sessao nº 8

ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 08º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 082 Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-
RÔ, ocorrida em 12 de fevereiro 2026 às 08:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei nº
2. 705/2026, Projeto de Lei nº 2706/2026, Projeto de Lei nº 2. 703/2.026, Parecer nº 19/2026, Projeto de Lei
nº 2.704/2.026, Parecer nº 22/2026 e a Indicação nº 01/2026.
Vale do Paraíso -RO, 12 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpes Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 12/02/2026 às 11:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 12/02/2026 às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6,450
de 18/05/2020.
smpLes Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
12/02/2026 às 11:13, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Sora Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 12/02/2026
às 11:13, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
conau— Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 12/02/2026
às 11:14, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 765271 e o código verificador 97E492A5.
Docto ID: 765271 v1
PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 08 de 12/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 765271 e CRC: 97E492A5). Pág: 11

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº08/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de fevereiro de 2026, às oito horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Fabiana Maria dos Santos, Gilson 
Carlos Luiz e Klebe Barros Rosa sobre a presidência do senhor Bruno José
Camata, que declara aberta a oitava Sessão Legislativa Extraordinária de dois mil
e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão 
solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o 
Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. 
Dando continuidade, o secretario solicita a leitura dos seguintes Projetos de 
Lei: Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a firmar 
convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade 
e Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera 
referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no 
anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. O 
secretário solicita a dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 -
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da 
programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.51.00, e dá outras providências. Parecer nº 22/2026 das Comissões 
Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.704/2026. Indicação nº 
01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas. Não tendo mais 
matérias em pauta, neste momento declara palavra vaga aos vereadores 
inscritos, não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, 
neste momento, declara período de ordem do dia. Discussão e votação única 
do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de 
Lei nº 2.703/2026. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, 
incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá 
outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
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discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer 
nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 
2.704/2026. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca 
em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor 
de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá 
outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única da 
Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Período de explicações pessoais. O vereador Arildo cumprimenta a 
todos e fala sobre a Indicação que fez, pedindo ao chefe do Poder Executivo 
que faça um quebra molas próximo as igrejas Quadrangular e Batista, afim de 
evitar acidente neste local, segue dizendo que assim que terminar essa Sessão 
ele vai fazer um oficío ao Deputado Federal, Lúcio Mosquini solicitando uma 
retroescavadeira, lembra também todos os recursos que trouxe para o 
município no ano de 2025, diz que esse ano continuirá fazendo o mesmo. Não 
havendo mais nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste 
momento, o presidente agradeçe a presença de todos e declara encerrada esta
sessão. A pedido do secretário, será redigida a presente ata, a qual, após sua 
leitura e aprovação, será assinada pelo secretário e pelo presidente desta 
Câmara Legislativa.
 
Vale do Paraiso, 12 de fevereiro de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
82 SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 12 de fevereiro de 2026.
Horas: 8h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.705/2026 - Autorizar o Poder Executivo a
firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida, Dignidade e
Esperança do Ancião para o exercício de 2026 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2706/2026 - Extingue cargo, cria atribuição de
cargo, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo | da
Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação da
programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
“Leitura do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.703/2026.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
-Leitura do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.704/2026.
- Leitura da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em vias urbanas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA.
ORDEM DO DIA 8 de 11/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 764905 e CRC: F8442C34). Pág: 1/2
- Discussão e votação única do Parecer nº 21/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.703/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.703/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
1.053.473,20, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2026 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.704/2026.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.704/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá
outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 01/2026 que indica a construção de lombadas em
vias urbanas.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 11 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 11/02/2026 às 12:54, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
má
E é A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 764905 e o código verificador F8442C34.
Docto ID: 764905 v1
ORDEM DO DIA 8 de 11/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 764905 e CRC: F8442C34). Pág: 2/2