| norma |
2467/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BANCO DO BRASIL S.A |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-22 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.640/2025 que “Altera disposto no art. 1º da Lei nº 2.420, de 15 de abril de 2025 e da outras
providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2025 |
2025-09-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.643/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-22 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a “abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2645/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
44 |
2025-09-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2464/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
2465/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de
janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos
Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-15 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.637/2025 que “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-09-15 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.638/2025 que “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
2640/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15
DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2641/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O DISPOSTO NO ART 6° DA LEI N° 1090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2642/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2643/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2644/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-08 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2637/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para
pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da
administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2638/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e
altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2639/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO -
ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a
“abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
42 |
2025-09-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2462/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE SEMAPEM E O DO CONSELHO MUNICIPAL AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL CMDRAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2461/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitos serviços de limpeza e alargamento
no igarapé que passa pelo Setor 04, nesta cidade de Vale do Paraíso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-25 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 que
“Altera os anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-25 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.574/2025 que “Dá
denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e
Sustentável CMDRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2636/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
41 |
2025-08-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2459/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTIVEREM SOB OS CUIDADOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA CASA DE ACOLHIMENTO BEM VIVER DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.634/2025 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e
adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de
Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras
providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2635/2025 |
2025-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental
e Sustentável CMDRAS |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2634/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e
adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de
Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2455/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-08-08 |
PARECER CPOF |
O Projeto de Lei em análise “Cria cargos comissionados e
funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de
confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-08-08 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2025 que “Cria
cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.630/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00,
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.6312025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e da outras
providências”. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.632/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, criação de programa específico, no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2452/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI Nº 676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Gratificação Direção e Vice - Direção |
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