566.017,33
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 142.000,00
3.1.90.46.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1,00
3.1.90.94.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 272.001,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 272.001,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 175.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 31.435,85
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 31.435,85
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.435,85
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.435,85
Total Unidade: 1.011.456,18
Es
Órgão: 02
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33,00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
801.000,00
563.000,00
213.000,00
25.000,00
185.000,00
15.000,00
45.000,00
15.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
986.000,00
801.000,00
185.000,00
10.000,00
10.000,00
996.000,00
Órgão: 02
Unidade: 02002
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 944.014,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 654.014,50
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 20.000,00
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 30.000,00
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 30.000,00
GRATUITA j
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 339.000,00
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 110.000,00
AUXÍLIO-TRANSPORTE 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 120.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 91.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
Secretaria Munic.Administ, Planejamento
Total Unidade:
Categoria
Econômica
1.664.014,50
944.014,50
720.000,00
136.000,00
136.000,00
10.000,00
10.000,00
1.810.014,50
Órgão: 02
Unidade: 02003 Secretaria Municipal de Fazenda
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
332.550,00
330.000,00
2.550,00
406.000,00
6.000,00
50.000,00
350.000,00
40.000,00
40.000,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
738.550,00
332.550,00
406.000,00
40.000,00
40.000,00
778.550,00
Órgão: 02
Unidade: 02004
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.70.00.00.00
3.3.70.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Secretaria Municipal de Educação
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA l
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
9.632.899,19
6.029.374,49
6.029.374,49
4.323.155,64
1.701.218,85
5.000,00
3.603.524,70
23.081,22
23.081,22
720,22
720,22
3.579.723,26
11.500,00
897.105,40
25.000,00
4.500,00
2.641.617,86
578.670,08
578.670,08
578.670,08
274.231,47
304.438,61
Total Unidade: 10.211.569,27
Órgão: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02005 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.11.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.613.581,28
901.229,71
500,00
1.000,00
40.579,71
17.010,00
119.000,00
672.364,61
4.000,00
377.000,00
381.263,39
139.494,50
1.000,00
15.000,00
men!
3.516.310,99
40.579,71
17.010,00
1.693.122,50
16.000,00
Total Unidade:
i
5.267.023,20
3.556.890,70
1.710.132,50
16.000,00
16.000,00
5.283.023,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Unidade: 02006 Secretaria Munic. de Assistencia Social
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.153.328,88
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 727.628,80
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 727.628,80
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 546.699,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 178.929,80
3.1.90.94.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.700,08
3.3.50.00.00.00 | TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 20.000,00
LUCRATIVOS
3,3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 405.700,08
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 156.625,80
3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 60.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 63.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 103.074,28
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total Unidade: 1.163.328,88
Órgão: 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02007 Secretaria Munic. Obras Serv.Publicos
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3,3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
561.000,00
399.000,00
160.000,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
913.000,00
4.000,00
170.000,00
739.000,00
6.000,00
6.000,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
1.482.000,00
561.000,00
921.000,00
6.000,00
6.000,00
1.488.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02008 Secr Mun de Meio Ambiente e Agricultura
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.662.000,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.000,00
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 538.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 393.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 143.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.124.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 50.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.074.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 740.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 327.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 501.427,81
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 501.427,81
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 501.427,81
4.4.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 176.427,81
4.490.51.00.00 | OBRASE INSTALAÇÕES 322.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total Unidade: 2.163.427,81
