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sessao nº 4

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2020-03-23
native_id41

Documents (2)

ata #

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PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 
 
Aos 23 dias do mês de março de 2020, às 21 horas na câmara municipal de 
Urupá-RO,foi realizado a Quarta sessão extraordinária sob a direção da mesa 
diretora do poder legislativo municipal composto pelos senhores vereadores 
Luziano Firmini Tressman Presidente , Enesia Oliveira da Silva primeira 
secretaria, o senhor presidente fez a abertura da sessão invocando a presença 
de Deus e havendo quorum legal solicitou da senhora secretaria que proceda 
na leitura das matérias, passou para a votação dos projetos em tramitação 
Projeto de Lei nº 006/2020. “Autoriza o poder executivo a criar credito adicional 
especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria 
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 
Secretaria Municipal Infraestrura e Desenvolvimento para devolução de 
recursos provenientes de convênios e adota outras provenientes.” Projeto de 
Lei nº 007/2020. “ autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais 
especiais por vinculação de receita , em favor da secretaria de infra estrutura e 
desenvolvimento no Valor de R$ 253.703,00 ( duzentos e cinqüenta e três reais 
), para a construção de Calçadas na Avenida dos Pioneiros ( entre a Rua 
Augusto Hajdasz e a Maria Ney Nunes ) provenientes do convenio N 
383/PCN/2018 e Valor total de 312 .000,00 ( trezentos e doze mil) para a 
construção de uma praça publica na avenida Jorge Teixeira n 4872 com 
Augusto Hajdasz, provenientes do convenio N. 384/PCN/2018 e adota outras 
providencias ” Projeto de Lei nº 008/2020. “autoriza o poder executivo a criar 
créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor 
da Secretaria Municipal de Administração e planejamento no Valor Total de R$ 
140.275,22 (cento e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco mil e vinte) para o 
pagamento de despesas previdenciárias no exercício atual e adotam outras 
providencias”. Projeto de Lei nº 009/2020. “autoriza o poder executivo a criar 
créditos adicionais especiais, em favor da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura no Valor de R$ 214.979,81 ( duzentos e catorze mil, novecentos e 
setenta e nove reais e oitenta e um centavos), para reforma e ampliação da 
escola Municipal de ensino Fundamental Alphonsus Guimarães e na escola 
 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 
Municipal de ensino Fundamental Nova estrela, Provenientes do convenio Nº 
043/PGE/2019 e adota outras providencias ” Os Projetos de Lei foram 
aprovados por unanimidade. O senhor presidente agradeceu a todos e 
encerrou a sessão. 
 
Luziano Firmini Tressman 
Presidente 
Enesia Oliveira da Silva 
Primeira Secretaria 
 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 

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pauta #

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QUARTA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO 2020



PEQUENO EXPEDIENTE



                I - Abertura...

                II - Verificação de quorum

                lll    - Leitura da Bíblia                   

                iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 

                V -  



            



                     	    ORDEM DO DIA



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA QUE ESTA EM TRAMITAÇÃO





Projeto de Lei nº 006/2020. “Autoriza o poder executivo a criar credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria Municipal Infraestrura e Desenvolvimento para devolução de recursos provenientes de convênios e adota outras provenientes.”    



Projeto de Lei nº 007/2020. “Autoriza o poder executivo  a criar créditos adicionais  especiais por vinculação de receita , em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento no Valor de R$ 253.703,00 ( duzentos e cinqüenta e três reais ), para a construção de Calçadas na Avenida dos Pioneiros ( entre a Rua Augusto Hajdasz e a Maria Ney Nunes ) provenientes do convenio N 383/PCN/2018 e Valor total de 312 .000,00 ( trezentos e doze mil) para a construção de uma praça publica na avenida Jorge Teixeira n 4872 com Augusto Hajdasz, provenientes do convenio N. 384/PCN/2018 e adota outras providencias  ”                      



Projeto de Lei nº 008/2020. “Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em favor da Secretaria Municipal de Administração e planejamento no Valor Total de R$ 140.275,22 (cento e quarenta mil, duzentos e setenta e cinco mil e vinte) para o pagamento de despesas previdenciárias no exercício atual e adotam outras providencias”.







Projeto de Lei nº 009/2020. “Autoriza o poder executivo a criar créditos adicionais  especiais, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 214.979,81 ( duzentos e catorze mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), para  reforma e ampliação da escola Municipal de ensino Fundamental Alphonsus Guimarães e na escola Municipal de ensino Fundamental Nova estrela, Provenientes do convenio Nº 043/PGE/2019 e adota outras providencias  ”



                         

                        GRANDE EXPEDIENTE

 Pronunciamento dos Senhores Vereadores                               



EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 



 Encerramento.



 CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ 23 DE  MARÇO  DE  2020







                                  

                      



                                       LUZIANO FIRMINI TRESSMAN

                                   PRESIDENTE

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