sessao nº 1

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 01º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 012 Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em e fevereiro 2026 às 10:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei n$
2.707/2.026, Projeto de Lei nº 2.708/2.026, Projeto de Lei nº 2.705/2026, Parecer nº 09/2026, Parecer nº
01/2026, Projeto de Lei nº 2706/2026 e o Parecer nº 10/2026.
Vale do Paraíso -RO, 19 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
smpres Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 19/02/2026 às 11:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 19/02/2026 às 11:09, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
smpies Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:10, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
smpes Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
somar Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 19/02/2026
às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
smpLes Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
19/02/2026 às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
corsa Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 19/02/2026
às 11:13, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
SIMPLES
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 19/02/2026 às
11:14, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 766563 e o código verificador 96709FCB.
Docto ID: 766563 v1
PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 01 de 19/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 766563 e CRC: 96709FCB).
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ATA Nº01/2026
ORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2026, às dez horas reuniram - se
os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, 
Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio 
Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência
do senhor Bruno José Camata, que nesse momento passa a palavra ao 
prefeito municipal, Charles Luiz, que inicia seu discurso cumprimentando 
todos os vereadores e funcionários desta Casa de Leis, ele fala de todos os 
recursos que já estão liberados, inclusive os recursos de recuperação de 
todas as estradas do município, segue falando sobre os investimentos em 
galerias, diz que em todos esses recursos tem a contra partida e o município 
está arcando com esse compromisso, fala também sobre o bloqueteamento 
que será feito no setor 5 e cantinho do céu, na área da saúde também estão 
sendo feita algumas melhorias, diz que o raio-x está apto a começar 
funcionar a previsão de funcionamento é pra março, fala da obra da UBS 
que está quase finalizado, e também de centro odontológico móvel que 
atenderá nas linhas, segue dizendo que será feito uma parceria no Hospital 
São Lucas para consultas especializadas e até cirurgias diz que só está 
faltando resolver questões burocráticas, sobre o esporte, diz que vai dar 
total apoio, fala também sobre as aulas teve alguns ajustes, e serão 
tomadas as medidas necessárias, diz que ficou a critério de cada pai ou 
responsável se o aluno vai estudar em período integral ou não, segue seu 
discurso falanda da reforma do campo sintético e também da construção 
de aduelas sobre o rio surubim na linha 201, fala sobre as eleições e pede 
respeito entre os vereadores, comenta sobre a ponte do rio paraíso que 
está em processo de acabamento, nesse momento ele agradece o apoio do 
vice prefeito Luiz do Hotel, diz que eles estão preparados para dar inicío aos 
trabalhos no município, fala também do reajuste salarial para os 
conselheiros tutelares, por fim, finaliza seu discurso se colocando à 
disposição de todos. Nesse momento o presidente Bruno Camata agradece 
a presença de todos e declara aberta a primeira Sessão Legislativa Ordinária
de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário
dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão 
anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em 
votação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita a leitura dos 
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seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento 
de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 
2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. O secretário solicita a 
dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder 
Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para 
Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 
2026 e dá outras providências. O secretário solicita a leitura do Parecer nº 
09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 
nº 2.705/2026. E o Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026. O secretário solicita 
a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria 
atribuição de cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de 
confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e 
dá outras providências. O secretário solicita a leitura do Parecer nº 10/2026
da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
2.706/2026. Não tendo mais matérias em pauta, neste momento declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que 
queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem 
do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da 
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
2.705/2026. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de 
Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a 
PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança 
do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente 
de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue 
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cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos 
comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373 
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período 
de explicações pessoais. O vereador Elson cumprimenta a todos ele fala que 
nesse ano de eleição é o ano de conseguir recursos e ano de escolher que
irá nos representar, fala da obra no campo, que é para aumentar a altura 
da tela de proteção, fala também da conclusão da ponte do rio paraíso, diz 
que aos poucos as coisas vão evoluindo. Não havendo mais nenhum 
vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, o presidente 
agradeçe a presença de todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do
secretário,será redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, 
será assinada pelo secretário e pelo presidente desta Câmara Legislativa.
Vale do Paraiso, 19 de fevereiro de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
13 SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 19 de fevereiro de 2026.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente,
no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar convênio com a
PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o
exercício de 2026 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 2.705/2026.
- Leitura do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei nº 2.705/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo | da Lei nº 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 2.706/2026.
ORDEM DO DIA 01 de 13/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 766004 e CRC: 59174C66). Pág: 1/2
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2026 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2026 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 2.705/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a
firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e
Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2026 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 2.706/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de
cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo | da
Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 13 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 13/02/2026 às 12:39, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6,450
de 18/05/2020,
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 766004 e o código verificador 59174C66.
Docto ID: 766004 v1
ORDEM DO DIA 01 de 13/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 766004 e CRC: 59174C66). Pág: 2/2