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.46.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4,4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
Camara Municipal
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
566.017,33
142.000,00
1,00
1,00
40.000,00
45.000,00
12.000,00
1,00
175.000,00
31.435,85
Elemento
708.019,33
272.001,00
31.435,85
Total do Órgão:
Categoria
980.020,33
708.019,33
272.001,00
31.435,85
31.435,85
1.011.456,18
Órgão: 0z
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.00.00.00
3.1.91.11.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.70.00.00.00
3.3.70.41.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.49.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.30.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
MULTIGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
Econômica
22.585.815,77
13.490.458,49
Desdobramento Elemento
13.449.878,78
9.822.450,42
3.577.378,36
500,00
49.550,00
40.579,71
40.579,71
9.095.357,28
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
123.081,22
123.081,22
720,22
720,22
25.010,00
25.010,00
8.906.545,84
186.500,00
2.761.095,81
115.000,00
22.000,00
449.500,00
4.990.955,53
110.000,00
10.000,00
120.000,00
2.000,00
139.494,50
1.298.097,89
1.298.097,89
1.298.097,89
176.427,81
642.231,47
479.438,61
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Órgão: 23.893.013,66
aa
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
Camara Municipal
Camara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Gabinete do Prefeito
Secretaria Munic. Administ. Planejamento
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Secretaria Munic. de Assistencia Social
Secretaria Munic. Obras Serv.Publicos
Secr Mun de Meio Ambiente e Agricultura
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
980.020,33
986.000,00
1.664.014,50
738.550,00
9.632.899,19
5.267.023,20
1.153.328,88
1.482.000,00
1.662.000,00
2————————————————— Tt
23.565.836,10
www.elotech.com.br
TOTAL
31.435,85 1.011.456,18
10.000,00 996.000,00
136.000,00 1.810.014,50
40.000,00 778.550,00
578.670,08 10.211.569,27
16.000,00 5.283.023,20
10.000,00 1.163.328,88
6.000,00 1.488.000,00
501.427,81 2.163.427,81
1.329.533,74 24.905.369,84
CESESS
12/12/2016Pág. 1
pro.
ramáti
Órgão: 01
Unidade: 01001
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0011.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
A
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
MAU Tiso e
Descrição
Camara Municipal
Camara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
Programa Câmara em Ação
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
www.elotech.com.br
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
E
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
12/12/2016Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Anexo vi, da Len Soco
Operações
Proí i Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02001 | Gabinete do Prefeito
04.000.0000.0.000. | Administração 0,00 996.000,00 0,00 996.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 996.000,00 0,00 996.000,00
04.122.0001.0.000. | Gestão Transparente 0,00 996.000,00 0,00 996.000,00
0,00 996.000,00 0,00 996.000,00
pç im
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 2
Pr i
Órgão: 02
Unidade: 02002
04.000.0000.0.000.
04,122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
27.000.0000.0.000.
27.813.0000.0.000.
27.813.0007.0.000.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0001.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
A
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
antavioDlc—
Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Secretaria Munic.Administ. Planejamento
Administração
Administração Geral
Gestão Transparente
Desporto e Lazer
Lazer
Esporte com Cidadania
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Gestão Transparente
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
a
1.760.014,50
1.760.014,50
1.760.014,50
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
1.800.014,50
www.elotech.com.br
Operações.
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.760.014,50
1.760.014,50
1.760.014,50
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.810.014,50
SEER CT
jose esmo! ==
12/12/2016Pág. 3
Programática
Órgão: 02
Unidade: 02003
04.000.0000.0.000.
04.123.0000.0.000.
04.123.0001.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Secretaria Municipal de Fazenda
Administração
Administração Financeira
Gestão Transparente
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
vi
778.550,00
778.550,00
778.550,00
778.550,00
www.elotech.com.br
Especiais
j-
e
0,00 778.550,00
0,00 778.550,00
0,00 778.550,00
0,00 778.550,00
EEE
e,
<
12/12/2016Pág. 4
Programática
Órgão: 02
Unidade: 02004
12.000.0000.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0020.0.000.
12.362.0000.0.000.
12.362.0020.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0020.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Secretaria Municipal de Educação
Educação 243.684,66
Ensino Fundamental 243.684,66
Escola Forte 243.684,66
Ensino Médio 0,00
Escola Forte 0,00
Educação Infantil 0,00
Escola Forte 0,00
243.684,66
Atividades
9.967.884,61
8.209.281,42
8.209.281,42
1.467.892,25
1.467.892,25
290.710,94
290.710,94
9.967.884,61
www.elotech.com.br
era
Especiais Total
0,00 10.211.569,27
0,00 8.452.966,08
0,00 8.452.966,08
0,00 1.467.892,25
0,00 1.467.892,25
0,00 290.710,94
0,00 290.710,94
0,00 10.211.569,27
EC
Ri
12/12/2016Pág. 5
Órgão: 02
Unidade: 02005
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0001.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0005.0.000.
