| norma |
1/2026 |
2026-05-26 |
JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE-RO |
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, REFERENTE a 2019 a 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
EMENDA DE REDAÇÃO |
Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2026-05-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
858/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.750/2026 que “Altera
e inclui artigos na Lei nº 2.471, de 07 de outubro de 2025”. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-05-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00 e dá
outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2026 |
2026-05-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.746/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-05-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.747/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.748/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-19 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.749/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00,
incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da
outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
2745/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2746/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00,
incorporação da programação e do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2747/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00,
incorporação da programação e do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2748/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$
1.990.000,00, incorporação da programação e
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2749/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00,
incorporação da programação e do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2750/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI N° 2.471, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-14 |
MOÇÃO |
Os vereadores que a presente subscrevem, propõem à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Deputada Federal SILVIA CRISTINA AMÂNCIO CHAGAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-14 |
MOÇÃO |
Os vereadores que a presente subscrevem, propõem à Mesa, ouvido o Plenário, que esta
Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilustríssimo Senhor ALAN NILBERTO BENEVENUTI
DA SILVA. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2026-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
24 |
2026-05-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2026 |
2026-05-13 |
Portaria |
Concede adiantamento a Bruno José Camata, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.744/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de garantir acesso humanizado, inclusivo e adequado aos serviços de imunização. |
1 |
extracted
|
| materia |
2744/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2026-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-05-05 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.743/2026 que
“Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Município de Vale do
Paraíso/RO e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.742/2026 que “Altera
o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-05 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.731/2026 que
“Dispõe sobre a Identificação dos Veículos Oficiais do Município de Vale
do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja construída uma lombada (quebra-molas) na Av. Santa Rosa, próximo à PRAÇA ANTONIO BERNARDO DE SENA, no Distrito de Santa Rosa, neste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
2731/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a identificação dos veículos oficiais do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2742/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 2º da Lei nº 2.426, de 09 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2743/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2026-05-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
856/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 809/2025 que nomeou Algacir de Vitto para o cargo de Assessor Jurídico. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-04-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2738/2026 que
“Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do
Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso – ADA e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-04-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2739/2026 que
“Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com
a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços
Especializados e Saúde (IMBASES) e demais Organizações da Sociedade Civil,
em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse
público de complementação dos serviços do sistema único de saúde (sus),
envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da lei
federal n. 13.019/2014, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2737/2026 que Declara
de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO,
a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços
Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências.” “ |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-04-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.740/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorp |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-04-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.741/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-27 |
OFICIO |
Cumprimentando-o(a), dirijo-me a Vossa Excelência para tratar do Sisconta
Eleitoral, ferramenta que reúne informações de candidatos potencialmente inelegíveis, nos
termos do art. 1º, I, da Lei Complementar nº 64/90. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja autorizada, após estudos necessários de viabilidade, a alteração do trajeto do travessão que liga a Linha 200 à Linha 614 (“Travessão do Manoel Prefeito”) para a divisa da propriedade. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
57/2026 que “Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores
Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2026 que
“Dispõe sobre a gratificação de Representação aos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Vale do Paraíso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.733/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação
do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.734/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.735/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|