| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 803 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PRESENÇA NAS SESSÕES LEGISLATIVA ORDINARIA 28 de 22/09/2025, assinado na forma do Decreto nº 6.450/2020 (ID: 698378 e CRC: B33F2231). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO CNPJ: 63.789.606/0001-78 REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025: Registro de presença dos Vereadores na 28ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vale do Paraíso-RO, ocorrida em 22 de setembro de 2025 às 10:00 horas, constando na ordem do dia Projeto de Lei n° 2.645/2025, Projeto de Lei n° 2.640/2025, Parecer nº 45/2025, Projeto de Lei n° 2.643/2025, Parecer nº 58/2025, Projeto de Lei n° 2.644/2025 e o Parecer nº 59/2025. Vale do Paraíso -RO, 22 de setembro de 2025. Av. Paraíso, 2621 - Setor 01 - Vale do Paraíso/RO CEP: 76.923-000 Contato: (69) 3464-1003 - Site: www.valedoparaiso.ro.leg.br Documento assinado eletronicamente por ELSON DAS NEVES LIMA, VEREADOR, em 22/09/2025 às 10:39, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por ADENILSON CABRAL DE SOUZA, VEREADOR, em 22/09/2025 às 11:11, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por ARILDO SENA GALVÃO, VEREADOR - 1º SECRETARIO, em 22/09/2025 às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por BRUNO JOSE CAMATA, VEREADOR PRESIDENTE, em 22/09/2025 às 11:12, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por FABIANA MARIA DOS SANTOS, VEREADOR, em 22/09/2025 às 11:15, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por GILSON CARLOS LUIZ, VEREADOR, em 22/09/2025 às 11:16, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por HELIO BATISTA DE OLIVELIRA, VEREADOR, em 22/09/2025 às 11:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por KLEBE BARROS ROSA, VEREADOR, em 22/09/2025 às 11:17, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. Documento assinado eletronicamente por VILSON NEIMOG, VEREADOR, em 22/09/2025 às 11:18, horário de Vale do Paraíso/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 6.450 de 18/05/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portaldatransparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, informando o ID 698378 e o código verificador B33F2231. Docto ID: 698378 v1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO ATA Nº28/2025 ORDINÁRIA Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025, às dez horas reuniram -se os seguintes vereadores: Arildo Sena Galvão, Adenilson Cabral de Souza, Elson das Neves Lima, Fabiana Maria dos Santos, Gilson Carlos Luiz, Hélio Batista de Oliveira, Klebe Barros Rosa e Vilson Neimog sobre a presidência do senhor Bruno José Camata, que declara aberta a vigésima oitava Sessão Legislativa Ordinária de dois mil e vinte e cinco. Apreciação da ata da sessão anterior, o secretário dessa sessão solicita ao presidente a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, o Presidente concede a dispensa, em seguida coloca a ata emvotação, aprovada. Dando continuidade, o secretario solicita a leitura do Projeto de Lei n° 2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. O secretario solicita dispensa da leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências. O secretario solicita a leitura do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.640/2025. O secretario solicita dispensa da leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. O secretario solicita a leitura do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025. O secretario solicita dispensa da leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. O secretario solicita a leitura do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025. Não tendo mais matérias em pauta o presidente declara palavra vaga aos vereadores inscritos, não havendo nenhum vereador que queira fazer o uso da palavra, neste momento, declara período de ordem do dia. Discussão e votação única do Parecer nº ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 45/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.640/2025. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. O presidente coloca em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, aprovado. Período de explicações pessoais. Nesse momento o vereador Hélio Batista cumprimenta a todos e parabeniza a assistencia social pelo evento que aconteceu no Distrito de Santa Rosa no dia anterior, parabeniza também o vice prefeito Luiz do Hotel que está sempre empenhado em ajudar nesses eventos, fala também sobre a morte do empresario Vidal e diz que a região central de Rondônia está de luto. Na sequência o vereador Arildo cumprimenta a todos ele fala sobre o Projeto de Lei n° 2.645/2025 que é sobre a limpeza de terrenos baldios na cidade, fala também das cobranças que a população vem fazendo sobre a demora no patrolamento das linhas vicinais, diz que em breve será finalizado esse patrolamento. Não havendo mais matérias em pauta o presidente agradece a presença de todos e declara encerrada esta sessão. E para constar o secretario solicitou que fosse lavrado a ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO presente ata que após ser lida e aprovada vai assinada por ele e pelo presidente desta casa de Leis. Vale do Paraiso, 22 de setembro de 2025. Bruno José Camata Arildo Sena Galvão Presidente Secretário
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 1 SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA. Data: 22 de setembro de 2025. Horário: 10h00min. - Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (votação). 1ª PARTE EXPEDIENTE - Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n° 2.645/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências. - Leitura do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.640/2025. - Leitura do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. - Leitura do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025. - Leitura do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. - Leitura do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025. - Leitura das Correspondências Recebidas. - Palavra vaga aos Vereadores inscritos. 2ª PARTE ORDEM DO DIA. - Discussão e votação única do Parecer nº 45/2025 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2.640/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO 2 - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.640/2025 – “Altera o disposto no art. 1° da lei n° 2.420, de 15 de abril de 2025 e dá outras providências. - Discussão e votação única do Parecer nº 58/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.643/2025. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.643/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesas, 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. - Discussão e votação única do Parecer nº 59/2025 das Comissões Permanentes em conjunto ao Projeto de Lei nº 2.644/2025. - Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n° 2.644/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. - Período de explicações pessoais. Vale do Paraíso/RO, 19 de setembro de 2025. BRUNO JOSÉ CAMATA. Presidente.