10.301.0017.0.000.
10.301.0019.0.000.
10.302.0000.0.000.
10.302.0005.0.000.
10.305.0000.0.000.
10.305.0010.0.000.
10.305.0018.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Saúde
Administração Geral
Gestão Transparente
Atenção Básica
Urupá com Saúde
Sorriso Perfeito
Saúde em Casa
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Urupá com Saúde
Vigilância Epidemiológica
Cidade Limpa, povo sadio.
Medicamentos para Todos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
no
5.283.023,20
3.462.521,60
3.462.521,60
971.616,00
355.236,00
40.140,00
576.240,00
581.592,36
581.592,36
267.293,24
160.401,00
106.892,24
5.283.023,20
www.elotech.com.br
rações
Especiai
0,00 8:
0,00 3:
0,00 3.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
283.023,20
462.521,60
462.521,60
971.616,00
355.236,00
40.140,00
576.240,00
581.592,36
581.592,36
267.293,24
160.401,00
106.892,24
0,00 5.283.023,20
EEE
12/12/2016Pág. 6
pentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Unidade: 02006 | Secretaria Munic. de Assistencia Social
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 815.012,80 0,00 815.012,80
04.122.0000.0.000. | Administração Geral 0,00 815.012,80 0,00 815.012,80
04.122.0001.0.000. | Gestão Transparente 0,00 805.012,80 0,00 805.012,80
04.122.0004.0.000. | Urupá Solidario 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 348.316,08 0,00 348.316,08
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0000.0.000. Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.242.0004.0.000. | Urupá Solidario 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.243.0000.0.000. | Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00
08.243.0004.0.000. | Urupá Solidario 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 238.116,08 0,00 238.116,08
08.244.0003.0.000. | Casa Empreendedora 0,00 171.116,08 0,00 171.116,08
08.244.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
0,00 1.163.328,88 0,00 1.163.328,88
SAS
qua
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Unidade: 02007 | Secretaria Munic. Obras Serv.Publicos
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 648.000,00 0,00 648.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 648.000,00 0,00 648.000,00
04.122.0001.0.000. Gestão Transparente 0,00 648.000,00 0,00 648.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
15.452.0008.0.000. | Rua Bonita 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
15.452.0009.0.000. Cidade Iluminada, cidade segura. 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
15.452.0010.0.000. Cidade limpa, povo sadio. 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
0,00 1.488.000,00 0,00 1.488.000,00
Does” e momrs
qudissaçer
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 8
Programática
Órgão: 02
Unidade: 02008
04,000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0012.0.000.
20.000.0000.0.000.
20.608.0000.0.000.
20.608.0013.0.000.
20.782.0000.0.000.
20.782.0014.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Secr Mun de Meio Ambiente e Agricultura
Administração
Administração Geral
Gestão Transparente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
REVIVA - Revitalização de Nascentes
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
PROVA - Programa de Vaorização da Agricultura de
Urupá
Transporte Rodoviário
Projeto Estrada Boa
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
560.000,00
560.000,00
560.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.583.427,81
85.000,00
85.000,00
1.498.427,81
1.498.427,81
2.163.427,81
www.elotech.com.br
Operações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
560.000,00
560.000,00
560.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.583.427,81
85.000,00
85.000,00
1.498.427,81
1.498.427,81
2.163.427,81
<a
SE
12/12/2016Pág. 9
Programática
Órgão: 01
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0011.0.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Ai
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
ESA a Ts
Descrição
Camara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
Programa Câmara em Ação
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
www.elotech.com.br
Operações
Especiais Total
0,00 1.011.456,18
0,00 1.011.456,18
0,00 1.011.456,18
0,00 1.011.456,18
12/12/2016Pág. 1
rins
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 5.557.577,30 0,00 5.557.577,30
04.122.0000.0.000. | Administração Geral 0,00 4.779.027,30 0,00 4.779.027,30
04.122.0001.0.000. | Gestão Transparente 0,00 4.769.027,30 0,00 4.769.027,30
04.122.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 778.550,00 0,00 778.550,00
04.123.0001.0.000. | Gestão Transparente 0,00 778.550,00 0,00 778.550,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 348.316,08 0,00 348.316,08
