| sessao |
10 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2420/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2421/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
TRANSFERENCIA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA PIONEIRO |
1 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-04-14 |
PARECER CPOF |
Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.589/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2593/2025 que “altera o art. 1º da lei n° 2374 de 30 de janeiro de 2025”. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.589/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
2594/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART 13 DA LEI N° 1908 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2595/2025 |
2025-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do artigo 18 da Lei nº 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
817/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| sessao |
20 |
2025-04-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
70/2025 |
2025-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-09 |
PARECER CPOF |
Trata de análise do Projeto de Lei nº 2.591/2025 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de dezembro de 2019”. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.591/2025 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 70/2025 que “Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-09 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.563/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2589/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2593/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I A IV DA LEI N° 676 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 |
1 |
extracted
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| norma |
2418/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-04-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-04-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2024 |
2025-04-07 |
BALANCETE ANUAL |
BALANCETE ANUAL DE 2024 |
1 |
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|
| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.588/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2590/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2591/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
2592/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE
2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2413/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº. 1.467/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Projeto de Lei 2.585 de 17 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Assunto: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2023
PROCESSO: 01346/24 - TCE-RO
SUBCATEGORIA: Prestação de Contas
ASSUNTO: Prestação de Contas relativa ao exercício de 2023
JURISDICIONADO: Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso
RESPONSÁVEIS: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - Prefeita Municipal
CPF n. ***.274.244-**
Eidson Carlos Polito - Contador
CPF n. ***.840.002-**
RELATOR: Conselheiro Francisco Carvalho da Silva
SESSÃO: 21ª Sessão Ordinária Presencial do Pleno, de 12 de dezembro de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.286/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de indenização de campo e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.587/2025 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.586/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de indenização de campo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.585/2025 que “Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
1636/2025 |
2025-03-31 |
OFICIO |
Aviso de Audiência Pública – Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Microrregião de Águas e Esgotos. |
1 |
extracted
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| materia |
2584/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.890,57, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2588/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
17 |
2025-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
816/2025 |
2025-03-27 |
Portaria |
Nomeia Silvia Wronski para o cargo de Controladora Interna Substituta. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei, após estudos de viabilidade, atualizando o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei para esta Câmara Municipal, dispondo sobre a limpeza dos terrenos baldios e sem conservação, no perímetro urbano desta cidade de Vale do Paraíso/RO e Distrito de Santa Rosa. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam repassados aos professores, que estiveram por mais de 5 (cinco) anos em sala de aula e se aposentarem, o notebook por eles utilizados. |
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| materia |
2585/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Que Altera nomenclatura de cargo e dá outras providências. |
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