| materia |
2618/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2619/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2620/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2621/2025 |
2025-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2613/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2614/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2615/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2616/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2617/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.931.479,56,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2439/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-06-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.611/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454.06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-06-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.612/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2438/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-16 |
PARECER CPOF |
Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.609/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-06-16 |
OFICIO |
SEMANA NACIONAL DE POLITICA SOBRE DROGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-16 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.609/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-06-16 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.608/2025 que “Altera o anexo II da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2611/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 289.454,06, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2612/2025 |
2025-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-06-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2435/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalEspecial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.610/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2608/2025 |
2025-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2609/2025 |
2025-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-06-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-06-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2433/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 10 DE JULHO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE O VALOR DO SUBSÍDIO DO DIRETOR FINANCEIRO, O VALOR DO JETON DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL E O VALOR DO APORTE FINANCEIRO DESTINADO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPMVP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 892 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.606/2025 que “Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.607/2025 que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro destinado à taxa de administração do IPMVP. |
1 |
extracted
|
| materia |
2610/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalEspecial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-06-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2432/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Inclui os § 1° e 2° ao art 1° da Lei n° 2428 de 19 de Maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-02 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.605/2025 que “inclui os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 2428 de 19 de maio de 2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2606/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de Dezembro de
2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2607/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para
dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos
membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro
destinado à taxa de administração do IPMVP. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 768 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviços de Recursos Humanos. |
1 |
extracted
|
| norma |
821/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 815 de 6 de março de 2025 que nomeou Rayane Prates Maciel, Assessora Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.180, DE 20 DE AGOSTO 2018. |
1 |
extracted
|