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0004.0.000. | Urupá Solidario 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0000.0.000. Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.242.0004.0,000. Urupá Solidario 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00
08.243.0004.0.000. | Urupá Solidario 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 238.116,08 0,00 238.116,08
08.244.0003.0.000. | Casa Empreendedora 0,00 171.116,08 0,00 171.116,08
08.244.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 5.283.023,20 0,00 5.283.023,20
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
10.122.0001.0.000. Gestão Transparente 0,00 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 971.616,00 0,00 971.616,00
10.301.0005.0.000. | Urupá com Saúde 0,00 355.236,00 0,00 355.236,00
10.301.0017.0.000. | Sorriso Perfeito 0,00 40.140,00 0,00 40.140,00
10.301.0019.0.000. | Saúde em Casa 0,00 576.240,00 0,00 576.240,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 581.592,36 0,00 581.592,36
10.302.0005.0.000. | Urupá com Saúde 0,00 581.592,36 0,00 581.592,36
10.305.0000.0.000. | Vigilância Epidemiológica 0,00 267.293,24 0,00 267.293,24
10.305.0010.0.000. Cidade Limpa, povo sadio. 0,00 160.401,00 0,00 160.401,00
10.305.0018.0.000. | Medicamentos para Todos 0,00 106.892,24 0,00 106.892,24
12.000.0000.0.000. | Educação 243.684,66 9.967.884,61 0,00 10.211.569,27
12.361.0000.0.000. | Ensino Fundamental 243.684,66 8.209.281,42 0,00 8.452.966,08
12.361.0020.0.000. | Escola Forte 243.684,66 8.209.281,42 0,00 8.452.966,08
12.362.0000.0.000. | Ensino Médio 0,00 1.467.892,25 0,00 1.467.892,25
12.362.0020.0.000. Escola Forte 0,00 1.467.892,25 0,00 1.467.892,25
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 290.710,94 0,00 290.710,94
12.365.0020.0.000. | Escola Forte 0,00 290.710,94 0,00 290.710,94
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
15.452.0008.0.000. | Rua Bonita 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
15.452.0009.0.000. | Cidade Iluminada, cidade segura. 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
15.452.0010.0.000. Cidade limpa, povo sadio. 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541.0000.0.000. | Preservação e Conservação Ambiental 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541,0012.0.000. | REVIVA - Revitalização de Nascentes 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 1.583.427,81 0,00 1.583.427,81
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
20.608.0013.0.000. | PROVA - Programa de Vaorização da Agricultura de 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Urupá
20.782.0000.0.000. Transporté Rodoviário 0,00 1.498.427,81 0,00 1.498.427,81
20.782.0014.0.000. | Projeto Estrada Boa 0,00 1.498.427,81 0,00 1.498.427,81
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.0000.0.000. Lazer 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.0007.0.000. Esporte com Cidadania 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. Sae
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
99.999.0001.0.000. Gestão Transparente 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
eee
243.684,66 23.640.229,00 10.000,00 23.893.913,66
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 3
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0011.0.000.
01.031.0011.2.085.
Objetivos/Metas:
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0001.0.000.
04.122.0001.1.107
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.001.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.003.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.004.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.005.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.006.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.007.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.008.
Objetivos/Metas:
04,122.0001.2.015.
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
04,122.0001.2.045.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.049.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.056
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.088.
Objetivos/Metas:
04.122.0001.2.154.
Objetivos/Metas:
04.122.0004.0.000.
04.122.0004.2.029.
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
04.123.0000.0.000.
04.123.0001.0.000.
04.123.0001.2.012.
Objetivos/Metas:
08.000.0000.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0004.0.000.
08.241.0004.2.030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
Programa Câmara em Ação
Manutenção das Atividades da Camara municipal
Administração
Administração Geral
Gestão Transparente
Reforma do Predio do poder Executivo
Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito.
Manutenção da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.
Repasse a Associação Academica de Urupá.
