sessao nº 19

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº19/2026
EXTRAORDINARIA
Aos treze dias do mês de abril de 2026, às onze horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Elson
das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista
de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência do
senhor Bruno José Camata, que declara aberta a decima nona Sessão
Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da
sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa
da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em
seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade, o
secretario solicita a dispensa da leitura dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 2.729/2.026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no Anexo | da Lei nº 2.373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Não tendo mais matérias
em pauta, neste momento declara palavra vaga aos vereadores inscritos,
não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste
momento, declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação
do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor
de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá
outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do
Projeto de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no Anexo | da Lei nº 2.373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. O presidente coloca em
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período
de explicações pessoais. O vereador Bruno cumprimenta a todos
novamente e diz que logo mais levará em mãos um Oficio ao Senador Jaime
Bagatoli, solicitando um caminhão prancha. Não havendo nenhum vereador
que queira fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente agradece a
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
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presença de todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do secretário,
será redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, será
assinada pelo secretário e pelo presidente desta casa de Leis.
Vale do Paraíso, 13 de abril de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretario

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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
192 SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 13 de abril de 2026.
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos comissionados/funções de
confiança constantes no Anexo | da Lei nº 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras
providências.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.729/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.730/2026 Altera referência de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no Anexo | da Lei nº 2.373 de 15 de janeiro de
2025 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 10 de abril de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
ORDEM DO DIA 19 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 792319 e CRC: 81FOGAFB).
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Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpres Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 10/04/2026 às 12:00, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 792319 e o código verificador 81FOGAFB.
Docto ID: 792319 v1
ORDEM DO DIA 19 de 10/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 792319 e CRC: 81FOGAFB). Pág: 2/2