| materia |
39/2026 |
2026-04-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2737/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Santa Casa da Amazônia, vinculada ao Instituto Brasil Amazônia de Serviços Especializados e Saúde IMBASES, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2738/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO, a Associação de Desenvolvimento Atípico de Vale do Paraíso ADA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2739/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Vale do Paraíso/RO a celebrar parceria voluntária com a entidade sem fins lucrativos qualificada Instituto Brasil-Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal n. 13.019/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2740/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 860,01, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
2741/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164,37, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2026-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
I N D I C A Ç Ã O
O vereador que apresente subscreve após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja encaminhado Projeto de Lei dando denominação a Rua A-1, Setor 05, rua da Exposição, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO., de “Rua Vereador Nelson Cabral de Souza”. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2733/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2734/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2735/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2736/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a Bruno José Camata, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2559/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES
NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja promovida a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que trata da criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância. |
1 |
extracted
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| norma |
2558/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
ANTÔNIO BERNARDO DE SENA. |
1 |
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|
| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2026-04-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.730/2026 que “Altera
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no
anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.729/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2555/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2557/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2729/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2730/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES
NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2026-04-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
851/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 846/2026 que Francisco Gabriel Francelino da Silva para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interino. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 847/2026 que nomeou Adriano Ramos para o cargo de Agente de Contratação, interino. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
Nomeia Tainá Dornelas Florencio para o cargo de Agente de Contratação. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
Nomeia Gleiciele de Oliveira Venancio para o cargo de Chefe do Setor de Compras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-31 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.728/2026 que
“Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.723/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2026 |
2026-03-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.724/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.725/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.726/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES
EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS
ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 810 DE 05 DE ABRIL DE
2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2550/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2552/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS,
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES
NO ANEXO I DA LEI N°2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
EMENDA DE REDAÇÃO |
“Art. 2° Altera a nomenclatura do cargo de Chefe de serviços gerais e transporte para Chefe de serviços gerais passando a desenvolver as seguintes atribuições: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travessão do Zé Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Município de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2723/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2724/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2725/2026 |
2026-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|