Manutenção e Instalação de equipamentos de
Informatica.
Contribuição e Formação do Patrimonio do Servidor
Publico.
Contra Partida de Convenios Diversos.
Devolução de Convenios.
Manutenção da SEMAS.
Manutenção da Secretaria de Obras.
Eventos realizados.
DEVOLUCAO DE CONVENIOS
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Agricultura
Obrigacoes Reconhecidas de Exercicios Anteriores
Urupá Solidario
Repasse a APAE.
Administração Financeira
Gestão Transparente
Manutenção das Atividades da SEMFAZ.
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Urupá Solidario
Repasse a ABIU.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
5.557.577,30
4.779.027,30
4.769.027,30
0,00
946.000,00
1.193.014,50
20.000,00
150.000,00
110.000,00
125.000,00
120.000,00
805.012,80
648.000,00
50.000,00
40.000,00
560.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
778.550,00
778.550,00
778.550,00
348.316,08
10.000,00
10.000,00
10.000,00
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
1.011.456,18
5.557.577,30
4.779.027,30
4.769.027,30
0,00
946.000,00
1.193.014,50
20.000,00
150.000,00
110.000,00
125.000,00
120.000,00
805.012,80
648.000,00
50.000,00
40.000,00
560.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
778.550,00
778.550,00
778.550,00
348.316,08
10.000,00
10.000,00
10.000,00
E S—
12/122016Pág. 1 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
É E Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.242.0000.0.000. Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.242.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.242.0004.2.031. Auxilio a pessoas com deficiencia. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00
08.243.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 85.200,00 0,00 85.200,00
08.243.0004.2.026. Manutenção do Abrigo Municipal. 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.243.0004.2.090. MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.243.0004.2.110. Ações Estratégica do PETI 0,00 43.200,00 0,00 43.200,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 238.116,08 0,00 238.116,08
08.244.0003.0.000. Casa Empreendedora 0,00 171.116,08 0,00 171.116,08
08.244.0003.2.017. Equipe Volante. 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0003.2.019. Gestão Descentralizada do Bolsa Familia. 0,00 35.054,40 0,00 35.054,40
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0003.2.107. FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.416,00 0,00 2.416,00
-BPC NA ESCOLA
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0003.2.144. Indice de Gestão Descentralizadado Sistema Unico 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
da Assistência Social-IGDSUAS
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0003.2.157. Serviços de Conveniencia e Fortalecimento de 0,00 73.645,68 0,00 73.645,68
Vinculo
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0004.0.000. Urupá Solidario 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
08.244.0004.2.027. Apoio a desentoxicação de Depedentes quimicos. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0004.2.028. Distribuição de cestas basicas. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0004.2.032. Auxilio a pessoas para tratamento de saúde. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0004.2.034. Transporte terrestre para eventos de Idosos, pessoas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
com deficiencia e Fanfara.
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0004.2.036. Distribuição Kit mamãe bebe. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
08.244.0004.2.037. Auxilio Funeral a Municipes. 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Objetivos/Metas:
Objetivos/Metas:
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 5.283.023,20 0,00 5.283.023,20
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. p) ps.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
eras
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
10.122.0001.0.000. Gestão Transparente 0,00 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
10.122.0001.2.002. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivos/Metas:
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 971.616,00 0,00 971.616,00
10.301.0005.0.000 Urupá com Saúde 0,00 355.236,00 0,00 355.236,00
