sessao nº 32

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 32 de 20/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 711223 e CRC: 854A395F). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 32ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº
2.657/2025, Projeto de Lei nº 2.658/2025, Projeto de Lei nº 2.649/2025, Parecer nº 64/2025, Projeto de Lei
nº 2.650/2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025 e o Parecer nº 65/2025.
Vale do Paraíso -RO, 20 de outubro de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 20/10/2025 às 11:15, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
20/10/2025 às 11:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 20/10/2025 às 11:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
20/10/2025 às 11:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
20/10/2025 às 11:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 20/10/2025
às 11:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
20/10/2025 às 11:19, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 20/10/2025
às 11:19, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 20/10/2025 às
11:20, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 711223 e o código verificador 854A395F.
Docto ID: 711223 v1

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
ATA Nº32/2025 
ORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de outubro de 2025, às dez horas reuniram - se
os seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Adenilson Cabral de 
Souza, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos 
Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog 
sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta
a trigésima segunda Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e
cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão 
solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o Presidente concede a dispensa, emseguida coloca a ata emvotação,
aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita a leitura dos 
seguintes Projeto de Lei nº 2.657/2025 Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de 
despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 
2.658/2025 - Cria função de confiança, altera referências constantes 
no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras 
providências. O secretário solicita dispensa da leitura do Projeto de 
Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do 
Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, 
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração 
Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e 
dá outras providências. O secretário solicita a leitura do Parecer de 
nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de 
Lei nº 2.649/2025. O secretário solicita dispensa da leitura do Projeto 
de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração 
da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. O secretário 
solicita a leitura da Emenda Modificativa n° 03 referente ao Projeto 
de Lei nº 2.650/2025 e o Parecer nº 65/2025 das Comissões 
Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.650/2025. Não
tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos 
vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que queira 
fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem do 
dia. Discussão e votação única do Parecer nº 64/2025 das Comissões 
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Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.649/2025. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 
nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município 
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as 
diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal 
para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como 
para os programas de duração continuada e dá outras providências. 
O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 65/2025 
das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 
2.650/2025. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. O presidente coloca em 
discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. O 
presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em 
votação, aprovado. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação da 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária de 2026 e dá outras providências. O presidente coloca 
em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado.
Período de explicações pessoais. O vereador Arildo cumprimenta a 
todos, ele fala sobre esporte, diz que está se reunindo pra colocar os 
veteranos em campo novamente, agradece ao Claudio restaurante, 
pela parceria, fala ao povo de Santa Rosa sobre o poço artesiano. Não 
havendo mais matérias em pauta o presidente agradece a presença 
de todos e declara encerrada esta sessão. E para constar o secretario 
solicitou que fosse lavrado a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis.
Vale do Paraiso, 20 de outubro de 2025.
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Bruno José Camata Arildo Sena Galvão 
Presidente Secretário

DOCUMENTOS CAMARA 32 de 17/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 710159 e CRC: B286756C). Pág: 1/2
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SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
32ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA.
Data: 20 de outubro de 2025.
Horário: 10h00min.
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação).
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.657/2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 2.658/2025 - Cria função de confiança, altera
referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras
providências.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029, estabelecendo as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes, bem como para os programas de duração continuada e dá outras
providências.
- Leitura do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.649/2025.
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.
- Leitura do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº
2.650/2025.
- Leitura das Correspondências Recebidas.
- Palavra vaga aos Vereadores inscritos.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA.
DOCUMENTOS CAMARA 32 de 17/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 710159 e CRC: B286756C). Pág: 2/2
- Discussão e votação única do Parecer nº 64/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.649/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.649/2025 - Dispõe sobre o Plano
Plurianual (PPA) do Município de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração
continuada e dá outras providências.
- Discussão e votação única do Parecer nº 65/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao
Projeto de Lei nº 2.650/2025.
- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.650/2025.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.650/2025 - Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
- Período de explicações pessoais.
Vale do Paraíso/RO, 17 de outubro de 2025.
BRUNO JOSÉ CAMATA.
Presidente.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 17/10/2025 às 12:47, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
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