| sessao |
33 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-10-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-20 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 2650/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.649/2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.650/2025 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2657/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2658/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja feita a abertura de uma estrada (travessão) de ligação no KM 24 entre a rodovia RO 470 até a Linha 202, de aproximadamente 10 km, neste Município de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-13 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos
Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-13 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-10-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.656/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00,
incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00 e 3.1.90.11.00 e da
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-08 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.654/2025 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o projeto de lei referente a
“Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.653/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07,
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e da
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2655/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2656/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-10-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-10-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2469/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e
altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2470/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ART 6° DA LEI N° 1090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de Dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ART 3° DA LEI N° 625, DE 24 DE
ABRIL DE 2009 E REVOGA LEI N° 609, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-06 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-06 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.647/2025 que “Altera
o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.648/2025 que “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga Lei n°
609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2649/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, bem como para os
programas de duração continuada, e dá outras
providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2650/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2651/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2652/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2653/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de
despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2654/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA AO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO - RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2468/2025 |
2025-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA DE REDAÇÃO |
Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei 2.641/2025, a seguinte redação: “Art. 1º Altera o art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 6° O Valor da COSIP será fixado em conformidade com a classe de consumidores e sua respectiva faixa de consumo, quilowatt-hora por mês’:...” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-29 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Altera o disposto no art. 6° da lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.641/2025 que “Altera o disposto no art. 6° da lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017 e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-29 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.645/2025 que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos
em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-29 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2647/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de Dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2648/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O DISPOSTO NO ART 3° DA LEI N° 625, DE 24 DE
ABRIL DE 2009 E REVOGA LEI N° 609, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-09-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2646/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2025-09-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|