materia nº 27/2022

ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 
Comissão Permanente de Justiça e Redação 
PARECER Nº 27/2022 
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 33/2022 
PARECER DA COMISSÃO 
Voto do Relator 
A matéria versa sobre o Projeto de Lei DO Legislativo nº 32/2022 que 
“Institui o dia da gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais da Saúde 
do Hospital de Pequeno Porte IZABEL BATISTA DE OLIFVEIRA, UBS Urbana ANA 
REGINA CORDEIRO e UBS DAMIANA BORGES do distrito de Santa Rosa, pelo 
enfrentamento no combate à pandemia da COVID-19”. 
Com a instituição do Dia da Gratidão aos profissionais da Saúde pelo 
enfrentamento a COVD 19 através de lei municipal pretende-se reconhecer e 
demonstrar gratidão aos profissionais de saúde que não recuaram, não mediram 
esforços, e se dedicaram ao máximo na missão de salvar vidas e dar esperança ao 
cidadão deste Município. Muitos ficaram sem férias, trabalharam além de suas jornadas 
de trabalho e tiveram que se isolar de seus familiares e amigos durante longos períodos.
Por meio desta iniciativa, presta-se esta singela homenagem a esses 
profissionais. 
Considerando o uso da máscara como fundamental para evitar a 
disseminação da Covid-9, por tratar-se de vírus respiratório, adota-se, como previsto no 
art. 3º, parágrafo único, este item para simbolizar esta homenagem. 
Sendo assim, não havendo objeção à matéria e com este 
reconhecimento, voto favorável pela sua aprovação. 
Vale do Paraíso/RO., 22de Agosto de 2022. 
KLEBE BARROS ROSA 
Relator 
Acompanham o voto do Relator:
FABIANA MARIA DOS SANTOS BRUNO JOSÉ CAMATA 
Presidente Membro