sessao nº 15

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 15 de 25/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 813405 e CRC: 6454D76D). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 15ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em 25 de maio 2026 às 08:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei nº 2.745/2.026,
Parecer nº 43/2026, Projeto de Lei nº 2.746/2.026, Parecer nº 44/2026, Projeto de Lei nº 2.747/2.026,
Parecer nº 45/2026, Projeto de Lei nº 2.748/2.026, Parecer nº 46/2026, Projeto de Lei nº 2.749/2.026,
Parecer nº 47/2026, Emenda de Redação nº 02/2026, Projeto de Lei nº 2.750/2.026 e o Parecer nº 29/2026.
Vale do Paraíso -RO, 25 de maio de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 25/05/2026 às 09:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
25/05/2026 às 09:21, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 25/05/2026 às 09:22, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
25/05/2026 às 09:25, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
25/05/2026 às 09:26, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 25/05/2026
às 09:27, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 25/05/2026
às 09:28, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ROSELI SANTANA DOS SANTOS, VEREADOR (A),
em 25/05/2026 às 09:30, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 25/05/2026 às
09:31, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 813405 e o código verificador 6454D76D.
Docto ID: 813405 v1

TT
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
15º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 25 DE MAIO DE 2026.
Horário: 08h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.745/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.004,00, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras providências.
“Leitura do Parecer nº 43/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº
2.745/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.746/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.00,00, incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
“Leitura do Parecer nº 44/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº
2.746/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.747/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação
da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 45/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº
2.747/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.748/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação
da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
“Leitura do Parecer nº 46/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº
2.748/2026.
ORDEM DO DIA 15 de 22/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 813126 e CRC: 89B39A17). Pág: 1/3
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.749/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 398.000,00, incorporação
da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
“Leitura do Parecer nº 47/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao Projeto de Lei nº
2.749/2026.
- Leitura da Emenda de Redação nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 2.749/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.750/2.026 Altera e inclui artigos na Lei nº 2.471 de 7 de outubro
de 2025.
-Leitura do Parecer nº 29/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 2.750/2.026.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 43/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.745/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.745/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
500.004,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.50.85.00, e dá outras
providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 44/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao
Projeto de Leinº 2.746/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.746/2.026 -Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
200.00,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 45/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.747/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.747/2.026 -Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
ORDEM DO DIA 15 de 22/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 813126 e CRC: 89B39A17). Pág: 2/3
-Discussão e votação única do Parecer nº 46/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.748/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.748/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
-Discussão e votação única do Parecer nº 47/2026 das Comissões Permanentes em Conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.749/2026.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.749/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
398.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
-Discussão e votação da Emenda de Redação nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 2.749/2026.
-Discussão e votação única do Parecer nº 29/2026 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 2.750/2.026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.750/2.026 Altera e inclui artigos na Lei nº
2.471 de 7 de outubro de 2025.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 22 de maio de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpres Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 22/05/2026 às 12:47, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6,450
de 18/05/2020,
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 813126 e o código verificador 89B39A17.
Docto ID: 813126 v1
ORDEM DO DIA 15 de 22/05/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 813126 e CRC: 89B39A17). Pág: 3/3