| sessao |
57 |
2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2025-12-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
825/2025 |
2025-12-02 |
Portaria |
Concede adiantamento a Vilson Neimog no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observados a legalidade e viabilidade financeira, seja encaminhado a esta Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a concessão do abono do FUNDEB, de 2025, aos profissionais da Rede Municipal de ensino deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo da Câmara Mu-nicipal de Vale do Paraíso e aos de outros órgãos colocados à sua disposição. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.666/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00,
incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2667/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS,
TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2025-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2489/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observados a legalidade e viabilidade financeira, seja criado o vale alimentação aos pacientes encaminhados para tratamento de saúde ou exames, para outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-11-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a
“abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.856,26, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2666/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 670.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2025-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-11-17 |
OFICIO |
Edital de Correição Ordinária n.º 1/2025-CGMP e EDITAL
SEI Nº 5/2025/CGMP, que tratam do Calendário Anual de Correições Ordinárias para os anos de 2025 e 2026, para
conhecimento e divulgação. Solicito, gentilmente, que o referido edital seja afixado em local apropriado e de fácil acesso
ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
2665/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº 2.665/2.025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
18.856,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2488/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA, DENOMINADO PROGRAMA AGROLEITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.663/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e da outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2025 |
2025-11-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.664/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2025-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2483/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2484/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-11-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.660/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-11-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.661/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05,
incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-11-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.662/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00,
incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2663/2025 |
2025-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2664/2025 |
2025-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.294,67, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2025-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado Programa Agro
leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-03 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.659/2025 que “Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, enominado Programa Agro leite, no âmbito do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2660/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2661/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2662/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2480/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, bem como para os
programas de duração continuada, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-28 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Cria função de confiança, altera
referências constantes no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-28 |
PARECER CPJR |
matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.658/2025 que “Cria
função de confiança, altera referências constantes no anexo I e altera o
anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-10-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o projeto de lei referente a “Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2659/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|