10.301.0005.2.062. Consórcio Intermunicipal de Saúde 0,00 17.010,00 0,00 17.010,00
Objetivos/Metas:
10.301.0005.2.064. Manutenção das Atividades do PAB 0,00 338.226,00 0,00 338.226,00
Objetivos/Metas:
10.301.0017.0.000. Sorriso Perfeito 0,00 40.140,00 0,00 40.140,00
10.301.0017.2.065. Manutenção da Saúde Bucal 0,00 40.140,00 0,00 40.140,00
Objetivos/Mcetas:
10.301.0019.0.000. Saúde em Casa 0,00 576.240,00 0,00 576.240,00
10.301.0019.2.060. Manutenção das Atividades do PSF 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
Objetivos/Metas:
10.301.0019.2.077. Manutenção das Atividades do PACS 0,00 365.040,00 0,00 365.040,00
Objetivos/Metas:
10.301.0019.2.184. Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade 0,00 67.200,00 0,00 67.200,00
PMAQ
Objetivos/Metas:
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 581.592,36 0,00 581.592,36
10.302.0005.0.000. Urupá com Saúde 0,00 581.592,36 0,00 581.592,36
10.302.0005.2.067. Manutenção das Atividades de Média e Alta 0,00 263.424,36 0,00 263.424,36
Complexidade
Objetivos/Metas:
10.302.0005.2.068. Hospital de Pequeno Porte HPP 0,00 318.168,00 0,00 318.168,00
Objetivos/Metas:
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 267.293,24 0,00 267.293,24
10.305.0010.0.000. Cidade Limpa, povo sadio. 0,00 160.401,00 0,00 160.401,00
10.305.0010.2.063 Manutenção das Atividades da Vigilancia cm Saude 0,00 160.401,00 0,00 160.401,00
Objetivos/Metas:
10.305.0018.0.000. Medicamentos para Todos 0,00 106.892,24 0,00 106.892,24
10.305.0018.2.061. Manutencao das Atividades da Farmacia Básica 0,00 69.671,16 0,00 69.671,16
Federal
Objetivos/Metas:
10.305.0018.2.066. Manutenção Farmacia Básica Recurso Estadual 0,00 37.221,08 0,00 37.221,08
Objetivos/Metas:
12.000.0000.0.000. Educação 243.684,66 9.967.884,61 0,00 10.211.569,27
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 243.684,66 8.209.281,42 0,00 8.452.966,08
12.361.0020.0.000. Escola Forte 243.684,66 8.209.281,42 0,00 8.452.966,08
12.361.0020.1.069. Construção, Reforma e Ampliação da unidade de 243.684,66 0,00 0,00 243.684,66
ensino fundamental.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.021. APOIO A CULTURA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.071. Contra Partida da Merenda Escolar. 0,00 201.361,11 0,00 201.361,11
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.072. Promoção de cursos de capacitação de recursos 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
humanos.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.073. PNAE - Programa Nacional de Alimentação 0,00 114.000,00 0,00 114.000,00
Escolar.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.074. Cota Parte Salario Educação. 0,00 221.320,21 0,00 221.320,21
www.elotech.com.br 12/ oie
Programática
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.075.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.076.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.2.080.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.4.070.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.4.077.
Objetivos/Metas:
12.361.0020.6.078.
Objetivos/Metas:
12.362.0000.0.000.
12.362.0020.0.000.
12.362.0020.2.079
Objetivos/Metas:
12.365.0000.0.000.
12.365.0020.0.000.
12.365.0020.1.091.
Objetivos/Metas:
12.365.0020.2.081.
Objetivos/Metas:
12.365.0020.2.082.
Objetivos/Metas:
12.365.0020.2.164.
Objetivos/Metas:
12.365.0020.2.165.
Objetivos/Metas:
12.365.0020.2.166.
Objetivos/Metas:
12.365.0020.2.167.
Objetivos/Metas:
15.000.0000.0.000.
15.452.0000.0.000.
15.452.0008.0.000.
15.452.0008.2.042.
Objetivos/Metas:
15.452.0009.0.000.
15.452.0009.2.043.
Objetivos/Metas:
15.452.0010.0.000.
15.452.0010.2.044.
Objetivos/Metas:
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0012.0.000.
18,541,0012,2.047.
Objetivos/Metas:
20.000.0000.0.000.
20.608.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Traba
Adendo YV a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PNATE - Progama Nacional de Transporte Escolar.
Apoio ao Ensino.
Programa Escola Forte.
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção e Apoio das atividades do ensino.
Manutenção e Valorização do Magisterio.
Ensino Médio
Escola Forte
Transporte Escolar Estadual (Convenio SEDUC).
Educação Infantil
Escola Forte
Implantação de Escola para Educação Infantil do
Programa Pró-Infância- PAC II
Programa Nacional de Alimentação da Creche.
