sessao nº 5

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 05 de 05/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 761830 e CRC: 0E2DA7AA). Pág: 1/1
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 05ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 05 de fevereiro 2026 às 11:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº
2.677/2026, Projeto de Lei nº 2.678/2026, Projeto de Lei Nº 2.679/2026, Projeto de Lei nº 2.680/2.026,
Projeto de Lei nº 2.681/2.026, Projeto de Lei nº 2.682/2.026, Projeto de Lei nº 2.683/2.026, Projeto de Lei
nº 2.684/2.026, Projeto de Lei nº 2.685/2.026, Projeto de Lei nº 2.686/2.026, Projeto de Lei nº 2.687/2.026,
Projeto de Lei nº 2.688/2.026, Projeto de Lei nº 2.689/2.026, Projeto de Lei nº 2.690/2.026, Projeto de Lei
nº 2.691/2.026, Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026.
Vale do Paraíso -RO, 05 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 05/02/2026 às 11:47, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 05/02/2026 às 11:47, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
05/02/2026 às 11:48, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 05/02/2026
às 11:49, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
05/02/2026 às 11:49, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 05/02/2026
às 11:50, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 05/02/2026 às
11:50, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
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informando o ID 761830 e o código verificador 0E2DA7AA.
Docto ID: 761830 v1

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ATA Nº05/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2026, às onze horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Elson das Neves Lima, Gilson Carlos 
Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog, sobre a
presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a quinta Sessão
Legislativa Extraordinária de dois mil e vinte e seis. Apreciação da ata da sessão
anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura 
da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca
a ata em votação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita a 
dispensa da leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.677/2026
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação 
dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá 
outras providências. Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, 
no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 
4.4.90.52.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.682/2.026
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação 
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Projeto de Lei 
nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras 
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providências. Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e 
dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, 
no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de 
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.689/2.026
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 
4.4.90.51.00, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de 
despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Projeto de Lei 
nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. 
Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 
de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Não tendo mais matérias 
em pauta, neste momento declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não 
havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, 
declara período de ordem do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de 
Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ ORDEM DO DIA 
5 de 04/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020, incorporação 
dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
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aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 -
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e 
dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 -
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação 
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.14.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de 
R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por 
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
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aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 -
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento 
de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e 
dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do 
Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 
4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
segunda votação do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no 
valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 
e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda 
votação do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de 
R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei 
do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de 
janeiro de 2025 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, 
não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período de explicações 
pessoais. O vereador Arildo cumprimenta a todos e fala das Sessões 
Extraordinárias que eles já estão fazendo para que o município possa dar 
andamento aos trabalhos nesse início de ano, cita o Projeto 2.688/2025, que 
irá substituir a ponte de madeira por uma galeria de concreto sobre o rio 
montevidéo na linha 201, agradece ao Diretor do DER por lhe atender sempre 
que possível, segue falando sobre outros Projetos que ele tem para melhoria 
do município. Não havendo mais nenhum vereador que queira fazer o uso da 
palavra, neste momento, o presidente agradeçe a presença de todos e declara
encerrada esta sessão. A pedido do secretário, será redigida a presente ata, a 
qual, após sua leitura e aprovação, será assinada pelo secretário e pelo 
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presidente desta Câmara Legislativa.
 
Vale do Paraiso, 05 de fevereiro de 2026.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

TT
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PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
52 SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 5 de fevereiro de 2026.
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação
dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA 5 de 04/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 761301 e CRC: 8862ECDF). Pág: 1/4
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Leitura Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras
providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos
elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos Il e Ill da Lei nº 2.368 de
14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2º PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.677/2026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
ORDEM DO DIA 5 de 04/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 761301 e CRC: 8862ECDF). Pág: 2/4
1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras
providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.678/2026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei Nº 2.679/2026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.680/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.681/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.682/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.683/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.684/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.685/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.686/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.687/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA 5 de 04/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 761301 e CRC: 8862ECDF). Pág: 3/4
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.688/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.689/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.690/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 2.691/2.026 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026 -Altera os Anexos Il e
Il da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 4 de fevereiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 04/02/2026 às 13:03, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6,450
de 18/05/2020.
&é A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 761301 e o código verificador 8862ECDF.
Docto ID: 761301 v1
ORDEM DO DIA 5 de 04/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 761301 e CRC: 8862ECDF). Pág: 4/4