| norma |
2539/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2540/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
IINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia ... como de Utilidade Pública, neste Município de Vale do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.712/2026 que
“Altera o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.712/2026 que “Altera
o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.709/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.711/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2713/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-03-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
838/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 742, de 16 de janeiro de 2023, que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino. |
1 |
extracted
|
| norma |
839/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 663, de 28 de janeiro de 2021,
que nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de
Ouvidor Interino. |
1 |
extracted
|
| norma |
840/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 675, de 12 de julho de 2021, que
nomeou Maicon Lira da Cruz para o cargo de Controlador
Interno substituto. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 781, de 18 de junho de 2024, que nomeou Eliane Nunes Mafra da Silva para
o cargo de Controladora Interna substituta. |
1 |
extracted
|
| norma |
2537/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e
Superávit Financeiro, no orçamento vigente,
no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da
programação e do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam adquiridos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores que trabalham na limpeza pública e coleta de lixo neste Município de Vale do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.707/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.708/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.016.264,95, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2709/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2711/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2712/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O § 1° DO ART 24 DA LEI N° 2036, DE 22 DE
MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2026 |
2026-02-23 |
Portaria |
Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe do Setor de Compras, interina. |
1 |
extracted
|
| norma |
2536/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.705/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA -
Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para
o exercício de 2026 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.705/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA –
Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para
o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-19 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.706/2026 que
“Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2707/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2708/2026 |
2026-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
2.016.264,95, incorporação da programação e do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.013 DE 27 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2532/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação
da programação e do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2533/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 2.704 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (2025), referente AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964230/2024/FNDE/CAIXA, tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO, SETOR 5, MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO - FNDE - CRECHE TIPO 1 - SEMECE |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA,
DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2535/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE CARGO, CRIA ATRIBUIÇÃO DE CARGO,
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
836/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 806, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou Lázaro Fabrício Santos, para o cargo de Chefe do Setor de Compras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam construídas duas lombadas em cruzamentos no perímetro urbano desta cidade, sendo uma na Rua 13 de Fevereiro e a Outra na Rua Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-12 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.704/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2705/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2706/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-02-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2520/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2522/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2524/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do
Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos
da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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