| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.556/2025 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Contribuintes do Município de Vale do Paraíso – REFIS Municipal 2025”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPOF |
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2570/2025 que “Cria o Setor de Compras e Licitações – SECOL do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.570/2025 que “Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.568/2025 que “Cria o Setor de Compras e Licitações – SECOL do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.557/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.576/2025 que “Dispõe sobre a Cooperação entre Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de termo de parceria e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.577/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 2024 de 21 de março de 2023.” |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-28 |
PARECER CPJR |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.574/2025 que “Denomina Estádio Municipal Clementino Ferreira dos Santos (Kelé)”. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.561/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.562/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.563/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.564/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.565/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.566/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.569/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.572/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-28 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.573/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP , DISCIPLINANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2025-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2384/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2386/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29,
incorporação do elemento de despesa
3.3.50.43.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2387/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.899,25, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
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|
| norma |
2383/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências. |
1 |
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|
| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.545/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.234,81, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.547/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 19.229,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.548/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.473,95, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.549/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”. |
1 |
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|
| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.550/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.554/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.555/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.558/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.559/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
2556/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
REFIS MUNICIPAL 2025. |
1 |
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| materia |
2557/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2561/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2562/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências |
1 |
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|
| materia |
2563/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2564/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2565/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2566/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2568/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2569/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2570/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de
15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2572/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|