sessao nº 11

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 11 de 23/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 768136 e CRC: DAF0DF23). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 11ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 23 de fevereiro 2026 às 11:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº
2.707/2.026 e o Projeto de Lei nº 2.708/2.026.
Vale do Paraíso -RO, 23 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:15, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 23/02/2026 às 12:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 23/02/2026 às 12:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 23/02/2026
às 12:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
23/02/2026 às 12:19, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 23/02/2026
às 12:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 23/02/2026 às
12:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 768136 e o código verificador DAF0DF23.
Docto ID: 768136 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº11/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2026, às onze horas reuniram -
se os seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, 
Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio
Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência
do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a décima primeira Sessão
Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da
sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa 
da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em
seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando continuidade, o 
secretario solicita a dispensa da leitura dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor 
de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá 
outras providências. Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, 
incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá 
outras providências. Não tendo mais matérias em pauta, neste momento 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum 
vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara 
período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 
2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, 
no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento 
de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período 
de explicações pessoais. Não havendo nenhum vereador que queira fazer 
o uso da palavra, neste momento, o presidente agradeçe a presença de 
todos e declara encerrada esta sessão. A pedido do secretário,será redigida
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
a presente ata, a qual, após sua leitura e aprovação, será assinada pelo 
secretário e pelo presidente desta Câmara Legislativa.
Vale do Paraiso, 23 de fevereiro de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
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. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
112 SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 23 de fevereiro de 2026.
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.707/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.708/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
ORDEM DO DIA 11 de 20/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 767455 e CRC: BD7980BB). Pág: 1/2
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpres Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 20/02/2026 às 12:44, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 767455 e o código verificador BD7980BB.
Docto ID: 767455 v1
ORDEM DO DIA 11 de 20/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 767455 e CRC: BD7980BB). Pág: 2/2