| norma |
2453/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA REFERÊNCIA DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA CONSTANTE NO ANEXO I E ANEXO II DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2454/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 1° DO ART 1° DA LEI N° 984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-08-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-08-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-08-05 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 63, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-08-05 |
Decretos |
DECRETO LEGISLATIVO N° 64, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.
Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
PARECER CPOF |
O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2022, de
responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui
Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 163/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-04 |
PARECER CPOF |
O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2023, de
responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui
Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 83/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº
72/2025 que “Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa
nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.622/2025 que “Altera
o artigo 66 da Lei nº 676 de 23 de dezembro de 2009”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.628/2025 que “Altera
referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.629/2025 que “Altera
o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-08-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.625/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.626/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36,
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-08-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.627/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00 e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município de Vale do
Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município de Vale do
Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2630/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e
3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2631/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2632/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, criação de
programa especifico no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento
de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2633/2025 |
2025-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de
Janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2622/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
2625/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2626/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36,
incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2627/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2628/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo
II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2629/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o § 1° do art 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Concede adiantamento a Silvia Wronski no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2445/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2446/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.618/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00,
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da
outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.619/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-07-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.620/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-07-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.621/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-07-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2441/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2443/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.613/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-07-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.615/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-07-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.616/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.617/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|