sessao nº 10

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº10/2026
ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2026, às dez horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Elson
das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista
de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência do
senhor Bruno José Camata, que declara aberta a décima Sessão Legislativa
Ordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão anterior, o
secretário solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão
anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em
votação, aprovada. Dando continuidade o secretário solicita a leitura dos
seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de
despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº
2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de RS 16.013,86,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente,
no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.736/2.026 -
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Projeto de
Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a Gratificação de
Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de
Vale do Paraíso. Indicação nº 06/2026 Indica denominação de via urbana
de Rua Vereador Nelson Cabral de Souza. Não tendo mais matérias em
pauta, neste momento o presidente declara palavra vaga aos vereadores
inscritos. Não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra,
neste momento declara período de ordem do dia. Discussão e votação
única da Indicação nº 06/2026 Indica denominação de via urbana de Rua
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Vereador Nelson Cabral de Souza. O presidente coloca em discussão, não
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período de explicações
pessoais. O vereador Elson cumprimenta todo o público presente e informa
a todos que conseguiu fazer o protocolo para os arquivos deslizantes e ar
condicionados para as escolas municipais, diz que o prefeito Charles e o
Deputado Laerte Gomes têm contribuído muito para esse feito, diz também
que foi pedido dois tubos PEAD pra serra da 612, por que toda vez que
chove a água faz muitos buracos nessa serra, assim, irá melhorar muito a
trafegabilidade dessa estrada, segue falando sobre o Projeto de Lei que
chegou na Câmara, para aumentar o salário dos voluntários, ele diz que
votou contra por que esse Projeto não é do município, e diz que todos os
Projetos que chegar para melhoria do município ele vai votar favorável, ele
diz que realmente não é fácil trabalhar como voluntário e por isso defende
o concurso público. Na sequência o vereador Arildo cumprimenta a todos e
diz que mais uma vez está presente para votar favorável os Projetos que
chegam a esta Casa de Leis, fala dos jogos do fim de semana, fala também
que esteve presente na linha 201, onde está sendo construída a galeria, diz
que após a sessão vai até a CPL saber como anda a situação da licitação do
bloqueteamento do Distrito de Santa Rosa, fala também que no verão será
pavimentada várias ruas da cidade, nesse momento o vereador Hélio pede
um minuto da palavra para desejar aos nobres colegas uma boa viagem a
Brasília, pede que leve um abraço aos amigos de Brasília, o vereador Arildo
diz que estão indo á Brasília para a marcha dos vereadores, e que irão
aproveitar os momentos vagos para levar as demandas do município aos
Deputados e Senadores. Não havendo mais nenhum vereador que queira
fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente agradece a presença
de todos deseja uma boa viagem aos nobres colegas e declara encerrada
esta sessão. A pedido do secretário, será redigida a presente ata, a qual,
após sua leitura e aprovação, será assinada pelo secretário e pelo
presidente desta Câmara Legislativa.
Vale do Paraiso, 22 de abril de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretario

TT
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 22 DE ABRIL DE 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.733/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61,
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.734/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.735/2.026 -Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.736/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2.026 - Dispõe sobre a
Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso.
Leitura da Indicação nº 06/2026 Indica denominação de via urbana de Rua Vereador Nelson
Cabral de Souza.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
ORDEM DO DIA 10 de 17/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 795573 e CRC: ESEF980F).
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- Discussão e votação única da Indicação nº 06/2026 Indica denominação de via urbana de Rua
Vereador Nelson Cabral de Souza.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 17 de abril de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 17/04/2026 às 12:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 795573 e o código verificador ESEF980F.
Docto ID: 795573 v1
ORDEM DO DIA 10 de 17/04/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 795573 e CRC: ESEF980F). Pág: 2/2