sessao nº 3

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA 03 de 02/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 760046 e CRC: FACE8B7B). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026:
Registro de presença dos Vereadores na 03ª Sessão Extraordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso￾RO, ocorrida em 02 de fevereiro 2026 às 11:00 horas, constando na ordem do dia o Projeto de Lei do
Legislativo nº 54/2026.
Vale do Paraíso -RO, 02 de fevereiro de 2026.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 9 9285-3479 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
02/02/2026 às 12:05, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 02/02/2026 às 12:05, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 02/02/2026 às 12:06, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
02/02/2026 às 12:06, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 02/02/2026
às 12:07, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
02/02/2026 às 12:07, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 02/02/2026
às 12:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 02/02/2026 às
12:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 760046 e o código verificador FACE8B7B.
Docto ID: 760046 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº03/2026
EXTRAORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de fevereiro de 2026, às onze horas reuniram - se os
seguintes vereadores: Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão, Fabiana 
Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros 
Rosa e Vilson Neimog, sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que
declara aberta a terceira SessãoLegislativa Extraordinária de dois mil e vinte e seis.
Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao 
presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente
concede a dispensa, em seguida coloca a ata em votação, aprovada. Dando 
continuidade, o secretario solicita a dispensa da leitura do Projeto de Lei do 
Legislativo nº 54/2026 – Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e 
dá outras providências. Não tendo mais matérias em pauta, neste momento 
declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador 
que queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem 
do dia. Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 
54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras 
providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, 
coloca em votação, aprovado. Período de explicações pessoais. Não havendo 
nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, o 
presidente agradeçe a presença de todos e declara encerrada esta sessão. A
pedido do secretário, será redigida a presente ata, a qual, após sua leitura e 
aprovação, será assinada pelo secretário e pelo presidente desta Câmara 
Legislativa.
 
Vale do Paraiso, 02 de fevereiro de 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão
Presidente Secretário

 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
VALE DO PARAÍSO
 
1
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
3ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA.
Data: 2 de fevereiro de 2026. 
Horas: 11h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – Altera o Anexo I da Lei nº 
810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 –
“Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 30 de janeiro de 2026.
BRUNO JOSÉ CAMATA
Presidente.