Programa Nacional de Alimentação do Pré - Escolar
Apoio ao Ensino Infantil
Programa Escola Forte Ensino Infantil
Contra Partida da Merenda Escolar Ensino Infantil
Manutencao Educacao Infantil - Acao Brasil
Carinhoso
Urbanismo
Serviços Urbanos
Rua Bonita
Conservação das Vias Urbanas.
Cidade Iluminada, cidade segura.
Manutenção e ampliação de Iluminação Publica.
Cidade limpa, povo sadio.
Manutenção de Coleta dos Residuos Solidos.
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
REVIVA - Revitalização de Nascentes
Recuperação de Nascente.
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
overno
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 124.688,80 0,00 124.688,80
0,00 958.296,57 0,00 958.296,57
0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
0,00 786.240,24 0,00 786.240,24
0,00 1.833.805,64 0,00 1.833.805,64
0,00 3.925.568,85 0,00 3.925.568,85
0,00 1.467.892,25 0,00 1.467.892,25
0,00 1.467.892,25 0,00 1.467.892,25
0,00 1.467.892,25 0,00 1.467.892,25
0,00 290.710,94 0,00 290.710,94
0,00 290.710,94 0,00 290.710,94
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 14.300,00 0,00 14.300,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 100.927,81 0,00 100.927,81
0,00 4.801,44 0,00 4.801,44
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 145.681,69 0,00 145.681,69
0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
0,00 122.000,00 0,00 122.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 1.583.427,81 0,00 1.583.427,81
0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
www.elotech.com.br
Ienacotepia a E
Programática
20.608.0013.0.000.
20.608.0013.2.048.
Objetivos/Metas:
20.782.0000.0.000.
20.782.0014.0.000.
20.782.0014.2.052.
Objetivos/Metas:
20.782.0014.2.160.
Objetivos/Metas:
27.000.0000.0.000.
27.813.0000.0.000.
27.813.0007.0.000.
27.813.0007.2.010.
Objetivos/Mctas:
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.0001.0.000.
99.999.0001.9.999.
Objetivos/Metas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PROVA - Programa de Vaorização da Agricultura
de Urupá
Prova - Programa de Valorização da Agricultura
Familiar.
Transporte Rodoviário
Projeto Estrada Boa
Manutenção e conservação de vias rurais
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS -
FITHA
Desporto e Lazer
Lazer
Esporte com Cidadania
Realização de Campeonatos.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Gestão Transparente
Reserva de Contigências
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
243.684,66
ividad
85.000,00
85.000,00
1.498.427,81
1.498.427,81
1.122.000,00
376.427,81
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.651.685,18
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total
85.000,00
85.000,00
1.498.427,81
1.498.427,81
1.122.000,00
376.427,81
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
24.905.369,84
——
12/12/2016Pág. 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 1.011.456,18 0,00 1.011.456,18
01.031.0000. Ação Legislativa 1.011.456,18 0,00 1.011.456,18
01.031.0011. Programa Câmara em Ação 1.011.456,18 0,00 1.011.456,18
04.000.0000. Administração 5.557.577,30 0,00 5.557.577,30
04.122.0000. | Administração Geral 4.779.027,30 0,00 4.779.027,30
04.122.0001. Gestão Transparente 4.769.027,30 0,00 4.769.027,30
04.122.0004. | Urupá Solidario 10.000,00 0,00 10.000,00
04.123.0000. | Administração Financeira 778.550,00 0,00 778.550,00
04.123.0001. | Gestão Transparente 778.550,00 0,00 778.550,00
08.000.0000. Assistência Social 134.000,00 214.316,08 348.316,08
08.241.0000. | Assistência ao Idoso 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0004. Urupá Solidario 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242.0000. | Assistência ao Portador de Deficiência 15.000,00 0,00 15.000,00
08.242.0004. | Urupá Solidario 15.000,00 0,00 15.000,00
