norma nº 1/2019

RE CÂMARA MUNICIPAL DE URUPA-RO
PALACIO DR2 ELAINE Mt ALTAFIM
Portaria n.º 001/2019/GP, de 07 de Janeiro de 2.019.
NomearEliane dos Santos de Oliveira
Souza, da Função de Secretaria Geral
e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Urupá, Estado de
Rondônia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei;
Considerando a Art.37, inciso Il, parte in fine da Constituição
Federal e a estrutura administrativa regulamentada pela Câmara pela Resolução 001/2015 de 23
de Fevereiro de 2015, inerente aos atos administrativos de nomeação e exoneração.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Eliane dos Santos de Oliveira Souza, portadora
da Cédula de Identidade RG n.º 462.394 SSP/RO, inscrito no CPF sob n.º 420.091,112-49, da
Função de Secretaria Geral, junto a Câmara Municipal de Urupá/RO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
com eficácia retroativa a 01 de janeiro de 2.019.
Art. 3º, Publique-se na forma da Lei.
DD
LuzianoFirminiTressman'
Presidente/CMUR
Câmara do Municipio de Urupá Prefeitura do Municipio de Urupá
PUBLICADO PUBLICADO
01/2019 A De: 07/01/2019 E 14
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“A prática do racismo e da discriminação é crime (C.F. 1988, Art, 5º, XLII; Lei 7.716/79)"