norma nº 2558/2026

Lei 2558 de 13/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 792530 e CRC: 44B584EC). Pág: 1/1
LEI N° 2558 DE 13 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
ANTÔNIO BERNARDO DE SENA.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso faz saber que a Câmara Municipal de Vale do
Paraíso aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art 1º Fica denominado "PRAÇA ANTÔNIO BERNARDO DE SENA", atual Praça Pública
localizada na Avenida Santa Rosa, esquina com a Rua das Castanhas, no Distrito de Santa Rosa, na cidade de
Vale do Paraíso, Rondônia.
Art 2º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito Municipal
Av. Paraíso, 2601 - Centro - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1005 - Site: www.valedoparaiso.ro.gov.br
CNPJ: 63.786.990/0001-55
E-mail: ouvidoria@valedoparaiso.ro.gov.br
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES,
PREFEITO MUNICIPAL, em 13/04/2026 às 08:47, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no
art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 792530 e o código verificador 44B584EC.
Docto ID: 792530 v1