sessao nº 6

 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 
 
Aos 14 dias do mês de maio de 2020, às 10 horas da manha na câmara 
municipal de Urupá-RO,foi realizado a sexta sessão extraordinária sob a 
direção da mesa diretora do poder legislativo municipal composto pelos 
senhores vereadores Luziano Firmini Tressman Presidente , Enesia Oliveira 
da Silva primeira secretaria, o senhor presidente fez a abertura da sessão 
invocando a presença de Deus e havendo quorum legal solicitou da senhora 
secretaria que proceda na leitura das matérias, passou para a votação dos 
projetos em tramitação, Projeto de Lei nº 011/2020, “autoriza o poder executivo 
abrir credito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no 
valor de R$96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais) para 
manutenção das atividades de media e alta complexidade- MAC no valor de R$ 
250,000,00( duzentos e cinqüenta mil reais) para custeio de atenção básica 
provenientes de repasse do ministério da saúde, através da modalidade fundo 
a fundo e adota outras providencia”. Projeto de Lei nº 012/2020. “Autoriza o 
poder executivo a criar crédito adicional especial por superávit financeiro, em 
favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para aquisição de material 
de expediente para o Centro de Referência de Assistência Social e adota 
outras providências”. Projeto de Lei nº 013/2020. “Autoriza o poder executivo a 
criar créditos adicionais especiais por anulação de dotação orçamentária, em 
favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento no valor total 
de R$123.235,70 ( cento e vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais e 
setenta centavos) para contratação de empresa para prestar serviços no 
fornecimento de combustível e peças para máquinas e veículos referente ao 
recurso FITHA e adota outras providências”. Projeto de Lei nº 014/2020. 
“Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa prevista na Lei Municipal 
n 573/2013 promovendo a criação de cargos temporários para execução de 
projetos assistenciais o programa criança feliz vinculada o mistério da 
cidadania secretaria de desenvolvimento social do governo federal”. Os 
Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade. O senhor presidente 
agradeceu a todos e encerrou a sessão. 
 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN 
 
Luziano Firmini Tressman 
Presidente 
Enesia Oliveira da Silva 
Primeira Secretaria 
 
PALACIO DRª ELAINE Mª ALTAFIN