| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.682/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.684/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.685/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.686/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.687/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.688/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.689/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.690/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.691/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2692/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2693/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2694/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras
providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2695/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2696/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2697/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A OUTROS
MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2698/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do
Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos
da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2699/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2700/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2701/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2702/2026 |
2026-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2504/2026 |
2026-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 que “Altera o anexo I da Lei nº 810 de 5 de outubro de 2012 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 que “Altera o anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Altera
os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras
providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Altera
o Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.013 de 27 de abril de 2016 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2677/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2678/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2679/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2680/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2681/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2682/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2683/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2684/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2685/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2686/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2687/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2688/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2689/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.075.656,59, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2690/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de
despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2691/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
830/2026 |
2026-01-22 |
Portaria |
Concede adiantamento a Maeston Teixeira de Sena no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
829/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para a realização de Concurso Público e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Altera o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2026 |
2026-01-08 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
827/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
Nomeia Adriano Ramos para o cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|