sessao nº 34

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 Estado de Rondônia 
 Câmara do Município de Urupá 
 Palácio Drª Elaine Mª Altafim 
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO 2019 
PEQUENO EXPEDIENTE
 I - Abertura... 
 II - Verificação de quorum 
 lll - Leitura da Bíblia 
 iv - Leitura das Matérias Recebidas Pela Mesa 
 V - 
 INDICAÇÕES 
 ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA QUE ESTA EM TRAMITAÇÃO 
PROJETO DE LEI N 035/2019- DISPOE SOBRE O PPA PARA O EXERCICIO 
DE 2020 EM SEGUNDO TURNO. 
PROJETO DE LEI N 036/2019- DISPOE SOBRE A LDO PARA O EXERCICIO 
DE 2020 EM SEGUNDO TURNO. 
PROJETO DE LEI N 037/2019- DISPOE SOBRE A LOA PARA O EXERCICIO 
DE 2020 EM SEGUNDO TURNO. 
PROJETO DE LEI N 041/2019 – DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N. 573/2013, PROMOVENDO A 
CRIAÇAO E EXTINÇÃO DE CARGO, EXCLUSÃO E ABERTURA E VAGAS E 
ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
PROJETO DE LEI N 042/2019 -INSTITUI O DOMILÍCIO ELETRÔNICO DO 
CONTRIBUITE (DEC), PARA TODAS AS PESSOAS JURIDICAS E FISÍCAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2019/42- MODIFICA O ARTIGO 5º DO 
PROJETO DE LEI N. 042/2019. 
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 Estado de Rondônia 
 Câmara do Município de Urupá 
 Palácio Drª Elaine Mª Altafim 
Rua Otávio Pedro de Oliveira c/ Av. Moacir de P. Vieira, 5049, B. Alto Alegre - CEP: 76.929-000.Fone Fax: (69)3413-2444– Urupá￾RO.CNPJ: CNPJ: 63.789.416/0001-50. 
PROJETO DE LEI N.006/2019 - DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO DO CORTE 
DE ENERGIA SEM A DEVIDA NOTIFICAÇAO 15(QUINZE) DIAS DE 
ANTECEDENCIA AO CONSUMIDOR BEM COMO A INFORMAÇAO/ 
NOTIFICAÇAO SOBRE A INTERRUPÇAO COM ANTECEDENCIA MININA DE 
72H (SETENTA E DUAS HORAS) NESTE MUNICIPIO DE URUPA-RO. 
 
 GRANDE EXPEDIENTE 
Pronunciamento dos Senhores Vereadores 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS DOS SENHORES VEREADORES 
 Encerramento. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ 09 DE DEZEMBRO DE 2019 
 
 
 LUZIANO FIRMINI TRESSMAN 
 PRESIDENTE