| materia |
2586/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento de indenização de Campo e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2587/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit
atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do
Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria
MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei dando denominação ao prédio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, deste Município de Vale do Paraíso/RO, de “Edifício JOAQUIM VARGAS PONTES”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei objetivando a desafetação de veículos vinculados ao transporte escolar deste Município. |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
2407/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.575/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.578/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.579/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.580/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.581/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.582/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.583/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$
1.199.128,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-03-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após se proceda a construção de rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida, nas avenidas Paraná e avenida Paraíso, próximo a rotatória central. Rampa de acesso para travessia da avenida Paraná, rampa de acesso para avenida Paraíso, e ainda remoção para outro local das lixeiras para que assim facilite acesso aos que por ali trafegam. |
1 |
extracted
|
| materia |
2575/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2578/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2579/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2580/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2581/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2582/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2583/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Nomeia Rayane Prates Maciel para o cargo de Assessora Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 2024 DE 21 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL CLEMENTINO FERREIRA DOS SANTOS (KELÉ). |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO REFIS MUNICIPAL 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2025 |
2025-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2409/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.556/2025 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal 2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2570/2025 que “Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|