sessao nº 25

PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 25 de 01/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 688348 e CRC: 8DEEE879). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CNPJ: 63.789.606/0001-78
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025:
Registro de presença dos Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO,
ocorrida em 01 de setembro de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei nº
2.636/2025 e o Parecer nº 57/2025.
Vale do Paraíso -RO, 01 de setembro de 2025.
Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000
Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br
Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em
01/09/2025 às 10:27, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º
SECRETARIO, em 01/09/2025 às 10:28, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE,
em 01/09/2025 às 10:29, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450
de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em
01/09/2025 às 10:29, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em
01/09/2025 às 10:30, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 01/09/2025
às 10:31, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em
01/09/2025 às 10:31, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de
18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 01/09/2025
às 10:32, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 01/09/2025 às
10:32, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br,
informando o ID 688348 e o código verificador 8DEEE879.
Docto ID: 688348 v1

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ATA Nº25/2025 
ORDINÁRIA
Ao primeiro dia do mês de setembro de 2025, às dez horas reuniram -
se os seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Adenilson Cabral de 
Souza, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos 
Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog 
sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta
a vigésima quinta Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e cinco. 
Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão 
solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, 
o Presidente concede a dispensa, emseguida coloca a ata emvotação,
aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita dispensa da 
leitura do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura 
de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais 
e vinte e três centavos), incorporação do elemento de despesa 
3.3.90.93.00 e dá outras providências. O secretário solicita leitura do 
Parecer nº 57/2025 das Comissões Permanentes, em conjunto, 
referente ao Projeto de Lei nº 2.636/2025. Não tendo mais matérias 
em pauta o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscrito. 
Não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, 
neste momento, declara período de ordem do dia. Discussão e 
votação única do Parecer nº 57/2025 das Comissões Permanentes, 
em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2636/2025. O presidente 
coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, 
aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 
2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 
por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 
8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), 
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras 
providências. O presidente coloca em discussão, não havendo 
discussão, coloca em votação, aprovado. Período de explicações 
pessoais. O vereador Adenilson cumprimenta a todos e pede ao 
secretário de obras e ao Prefeito que dê uma atenção maior em 
relação a limpeza de barranco das estradas vicinais, pois os 
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produtores estão insastisfeitos com a forma que está sendo feita 
essa limpeza, estão jogando terra, pedra e até árvores em cima das 
cercas, causando assim, um prejuizo aos produtores. Em seguida o 
vereador Arildo cumprimenta a todos e ele fala sobre a visita que fez 
em Santa Rosa com o Deputado Marcelo Cruz, fala das dificuldades 
que a população do Distrito enfrenta com a escassez de água e 
lembra da necessidade que se faça um poço artesiano, fala também 
sobre a situação critica que se encontra a linha 200 sentido Santa 
Rosa e deixa um bom dia a toda população de Santa rosa. Em seguida 
o vereador presidente Bruno, dá um bom dia a todos e agradece o 
recurso de 1.000.000,00 (um milhão de reais), que o Senador Marcos 
Rogério mandou para a saúde do nosso município, agradece também 
ao Deputado Federal Lúcio Mosquini pelo compromisso de entregar 
uma caçamba para a secretaria de obras até o fim do ano e também 
equipamentos agrícolas para as associações da linha 202, ele faz um 
convite aos nobres colegas que quiserem acompanhar a finalização 
do patrolamento da linha 202 do travessão sentido final. Não 
havendo mais matérias em pauta o presidente agradece a presença 
de todos e declara encerrada esta sessão. E para constar o secretario 
solicitou que fosse lavrado a presente ata que após ser lida e 
aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis.
 Vale do Paraiso, 01 de setembro de 2025.
Bruno José Camata Arildo Sena Galvão 
Presidente Secretário

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LEI DE CRIAÇÃO Nº 367 DE 13/02/1992 
PALÁCIO JOSÉ CARLOS CRISTINO 
1 
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 
25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. 
Data: 1º de setembro de 2025. 
Horário: 10h00min. 
- Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação). 
1ª PARTE 
EXPEDIENTE 
- Leitura do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento 
vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e oitocentos e vinte reais e vinte 
e três centavos), incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá 
outras providências. 
- Leitura do Parecer nº 57/2025 das Comissões Permanentes, em conjunto, 
referente ao Projeto de Lei nº 2.636/2025. 
- Leitura das Correspondências Recebidas. 
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 
 2ª PARTE 
ORDEM DO DIA. 
- Discussão e votação única do Parecer nº 57/2025 das Comissões 
Permanentes, em conjunto, referente ao Projeto de Lei nº 2636/2025. 
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 2.636/2025 – Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit 
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, (oito mil e 
oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), incorporação do 
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. 
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Vale do Paraíso/RO, 29 de agosto de 2025. 
BRUNO JOSÉ CAMATA. 
 Presidente.