sessao nº 31

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 31 de 13/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 707185 e CRC: 5939F435). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 31ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em 13 de outubro de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº.
2655/2025, Parecer nº 51/2025, Parecer nº 20/2025, Projeto de Lei nº 2.656/2.025, Parecer nº 63/2025 e a
Indicação nº 13/2025.
Vale do Paraíso -RO, 13 de outubro de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
13/10/2025 às 11:30, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 13/10/2025 às 11:31, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 13/10/2025 às 11:31, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
13/10/2025 às 11:32, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
13/10/2025 às 11:33, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 13/10/2025
às 11:33, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
13/10/2025 às 11:34, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 13/10/2025
às 11:34, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 13/10/2025 às
11:35, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 707185 e o código verificador 5939F435.
Docto ID: 707185 v1

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº31/2025 
ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de outubro de 2025, às dez horas reuniram - se
os seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Adenilson Cabral de 
Souza, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos 
Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog 
sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta
a trigésima primeira Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e
cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão 
solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o Presidente concede a dispensa, emseguida coloca a ata emvotação,
aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita dispensa da 
leitura do seguintes Projeto de Lei n° 2.655/2025 - Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação 
Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso -
ARESMUVAP, e dá outras providências. O secretário solicita a leitura 
dos seguintes Pareceres: Parecer nº 51/2025 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025. E 
o Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025. O secretário solicita 
dispensa da leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre 
a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos 
elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras 
providências. O secretário solicita a leitura do seguinte Parecer n° 
63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei 
nº 2.656/2025. E a Indicação nº 13/2025 Indica a abertura de 
estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202, neste Município. Não
tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que queira 
fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem do 
dia. Discussão e votação única do Parecer nº 51/2025 da Comissão 
Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 
da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
nº 2.655/2025. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira 
votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva 
dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá 
outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única 
do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao 
Projeto de Lei nº 2.656/2025. O presidente coloca em discussão, não 
havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e 
primeira votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, 
no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos 
elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única 
da Indicação nº 13/2025 Indica a abertura de estrada ligando RO 470 
Km 24 a Linha 202, neste Município. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. 
Período de explicações pessoais. Nesse momento o vereador Arildo 
cumprimenta a todos, fala da ida na cidade de Jaru na última quinta 
feira, na inauguração do novo gabinete do Deputado Federal Lúcio 
Mosquini, diz que está dando o melhor a frente do seu Parlamento, 
diz que está fazendo um levantamento de todos os recursos que 
trouxe para o município durante todo seu mandato e que no fim do 
ano vai pedir um espaço na rádio para dar explicações ao povo de 
Vale do Paraíso sobre o trabalho que vem fazendo no município, fala 
também da visita ao Distrito de Santa Rosa, ele diz que o povo está 
desacreditado do recurso que irá pavimentar as ruas do distrito, 
durante seu discurso ele reforça o compromisso de fazer o poço 
artesiano, e diz que até semana que vem será dado inicio nesse 
trabalho. Não havendo mais matérias em pauta o presidente 
agradece a presença de todos e declara encerrada esta sessão. E para 
constar o secretario solicitou que fosse lavrado a presente ata que 
após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta 
casa de Leis.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
 Vale do Paraiso, 13 de outubro de 2025.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão 
Presidente Secretário

DOCUMENTOS CAMARA 31 de 10/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 706474 e CRC: FC59A5DD). Pág: 1/2
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 13 de outubro de 2025.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de
Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.
- Leitura do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
nº 2.655/2025.
- Leitura do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei nº 2.655/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00,
incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá outras
providências.
- Leitura do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.656/2025.
- Leitura da Indicação nº 13/2025 Indica a abertura de estrada ligando RO 470 Km 24 a Linha 202,
neste Município.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
- Discussão e votação única do Parecer nº 51/2025 da Comissão Permanente de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.
DOCUMENTOS CAMARA 31 de 10/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 706474 e CRC: FC59A5DD). Pág: 2/2
- Discussão e votação única do Parecer nº 20/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 2.655/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 2655/2025 - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores
Municipais de Vale do Paraíso - ARESMUVAP, e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 63/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.656/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.656/2.025 - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor
de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.1.90.11.00, e dá
outras providências.
- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2025 Indica a abertura de estrada ligando RO 470
Km 24 a Linha 202, neste Município.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 10 de outubro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 10/10/2025 às 12:02, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 706474 e o código verificador FC59A5DD.
Docto ID: 706474 v1