08.243.0000. | Assistência à Criança a ao Adolescente 42.000,00 43.200,00 85.200,00
08.243.0004. Urupá Solidario 42.000,00 43.200,00 85.200,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 67.000,00 171.116,08 238.116,08
08.244.0003. | Casa Empreendedora 0,00 171.116,08 171.116,08
08.244.0004. Urupá Solidario 67.000,00 0,00 67.000,00
10.000.0000. Saúde 3.462.521,60 1.820.501,60 5.283.023,20
10.122.0000. Administração Geral 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
10.122.0001. Gestão Transparente 3.462.521,60 0,00 3.462.521,60
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 971.616,00 971.616,00
10.301.0005. Urupá com Saúde 0,00 355.236,00 355.236,00
10.301.0017. | Sorriso Perfeito 0,00 40.140,00 40.140,00
10.301.0019. | Saúde em Casa 0,00 576.240,00 576.240,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 581.592,36 581.592,36
10.302.0005. Urupá com Saúde 0,00 581.592,36 581.592,36
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 267.293,24 267.293,24
10.305.0010. | Cidade Limpa, povo sadio. 0,00 160.401,00 160.401,00
10.305.0018. | Medicamentos para Todos 0,00 106.892,24 106.892,24
12.000.0000. Educação 1.563.071,59 8.648.497,68 10.211.569,27
12.361.0000. | Ensino Fundamental 1.447.342,34 7.005.623,74 8.452.966,08
12.361.0020. Escola Forte 1.447.342,34 7.005.623,74 8.452.966,08
12.362.0000. Ensino Médio 0,00 1.467.892,25 1.467.892,25
12.362.0020. Escola Forte 0,00 1.467.892,25 1.467.892,25
12.365.0000. Educação Infantil 115.729,25 174.981,69 290.710,94
12.365.0020. | Escola Forte 115.729,25 174.981,69 290.710,94
15.000.0000. Urbanismo 840.000,00 0,00 840.000,00
15.452.0000. | Serviços Urbanos 840.000,00 0,00 840.000,00
15.452.0008. | Rua Bonita 331.000,00 0,00 331.000,00
15.452.0009. Cidade Iluminada, cidade segura. 387.000,00 0,00 387.000,00
15.452.0010. | Cidade limpa, povo sadio. 122.000,00 0,00 122.000,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541.0000. | Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 0,00 20.000,00
18.541.0012. - REVIVA - Revitalização de Nascentes 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000.0000. Agricultura 1.207.000,00 376.427,81 1.583.427,81
20.608.0000. | Promoção da Produção Agropecuária 85.000,00 0,00 85.000,00
20.608.0013. | PROVA - Programa de Vaorização da Agricultura de Urupá 85.000,00 0,00 85.000,00
20.782.0000. Transporte Rodoviário 1.122.000,00 376.427,81 1.498.427,81
20.782.0014 Projeto Estrada Boa 1.122.000,00 376.427,81 1.498.427,81
27.000.0000. Desporto e Lazer 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.0000. Lazer 40.000,00 0,00 40.000,00
27.813.0007. | Esporte com Cidadania 40.000,00 0,00 40.000,00
www.elotech.com.br 12/12/2016Pág. 1 estao
Programática
99.000.0000.
99.99.0000.
99.999.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição Ordinário
Reserva de Contingência 10.000,00
Reserva de Contingência 10.000,00
Gestão Transparente 10.000,00
13.845.626,67
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
11.059.743,17
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
24.905.369,84
Es
Es
12/12/2016Pág. 2
Órgão:
o1
Órgão:
04
08
10
12
15
18
2
21
99
01
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
Estado de Rondônia
Exercício: 2017
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 Camara Municipal
Legislativa
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Administração
Assistência Social
Saúde
Educação
Urbanismo
Gestão Ambiental
Agricultura
Desporto e Lazer
Reserva de Contingência
RESUMO POR ÓRGÃO
Camara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA
TOTAL:
Total Geral
www.elotech.com.br
1.011.456,18
1.011.456,18
5.557.577,30
348.316,08
5.283.023,20
10.211.569,27
840.000,00
20.000,00
1.583.427,81
40.000,00
10.000,00
23.893.913,66
24.905.369,84
1.011.456,18
23.893.913,66
24.905.369,84
24.905.369,84
«EE s
cosas
13/12/2016Pág. 1