sessao nº 34

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 34 de 03/11/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 717490 e CRC: F60DE3D8). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 34ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do
Paraíso-RO, ocorrida em 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei
nº 2.660/2025, Projeto de Lei n° 2.661/2025, Projeto de Lei n° 2.662/2025, Projeto de Lei n° 2.659/2025,
Parecer n° 53/2025 e o Parecer n° 22/2025.
Vale do Paraíso -RO, 03 de novembro de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 03/11/2025 às 11:00, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
03/11/2025 às 11:01, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 03/11/2025 às 11:03, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
03/11/2025 às 11:06, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
03/11/2025 às 11:07, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 03/11/2025
às 11:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
03/11/2025 às 11:08, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 03/11/2025
às 11:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 03/11/2025 às
11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 717490 e o código verificador F60DE3D8.
Docto ID: 717490 v1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº34/2025 
ORDINÁRIA
Aos três dias do mês de novembro de 2025, às dez horas reuniram -se
os seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Adenilson Cabral de 
Souza, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos 
Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog 
sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta
a trigésima quarta Sessão LegislativaOrdinária de dois mil e vinte e cinco. 
Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão 
solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o Presidente concede a dispensa, emseguida coloca a ata emvotação,
aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita a leitura dos 
seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de 
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, 
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 1.058.667,05, incorporação 
dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no 
orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, incorporação do 
elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências. O 
secretário solicita dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 
2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento 
Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA 
AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras 
providências. O secretário solicita a leitura dos seguintes Pareceres: 
Parecer nº 53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação 
ao Projeto de Lei nº 2.659/2025. Parecer nº 22/2025 da Comissão 
Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 
2.659/2025. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara 
palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum 
vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara 
período de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação referente ao 
Projeto de Lei nº 2.659/2025. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
votação única do Parecer nº 22/2025 da Comissão Permanente de 
Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.659/2025. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento 
Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA 
AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Período de explicações 
pessoais. O vereador Arildo cumprimenta a todos e usa a tribuna 
para questionar sobre o Projeto de Lei n° 2.661/2025, que é para 
Manutenção e Conservação de Estadas Vicinais, ele lembra que à 
poucos dias votaram em um Projeto de Lei no valor de 2.038.000,00 
(dois milhões e trinta e oito mil), que seria para recuperação de 
estradas, por tanto, pede que o Projeto citado acima seja mais 
especifíco, ele recomenda ter mais clareza de como seria a 
distribuição desse recurso, já que se trata do mesmo assunto e se em 
algum momento for questionado o porque dessa aprovação, ele 
saberia dar explicações claras a população, fala também que 
precisam saber se a informação de que o valor da emenda impositiva 
no município é de 1,55%, que seria uma emenda individual para cada 
vereador, fala também que irá fazer um ofício, solicitando ao 
Secretário de esportes que seja feita uma limpeza no campo do Santa 
Rosa. O vereador Elson não usa a tribuna, mas faz um agradecimento 
aos responsáveis pelos cuidados do cemitério municipal, diz que 
procurar saber do prefeito se tem como instalar câmeras de 
segurança no cemitério, na tentativa de inibir as ações de vandalos. 
Não havendo mais matérias em pauta o presidente agradece a 
presença de todos e declara encerrada esta sessão. E para constar o 
secretario solicitou que fosse lavrado a presente ata que após ser lida 
e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis.
Vale do Paraiso, 03 de novembro de 2025.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão 
Presidente Secretário

TT
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
34º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 3 de novembro de 2025.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1º PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.660/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.661/ 2025. - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
1.058.667,05, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00, 4.4.90.39.00, e dá outras
providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.662/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
100.000,00, incorporação do elemento de despesas, 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal de Melhoramento
Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA AGROLEITE, no âmbito do
Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de
Lei nº 2.659/2025.
Leitura do Parecer nº 22/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei nº 2.659/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2º PARTE
ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS CAMARA 34 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 716861 e CRC: 11FEB5E2). Pág: 1/2
- Discussão e votação única do Parecer nº 53/2025 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.
- Discussão e votação única do Parecer nº 22/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 2.659/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.659/2025 - Institui o Programa Municipal
de Melhoramento Genético da Bovinocultura Leiteira, denominado PROGRAMA
AGROLEITE, no âmbito do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 31 de outubro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
smpLes Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 31/10/2025 às 12:21, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6,450
de 18/05/2020.
Docto ID: 716861 v1
DOCUMENTOS CAMARA 34 de 31/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 716861 e CRC: 11FE85E2). Pág: 2/2