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Vale do Paraíso (RO)

IBGE code1101807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2905 / 2840 / 875
Documents (with text) 7283 (7253)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 38 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 52 2013 · Norma: 69 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 59 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 65 2017 · Sessão: 21 2018 · Matéria: 66 2018 · Norma: 92 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 76 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 403 2020 · Norma: 192 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 222 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 546 2022 · Norma: 280 2022 · Sessão: 70 2023 · Matéria: 571 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 310 2024 · Norma: 139 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 176 2026 · Norma: 84 2026 · Sessão: 40 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-01-28 PARECER CPOF A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.536/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2025 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 2535/2025 2025-01-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 791 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011”. 1 extracted
materia 2536/2025 2025-01-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/2025 2025-01-27 Portaria Nomeia Algacir de Vitto para o cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
sessao 6 2025-01-27 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 808/2025 2025-01-22 Portaria Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/2025 2025-01-21 Portaria Altera o valor do auxilio alimentação dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. 1 extracted
norma 806/2025 2025-01-20 Portaria Nomeia Lázaro Fabrício Santos, para o cargo de Chefe do Setor de Compras. 1 extracted
norma 805/2025 2025-01-17 Portaria Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Serviço de Recursos Humanos. SUBSTITUTA 1 extracted
norma 803/2025 2025-01-16 Portaria Nomeia Dieini Sabaine Maciel, para o cargo de Chefe de Controle Orçamentário. 1 extracted
norma 804/2025 2025-01-16 Portaria Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.530/2025 que “Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipal efetivos do Município de Vale do Paraíso, altera o Anexo I da Lei nº 809 de 5 de abril de 2012” . 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.531/2025 que “Dispõe sobre a concessão de gratificação de produtividade aos servidores públicos municipais efetivos do Município de Vale do Paraíso”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-15 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.532/2025 que “Dispõe sobre a Procuradoria do Município de Vale do Paraíso”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-15 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.533/2025 que “Altera o Art. 6º e Anexo I da Lei nº 1511 de 26 de janeiro de 2021”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-15 COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.534/2025 que “Altera a Estrutura Administrativa do Município de Vale do Paraíso e revoga a Lei Municipal”. 1 extracted
norma 799/2025 2025-01-15 Portaria Revoga a Portaria nº 795 de 8 de janeiro de 2025, que nomeou Ingrid de Jesus Souza, Ouvidora. 1 extracted
norma 800/2025 2025-01-15 Portaria Nomeia Ingrid de Jesus Souza para o cargo de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Vale do Paraíso 1 extracted
norma 801/2025 2025-01-15 Portaria Nomeia Maeston Teixeira de Sena, para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. 1 extracted
norma 802/2025 2025-01-15 Portaria Nomeia Gabriel Lima Oliveira para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. 1 extracted
norma 2369/2025 2025-01-15 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
norma 2370/2025 2025-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. 1 extracted
norma 2371/2025 2025-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. 1 extracted
norma 2372/2025 2025-01-15 Lei Ordinária ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 1 extracted
norma 2373/2025 2025-01-15 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2025-01-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2025-01-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 796/2025 2025-01-14 Portaria Concede adiantamento a Eliane Nunes Mafra da Silva no valor de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 797/2025 2025-01-14 Portaria Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 798/2025 2025-01-14 Portaria Concede adiantamento a Bruno José Camata no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2367/2025 2025-01-14 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2368/2025 2025-01-14 Lei Ordinária Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de Março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 PARECER CPOF A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025 que “Altera os Anexos I, II e III e IV da Lei nº 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-13 PARECER CPJR A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2025 que “Altera os Anexos I, II e III e IV da Lei nº 1.767 de 21 de março de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 PARECER CPOF A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025 que “Altera o anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de Setembro de 2019 e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 PARECER CPJR A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2025 que “Altera os anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2530/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ALTERA ANEXO I DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 2531/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 2532/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. 1 extracted
materia 2533/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O ART 6° E ANEXO I DA LEI N° 1511 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 1 extracted
materia 2534/2025 2025-01-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E REVOGA LEI MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2025-01-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2025-01-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 48/2025 2025-01-08 PROJETO LEI LEGISLATIVO Altera os Anexos I, II, III e IV na 1.767 de 21 de Março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-08 PROJETO LEI LEGISLATIVO Altera o Anexo II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-08 PROJETO LEI LEGISLATIVO Altera o art. 9º da Lei nº 923 de 18 de julho de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/2025 2025-01-08 Portaria NOMEIA INGRID DE JESUS SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAISO-RO. 1 extracted
sessao 1 2025-01-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 791/2025 2025-01-06 Portaria Revoga a Portaria nº 767 de 3 de outubro de 2023 que nomeou Lucas Rafael Fernandes para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. 1 extracted
norma 792/2025 2025-01-06 Portaria Revoga a Portaria nº 734 de 3 de janeiro de 2023 que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL. 1 extracted